Procedimento Comum Cível 5005218-20.2016.4.04.7111 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5005218-20.2016.4.04.7111 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

18/09/2024, 14:28

Petição (Petição (outras))

17/09/2024, 16:13

Confirmada

17/09/2024, 10:08

Petição (Petição (outras))

16/09/2024, 10:14

Expedida/certificada

13/09/2024, 09:13

Recebimento

06/09/2024, 15:23

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BISTEX ALIMENTOS LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANO KROTH (OAB RS056428) APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de dezembro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 25 de janeiro de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5005218-20.2016.4.04.7111/RS (Pauta: 386) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

12/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BISTEX ALIMENTOS LTDA. (AUTOR) ADVOGADO: LUCIANO KROTH (OAB RS056428) APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de setembro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 05 de outubro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5005218-20.2016.4.04.7111/RS (Pauta: 670) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

23/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

10/08/2017, 14:07

Decurso de Prazo

10/08/2017, 01:02

Petição (Petição (outras))

02/08/2017, 00:23

Confirmada

17/07/2017, 23:59

Expedida/certificada

07/07/2017, 13:55

Petição (Petição (outras))

06/07/2017, 10:31

Confirmada

17/06/2017, 23:59

Documentos

•12/12/2022, 00:00

—

Baixa Definitiva

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

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