Apelação Cível 5008124-24.2018.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelMultas e demais SançõesApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Execução Fiscal · 2ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (PRCTB16)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

Autor

ALVANI MARTINS

Reu

BMV METALURGICA LTDA

Reu

LUIZ ANTONIO BOTELLHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EVERTON DOS SANTOS GHISI

OAB/SC 013268·CPF·Representa: Autor

RICHARD ANDRIOTTI D AVILA

OAB/SC 012527·CPF·Representa: Autor

EVERTON DOS SANTOS GHISI

OAB/SC 013268·CPF·Representa: Réu

RICHARD ANDRIOTTI D AVILA

OAB/SC 012527·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/10/2022, 08:53

Trânsito em julgado

11/10/2022, 08:53

Petição (Petição (outras))

10/10/2022, 16:26

Petição (Petição (outras))

08/10/2022, 14:50

Expedida/certificada

07/10/2022, 14:21

Expedida/certificada

07/10/2022, 14:21

Remessa (outros motivos)

07/10/2022, 13:08

Sentença confirmada

05/10/2022, 14:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (EXEQUENTE) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: BMV METALURGICA LTDA (EXECUTADO) APELADO: ALVANI MARTINS (EXECUTADO) ADVOGADO: EVERTON DOS SANTOS GHISI (OAB SC013268) ADVOGADO: RICHARD ANDRIOTTI D AVILA (OAB SC012527) APELADO: LUIZ ANTONIO BOTELLHO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de setembro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 05 de outubro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5008124-24.2018.4.04.7204/SC (Pauta: 683) RELATOR: Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA

23/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

22/09/2022, 14:04

Redistribuição (incompetência; sorteio)

31/08/2022, 14:52

Incompetência

31/08/2022, 14:50

Remessa (outros motivos)

26/08/2022, 18:50

Distribuição (sorteio)

17/02/2020, 16:40

Documentos

•23/09/2022, 00:00