Cumprimento de sentença 5003047-89.2013.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEsbulho / Turbação / AmeaçaCumprimento de sentença

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/08/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Bento Gonçalves

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)

Partes do Processo

RUMO MALHA SUL S.A

Autor

MANOEL RICARDO ANTUNES MARTINS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ERALDO RAMOS TAVARES JUNIOR

OAB/BA 021078·CPF·Representa: Autor

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO

OAB/SP 340640·CPF·Representa: Autor

DIEGO HENRIQUE CASTRESANO

OAB/SP 315254·CPF·Representa: Autor

ALEKSANDERS MIRRA NOVICKIS

OAB/SP 232482·CPF·Representa: Autor

ANA LUIZA GARCIA MACHADO

OAB/SP 338087·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(16)

ERALDO RAMOS TAVARES JUNIOR

OAB/BA 021078·CPF·Representa: Autor

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO

OAB/SP 340640·CPF·Representa: Autor

DIEGO HENRIQUE CASTRESANO

OAB/SP 315254·CPF·Representa: Autor

ALEKSANDERS MIRRA NOVICKIS

OAB/SP 232482·CPF·Representa: Autor

ANA LUIZA GARCIA MACHADO

OAB/SP 338087·CPF·Representa: Autor

SILVANA BUENO DE LIMA

OAB/RS 065783·CPF·Representa: Autor

MARIANA ARAUJO JORGE

OAB/SP 294640·CPF·Representa: Autor

VIVIANE MEDRADO PEREIRA

OAB/SP 389391·CPF·Representa: Autor

ERALDO RAMOS TAVARES JUNIOR

OAB/BA 021078·CPF·Representa: Réu

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO

OAB/SP 340640·CPF·Representa: Réu

DIEGO HENRIQUE CASTRESANO

OAB/SP 315254·CPF·Representa: Réu

ALEKSANDERS MIRRA NOVICKIS

OAB/SP 232482·CPF·Representa: Réu

ANA LUIZA GARCIA MACHADO

OAB/SP 338087·CPF·Representa: Réu

SILVANA BUENO DE LIMA

OAB/RS 065783·CPF·Representa: Réu

MARIANA ARAUJO JORGE

OAB/SP 294640·CPF·Representa: Réu

VIVIANE MEDRADO PEREIRA

OAB/SP 389391·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

16/04/2025, 01:31

Por decisão judicial

05/08/2024, 15:07

Petição (Petição (outras))

05/08/2024, 15:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/07/2024, 13:15

Documento (Carta de ordem)

30/07/2024, 13:14

Movimentação processual

30/07/2024, 13:13

Confirmada

20/07/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/07/2024, 18:08

Confirmada

10/07/2024, 18:08

Por decisão judicial

10/07/2024, 16:38

Expedida/certificada

10/07/2024, 16:20

Conclusão (para despacho)

10/07/2024, 16:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/07/2024, 16:12

Documento (Certidão)

10/07/2024, 09:55

Comunicação eletrônica

09/07/2024, 18:39

Todas as movimentações(158)

Petição (Petição (outras))

16/04/2025, 01:31

Por decisão judicial

05/08/2024, 15:07

Petição (Petição (outras))

05/08/2024, 15:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/07/2024, 13:15

Documento (Carta de ordem)

30/07/2024, 13:14

Documentos

•23/09/2022, 00:00

Movimentação processual

30/07/2024, 13:13

Confirmada

20/07/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/07/2024, 18:08

Confirmada

10/07/2024, 18:08

Por decisão judicial

10/07/2024, 16:38

Expedida/certificada

10/07/2024, 16:20

Conclusão (para despacho)

10/07/2024, 16:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/07/2024, 16:12

Documento (Certidão)

10/07/2024, 09:55

Comunicação eletrônica

09/07/2024, 18:39

Documento (Outros documentos)

02/07/2024, 13:50

Documento (Outros documentos)

25/04/2024, 12:31

Documento (Outros documentos)

21/02/2024, 14:21

Petição (Petição (outras))

03/01/2024, 11:27

Documento (Outros documentos)

14/11/2023, 14:20

Documento (Outros documentos)

13/09/2023, 15:59

Documento (Outros documentos)

07/06/2023, 14:15

Movimentação processual

07/06/2023, 14:14

Petição (Petição (outras))

06/06/2023, 16:02

Confirmada

05/06/2023, 23:59

Por decisão judicial

29/05/2023, 14:38

Documento (Outros documentos)

29/05/2023, 14:37

Expedição de documento (Carta de ordem)

26/05/2023, 17:03

Expedida/certificada

26/05/2023, 13:26

Mero expediente

25/05/2023, 19:16

Conclusão (para despacho)

23/05/2023, 18:06

Petição (Petição (outras))

17/03/2023, 15:55

Documento (Outros documentos)

16/03/2023, 17:21

Confirmada

24/02/2023, 23:59

Documento (Outros documentos)

16/02/2023, 14:24

Documento (Outros documentos)

15/02/2023, 16:45

Expedida/certificada

14/02/2023, 14:57

Mero expediente

13/02/2023, 14:58

Conclusão (para despacho)

09/02/2023, 17:01

Mudança de Classe Processual

09/02/2023, 17:01

Petição (Petição (outras))

14/12/2022, 23:10

Documento (Certidão)

06/12/2022, 14:49

Documento (Certidão)

05/12/2022, 10:42

Petição (Petição (outras))

29/11/2022, 18:49

Documento (Certidão)

18/11/2022, 21:05

Documento (Certidão)

18/11/2022, 18:11

Documento (Certidão)

18/11/2022, 16:14

Confirmada

30/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

20/10/2022, 11:43

Recebimento

20/10/2022, 10:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RUMO MALHA SUL S.A (AUTOR) ADVOGADO: SILVANA BUENO DE LIMA (OAB RS065783) ADVOGADO: ANA LUIZA GARCIA MACHADO (OAB SP338087) ADVOGADO: VIVIANE MEDRADO PEREIRA (OAB SP389391) ADVOGADO: ALEKSANDERS MIRRA NOVICKIS (OAB SP232482) ADVOGADO: DIEGO HENRIQUE CASTRESANO (OAB SP315254) ADVOGADO: MARIANA ARAUJO JORGE (OAB SP294640) ADVOGADO: ERALDO RAMOS TAVARES JUNIOR (OAB BA021078) ADVOGADO: LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO (OAB SP340640) APELADO: MANOEL RICARDO ANTUNES MARTINS (RÉU) INTERESSADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (INTERESSADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de setembro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 05 de outubro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5003047-89.2013.4.04.7113/RS (Pauta: 689) RELATOR: Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA

23/09/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/07/2022, 15:09

Petição (Petição (outras))

29/04/2021, 19:21

Petição (Petição (outras))

21/02/2021, 19:50

Petição (Petição (outras))

13/02/2021, 13:10

Petição (Petição (outras))

13/02/2021, 13:10

Petição (Petição (outras))

11/02/2021, 13:14

Petição (Petição (outras))

11/02/2021, 13:14

Petição (Petição (outras))

17/04/2020, 18:09

Petição (Petição (outras))

17/04/2020, 18:09

Petição (Petição (outras))

26/11/2019, 15:53

Petição (Petição (outras))

23/07/2019, 12:48

Petição (Petição (outras))

23/07/2019, 12:48

Petição (Petição (outras))

23/07/2019, 12:48

Petição (Petição (outras))

22/07/2019, 09:11

Petição (Petição (outras))

22/07/2019, 09:11

Petição (Petição (outras))

22/07/2019, 09:11

Petição (Petição (outras))

05/06/2019, 10:00

Petição (Petição (outras))

05/06/2019, 10:00

Petição (Petição (outras))

05/06/2019, 10:00

Petição (Petição (outras))

02/12/2018, 17:09

Remessa (em grau de recurso)

03/10/2017, 12:23

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

28/09/2017, 13:55

Petição (Petição (outras))

27/09/2017, 17:18

Audiência (cancelada; instrução; Juiz(a))

27/09/2017, 16:40

Audiência (designada; conciliação; Conciliador(a))

27/09/2017, 16:40

Mudança de Parte

25/09/2017, 16:48

Petição (Petição (outras))

15/09/2017, 09:27

Confirmada

11/09/2017, 18:48

Petição (Petição (outras))

08/09/2017, 14:02

Expedida/certificada

05/09/2017, 17:24

Mero expediente

05/09/2017, 17:23

Conclusão (para decisão)

05/09/2017, 16:58

Petição (Petição (outras))

05/09/2017, 10:44

Petição (Petição (outras))

01/09/2017, 17:15

Confirmada

01/09/2017, 17:15

Expedida/certificada

01/09/2017, 16:21

Ato ordinatório

01/09/2017, 16:21

Petição (Petição (outras))

30/08/2016, 14:21

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

18/04/2016, 18:20

Remessa (outros motivos)

17/12/2015, 19:23

Petição (Petição (outras))

02/10/2015, 10:42

Petição (Petição (outras))

01/10/2015, 10:36

Remessa (em grau de recurso)

30/07/2015, 15:56

Petição (Petição (outras))

27/07/2015, 12:27

Petição (Petição (outras))

22/07/2015, 14:14

Documento (Outros documentos)

26/06/2015, 03:46

Petição (Petição (outras))

23/06/2015, 15:00

Petição (Petição (outras))

19/06/2015, 04:07

Confirmada

07/06/2015, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/06/2015, 10:04

Petição (Petição (outras))

02/06/2015, 11:27

Expedida/certificada

28/05/2015, 15:18

Expedida/certificada

28/05/2015, 15:18

Expedida/certificada

28/05/2015, 15:18

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

27/05/2015, 16:41

Conclusão (para julgamento)

26/05/2015, 16:28

Petição (Petição (outras))

06/05/2015, 09:05

Petição (Petição (outras))

22/04/2015, 10:59

Petição (Petição (outras))

13/04/2015, 16:43

Confirmada

06/04/2015, 23:59

Expedida/certificada

27/03/2015, 14:16

Expedida/certificada

27/03/2015, 14:16

Improcedência

27/03/2015, 13:01

Conclusão (para julgamento)

24/02/2015, 14:53

Petição (Petição (outras))

13/01/2015, 15:32

Petição (Petição (outras))

06/01/2015, 17:29

Documento (Certidão)

29/12/2014, 12:29

Confirmada

19/12/2014, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/12/2014, 18:33

Expedida/certificada

09/12/2014, 14:37

Expedida/certificada

09/12/2014, 14:36

Expedida/certificada

09/12/2014, 14:36

Mero expediente

20/11/2014, 02:15

Conclusão (para decisão)

06/10/2014, 14:40

Documento (Carta)

04/07/2014, 14:56

Petição (Petição (outras))

02/07/2014, 15:09

Petição (Petição (outras))

07/05/2014, 10:15

Petição (Petição (outras))

06/05/2014, 13:22

Petição (Petição (outras))

05/05/2014, 14:39

Expedição de documento (Carta)

01/04/2014, 14:58

Mero expediente

01/04/2014, 14:58

Conclusão (para decisão)

14/03/2014, 17:39

Documento (Mandado)

18/12/2013, 13:15

Confirmada

10/12/2013, 18:42

Mandado

02/12/2013, 17:51

Documento (Certidão)

02/12/2013, 17:51

Confirmada

27/11/2013, 14:52

Mandado

11/11/2013, 14:41

Petição (Petição (outras))

07/11/2013, 18:22

Expedição de documento (Mandado)

06/11/2013, 13:00

Comunicação eletrônica

06/11/2013, 12:04

Petição (Petição (outras))

28/10/2013, 11:22

Confirmada

25/10/2013, 23:59

Expedida/certificada

15/10/2013, 11:43

Expedida/certificada

15/10/2013, 11:43

Expedida/certificada

15/10/2013, 11:41

Antecipação de tutela

14/10/2013, 18:48

Conclusão (para decisão)

01/10/2013, 11:34

Petição (Petição (outras))

16/09/2013, 11:46

Confirmada

08/09/2013, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/08/2013, 15:04

Confirmada

30/08/2013, 15:04

Expedida/certificada

29/08/2013, 15:57

Expedida/certificada

29/08/2013, 15:57

Mero expediente

29/08/2013, 15:31

Conclusão (para decisão)

28/08/2013, 18:28

Distribuição (sorteio)

28/08/2013, 16:07