Execução Fiscal 5010793-36.2021.4.04.7110 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa não-tributáriaExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/05/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CRF/RS

Autor

RUY ARAUJO NETO - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

13/05/2026, 18:24

Petição

16/01/2024, 14:42

Documento (Certidão)

11/12/2023, 17:21

Confirmada

04/12/2023, 23:59

Decurso de Prazo

01/12/2023, 01:05

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

24/11/2023, 13:19

Expedida/certificada

24/11/2023, 13:19

Petição

24/11/2023, 11:18

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

14/11/2023, 08:51

Documento (Carta)

13/11/2023, 21:01

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

11/11/2023, 12:31

Petição

16/10/2023, 11:39

Confirmada

07/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/09/2023, 20:50

Expedição de documento (Carta)

27/09/2023, 20:50

Todas as movimentações(58)

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

13/05/2026, 18:24

Petição

16/01/2024, 14:42

Documento (Certidão)

11/12/2023, 17:21

Confirmada

04/12/2023, 23:59

Decurso de Prazo

01/12/2023, 01:05

Documentos

•09/06/2023, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

24/11/2023, 13:19

Expedida/certificada

24/11/2023, 13:19

Petição

24/11/2023, 11:18

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

14/11/2023, 08:51

Documento (Carta)

13/11/2023, 21:01

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

11/11/2023, 12:31

Petição

16/10/2023, 11:39

Confirmada

07/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/09/2023, 20:50

Expedição de documento (Carta)

27/09/2023, 20:50

Sem descrição

23/09/2023, 10:10

Conclusão (para despacho)

22/09/2023, 14:36

Petição

21/09/2023, 16:32

Confirmada

07/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/08/2023, 16:51

Petição

28/08/2023, 15:44

Confirmada

30/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

20/07/2023, 20:50

Ato ordinatório

20/07/2023, 20:50

Recebimento

19/07/2023, 16:38

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CRF/RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MARCIO ALMINHANA AIROLDI APELADO: RUY ARAUJO NETO - ME (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de junho de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 21 de junho de 2023, quarta-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5010793-36.2021.4.04.7110/RS (Pauta: 549) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

09/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CRF/RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MARCIO ALMINHANA AIROLDI APELADO: RUY ARAUJO NETO - ME (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de maio de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 07 de junho de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5010793-36.2021.4.04.7110/RS (Pauta: 580) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

26/05/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

10/04/2023, 16:45

Petição

10/04/2023, 16:19

Documento (Outros documentos)

05/04/2023, 06:21

Confirmada

27/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

17/02/2023, 17:39

Conclusão (para julgamento)

17/02/2023, 17:24

Petição

17/02/2023, 10:48

Confirmada

09/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

30/01/2023, 16:52

Conclusão (para despacho)

30/01/2023, 14:49

Petição

26/01/2023, 11:52

Documento (Certidão)

19/12/2022, 20:27

Confirmada

11/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

01/12/2022, 18:07

Conclusão (para despacho)

01/12/2022, 15:53

Petição

01/12/2022, 14:22

Documento (Certidão)

18/11/2022, 21:18

Documento (Certidão)

18/11/2022, 18:43

Documento (Certidão)

18/11/2022, 17:07

Confirmada

13/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

03/11/2022, 10:44

Recebimento

28/10/2022, 09:20

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CRF/RS (EXEQUENTE) PROCURADOR: MARCIO ALMINHANA AIROLDI PROCURADOR: LUCIANA JUNQUEIRA PEZZI PROCURADOR: RAQUEL ZORZI PROCURADOR: ROSANIE RODRIGUES RIVERO APELADO: RUY ARAUJO NETO - ME (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de setembro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 05 de outubro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5010793-36.2021.4.04.7110/RS (Pauta: 681) RELATOR: Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA

23/09/2022, 00:00

Documento (Outros documentos)

27/01/2022, 09:00

Remessa (em grau de recurso)

24/01/2022, 12:52

Petição

24/01/2022, 11:58

Confirmada

28/11/2021, 23:59

Documento (Outros documentos)

24/11/2021, 09:00

Expedida/certificada

18/11/2021, 13:10

Conclusão (para julgamento)

18/11/2021, 12:59

Distribuição (dependência)

17/11/2021, 10:02

80

•26/05/2023, 00:00

•23/09/2022, 00:00