Apelação Cível 5014446-46.2020.4.04.9999 - TRF4

Apelação Cível 5014446-46.2020.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

12/12/2024, 19:02

Trânsito em julgado

12/12/2024, 19:02

Petição (Petição (outras))

11/12/2024, 20:00

Expedida/certificada

10/12/2024, 18:21

Remessa (outros motivos)

09/12/2024, 21:47

Prejudicado

09/12/2024, 21:19

Conclusão (para despacho)

09/12/2024, 14:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/12/2024, 03:00

Documento (Edital)

04/12/2024, 03:00

Documento (Edital)

04/09/2024, 03:00

Por decisão judicial

07/08/2024, 12:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/08/2024, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO: JOSE JORGE CHEREM EDITAL Nº 40004515153 EDITAL DE INTIMAÇÃO JOSE JORGE CHEREM ou EVENTUAIS SUCESSORES PRAZO: 60 (sessenta) DIAS O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR FEDERAL, JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO. Faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que tramita neste Tribunal, o processo acima referido. E, por decorrência do provável falecimento da parte, intima, através deste, a sucessão da parte supramencionada para, no prazo de 60 (sessenta) dias, habilitar-se nos autos, promoverem a juntada aos autos dos documentos hábeis e idôneos à sucessão processual, além de constituir procurador, ficando desde já avisados de que a não regularização do polo ativo da ação implicará a extinção do presente processo (embargos à execução fiscal) sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 313, § 2º, II, c/c o artigo 485, IV, § 3º, ambos do CPC. Assim, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandei passar o presente, que será afixado no átrio desta Corte. Porto Alegre, 5 de junho de 2024. Eu, Caroline Chies Stocker, Supervisora, conferi. Edital 80 - Apelação Cível Nº 5014446-46.2020.4.04.9999/SC

10/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO: JOSE JORGE CHEREM EDITAL Nº 40004515163 EDITAL DE INTIMAÇÃO LUIS HENRIQUE DE MELO OBERG (PROCURADOR) PRAZO: 60 (sessenta) DIAS O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR FEDERAL, JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO. Faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que tramita neste Tribunal, o processo acima referido, e intima o procurador supramencionado para realizar o cadastramento no sistema e-Proc a fim de permitir vossa vinculação à parte pelo(a) senhor(a) representada nos autos em que figuram UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e JOSE JORGE CHEREM.sob pena de extinção da ação que tramita na forma eletrônica. Assim, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandei passar o presente, que será afixado no átrio desta Corte. Porto Alegre, 5 de junho de 2024. Eu, Caroline Chies Stocker, Supervisora, conferi. Edital 80 - Apelação Cível Nº 5014446-46.2020.4.04.9999/SC

10/06/2024, 00:00

Documentos

•10/06/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Prejudicado

Conclusão (para despacho)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Documento (Edital)

Documento (Edital)

Por decisão judicial

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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