Execução Fiscal 5004904-58.2017.4.04.7202 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalMetrológicaExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/02/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Florianópolis

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

Autor

PASTIFICIO SAO JOSE LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

26/02/2026, 16:22

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

30/10/2023, 12:46

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

20/10/2023, 18:09

Apensamento

04/05/2023, 17:41

Documento (Certidão)

04/05/2023, 17:40

Outras Decisões

24/04/2023, 15:56

Conclusão (para despacho)

16/02/2023, 17:31

Petição

12/01/2023, 10:29

Documento (Certidão)

19/12/2022, 18:49

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/12/2022, 11:50

Documento (Certidão)

06/12/2022, 16:10

Documento (Certidão)

05/12/2022, 09:36

Documento (Certidão)

01/12/2022, 13:09

Documento (Certidão)

18/11/2022, 18:34

Documento (Certidão)

18/11/2022, 17:25

Todas as movimentações(76)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

26/02/2026, 16:22

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

30/10/2023, 12:46

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

20/10/2023, 18:09

Apensamento

04/05/2023, 17:41

Documento (Certidão)

Documentos

•23/09/2022, 00:00

04/05/2023, 17:40

Outras Decisões

24/04/2023, 15:56

Conclusão (para despacho)

16/02/2023, 17:31

Petição

12/01/2023, 10:29

Documento (Certidão)

19/12/2022, 18:49

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/12/2022, 11:50

Documento (Certidão)

06/12/2022, 16:10

Documento (Certidão)

05/12/2022, 09:36

Documento (Certidão)

01/12/2022, 13:09

Documento (Certidão)

18/11/2022, 18:34

Documento (Certidão)

18/11/2022, 17:25

Documento (Certidão)

18/11/2022, 16:24

Documento (Certidão)

08/11/2022, 18:02

Confirmada

05/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

26/10/2022, 12:37

Ato ordinatório

26/10/2022, 12:36

Recebimento

17/10/2022, 09:31

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (EXEQUENTE) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: PASTIFICIO SAO JOSE LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de setembro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 05 de outubro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5004904-58.2017.4.04.7202/SC (Pauta: 686) RELATOR: Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA

23/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

09/09/2021, 14:24

Petição

09/09/2021, 10:45

Confirmada

30/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

20/07/2021, 14:52

Petição

19/07/2021, 22:01

Confirmada

05/06/2021, 23:59

Expedida/certificada

26/05/2021, 22:45

Conclusão (para julgamento)

26/05/2021, 22:36

Mero expediente

26/05/2021, 22:35

Conclusão (para despacho)

18/03/2021, 13:21

Petição

17/03/2021, 16:02

Confirmada

08/02/2021, 23:59

Expedida/certificada

29/01/2021, 16:09

Mero expediente

29/01/2021, 15:45

Documento (Outros documentos)

29/01/2021, 15:07

Conclusão (para despacho)

18/09/2020, 17:25

Petição

25/03/2020, 09:18

Expedida/certificada

20/03/2020, 15:52

Petição

19/03/2020, 12:59

Petição

27/06/2019, 08:54

Expedida/certificada

18/06/2019, 17:54

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

06/12/2018, 15:43

Petição

23/11/2018, 12:27

Expedida/certificada

21/11/2018, 17:25

Petição

21/11/2018, 17:23

Petição

26/07/2018, 15:16

Petição

04/07/2018, 07:24

Documento (Certidão)

29/06/2018, 15:25

Confirmada

25/06/2018, 23:59

Expedida/certificada

15/06/2018, 15:18

Conclusão (para decisão)

30/05/2018, 18:29

Petição

25/05/2018, 10:01

Documento (Certidão)

17/05/2018, 15:23

Documento (Certidão)

17/05/2018, 14:49

Documento (Certidão)

16/05/2018, 13:13

Confirmada

12/05/2018, 23:59

Expedida/certificada

02/05/2018, 15:50

Ato ordinatório

02/05/2018, 15:50

Documento (Certidão)

05/04/2018, 15:35

Documento (Carta)

14/02/2018, 19:34

Expedição de documento (Carta)

01/02/2018, 11:02

Petição

12/01/2018, 14:42

Petição

24/11/2017, 17:12

Confirmada

24/11/2017, 17:12

Expedida/certificada

23/11/2017, 18:04

Documento (Certidão)

30/10/2017, 13:17

Documento (Carta)

13/09/2017, 22:03

Expedição de documento (Carta)

01/09/2017, 11:01

Mero expediente

08/08/2017, 10:23

Conclusão (para decisão)

19/07/2017, 18:41

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

30/06/2017, 18:19

Mero expediente

30/06/2017, 17:50

Conclusão (para decisão)

30/06/2017, 15:33

Distribuição (dependência)

29/06/2017, 13:15