Usucapião 5006202-39.2013.4.04.7101 - TRF4

Usucapião 5006202-39.2013.4.04.7101 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

03/08/2023, 14:55

Decurso de Prazo

19/07/2023, 01:01

Decurso de Prazo

08/07/2023, 01:03

Confirmada

24/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/06/2023, 17:26

Petição (Petição (outras))

16/06/2023, 16:06

Confirmada

15/06/2023, 13:20

Expedida/certificada

14/06/2023, 15:25

Expedida/certificada

14/06/2023, 15:25

Ato ordinatório

14/06/2023, 15:25

Recebimento

07/06/2023, 16:25

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANA IZABEL BORGES DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEIXO FERNANDES MARTINS (DPU) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE APELADO: ALBERTINA CUNHA ALMEIDA (RÉU) ADVOGADO(A): LENIN DE BARROS LEIVAS (OAB RS040040) APELADO: ALVARO JOSE DA SENHORA (RÉU) ADVOGADO(A): LENIN DE BARROS LEIVAS (OAB RS040040) APELADO: EURICO BIANCHINI (Sucessão) (RÉU) ADVOGADO(A): LENIN DE BARROS LEIVAS (OAB RS040040) APELADO: FRANCISCO BIANCHINI (RÉU) APELADO: FRANCISCO RODRIGUES DE ALMEIDA (RÉU) ADVOGADO(A): LENIN DE BARROS LEIVAS (OAB RS040040) APELADO: JOSEFINA MAINIERI DA SENHORA (RÉU) ADVOGADO(A): LENIN DE BARROS LEIVAS (OAB RS040040) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de março de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 30 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 12 de abril de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006202-39.2013.4.04.7101/RS (Pauta: 210) RELATOR: Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA

21/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANA IZABEL BORGES DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO: ALEIXO FERNANDES MARTINS (DPU) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE APELADO: ALBERTINA CUNHA ALMEIDA (RÉU) ADVOGADO: LENIN DE BARROS LEIVAS (OAB RS040040) APELADO: ALVARO JOSE DA SENHORA (RÉU) ADVOGADO: LENIN DE BARROS LEIVAS (OAB RS040040) APELADO: EURICO BIANCHINI (Sucessão) (RÉU) ADVOGADO: LENIN DE BARROS LEIVAS (OAB RS040040) APELADO: FRANCISCO BIANCHINI (RÉU) APELADO: FRANCISCO RODRIGUES DE ALMEIDA (RÉU) ADVOGADO: LENIN DE BARROS LEIVAS (OAB RS040040) APELADO: JOSEFINA MAINIERI DA SENHORA (RÉU) ADVOGADO: LENIN DE BARROS LEIVAS (OAB RS040040) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de setembro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 05 de outubro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5006202-39.2013.4.04.7101/RS (Pauta: 668) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

23/09/2022, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

22/05/2019, 12:23

Remessa (em grau de recurso)

10/07/2017, 12:37

Documentos

•21/03/2023, 00:00

—

Partes do Processo(8)

Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Recebimento

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Remessa (em grau de recurso)

Todas as movimentações(180)