Apelação Cível 5049035-41.2014.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelRegime EstatutárioApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/06/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 6ª Vara Federal de Porto Alegre

Partes do Processo

ELOINA SOARES FARAL

CPF

Autor

GILDA MARIA RODRIGUES NETTO

CPF

Autor

PLINIO CAMARGO RUAS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO LIPERT

OAB/RS 041818·CPF·Representa: Autor

THIAGO CECCHINI BRUNETTO

OAB/RS 051519·CPF·Representa: Autor

MARCELO LIPERT

OAB/RS 041818·CPF·Representa: Réu

THIAGO CECCHINI BRUNETTO

OAB/RS 051519·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/02/2025, 19:40

Recebimento

13/02/2025, 16:44

Ato ordinatório

07/11/2023, 17:15

Remessa (em grau de recurso)

07/11/2023, 16:29

Outras Decisões

06/11/2023, 20:39

Petição (Petição (outras))

06/11/2023, 14:47

Petição (Petição (outras))

31/10/2023, 14:01

Expedida/certificada

30/10/2023, 16:00

Petição (Petição (outras))

27/10/2023, 11:35

Confirmada

09/10/2023, 23:59

Confirmada

05/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

29/09/2023, 08:01

Expedida/certificada

29/09/2023, 08:01

Expedida/certificada

29/09/2023, 08:01

Expedida/certificada

29/09/2023, 08:01

Todas as movimentações(81)

Baixa Definitiva

13/02/2025, 19:40

Recebimento

13/02/2025, 16:44

Ato ordinatório

07/11/2023, 17:15

Remessa (em grau de recurso)

07/11/2023, 16:29

Outras Decisões

06/11/2023, 20:39

Documentos

•23/09/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/11/2023, 14:47

Petição (Petição (outras))

31/10/2023, 14:01

Expedida/certificada

30/10/2023, 16:00

Petição (Petição (outras))

27/10/2023, 11:35

Confirmada

09/10/2023, 23:59

Confirmada

05/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

29/09/2023, 08:01

Expedida/certificada

29/09/2023, 08:01

Expedida/certificada

29/09/2023, 08:01

Expedida/certificada

29/09/2023, 08:01

Petição (Petição (outras))

27/09/2023, 17:39

Expedida/certificada

25/09/2023, 15:40

Expedida/certificada

25/09/2023, 15:40

Expedida/certificada

25/09/2023, 15:40

Remessa (outros motivos)

23/09/2023, 17:09

Recurso Especial

23/09/2023, 17:07

Recurso Especial

23/09/2023, 17:07

Conclusão (para decisão)

26/06/2023, 16:52

Petição (Petição (outras))

23/06/2023, 18:01

Documento (Certidão)

16/06/2023, 21:06

Confirmada

09/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

30/05/2023, 09:27

Remessa (outros motivos)

25/05/2023, 20:44

Mero expediente

25/05/2023, 19:08

Conclusão (para decisão)

23/05/2023, 14:38

Petição (Petição (outras))

22/05/2023, 12:22

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 10:11

Expedida/certificada

15/05/2023, 16:03

Expedida/certificada

15/05/2023, 16:03

Petição (Petição (outras))

15/05/2023, 15:28

Confirmada

15/05/2023, 15:28

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 16:23

Expedida/certificada

08/05/2023, 15:39

Expedida/certificada

08/05/2023, 15:39

Expedida/certificada

08/05/2023, 15:39

Mero expediente

28/04/2023, 20:23

Petição (Petição (outras))

03/03/2023, 17:16

Mero expediente

01/03/2023, 16:35

Petição (Petição (outras))

23/02/2023, 15:23

Petição (Petição (outras))

07/02/2023, 21:48

Petição (Petição (outras))

07/02/2023, 21:43

Confirmada

24/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

14/12/2022, 16:06

Remessa (outros motivos)

12/12/2022, 11:22

Petição (Petição (outras))

08/12/2022, 11:23

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:09

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:12

Petição (Petição (outras))

17/11/2022, 18:01

Documento (Certidão)

16/11/2022, 18:07

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:52

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:08

Confirmada

21/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

11/10/2022, 11:02

Remessa (outros motivos)

10/10/2022, 20:06

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

05/10/2022, 09:10

Petição (Petição (outras))

03/10/2022, 17:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELOINA SOARES FARAL (EMBARGADO) ADVOGADO: THIAGO CECCHINI BRUNETTO (OAB RS051519) ADVOGADO: MARCELO LIPERT (OAB RS041818) APELANTE: GILDA MARIA RODRIGUES NETTO (EMBARGADO) ADVOGADO: MARCELO LIPERT (OAB RS041818) APELANTE: PLINIO CAMARGO RUAS (EMBARGADO) ADVOGADO: MARCELO LIPERT (OAB RS041818) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EMBARGANTE) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de setembro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 05 de outubro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5049035-41.2014.4.04.7100/RS (Pauta: 698) RELATOR: Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA

23/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

22/09/2022, 14:04

Conclusão (para decisão)

31/05/2021, 16:02

Petição (Petição (outras))

28/05/2021, 22:19

Confirmada

21/05/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/05/2021, 15:17

Expedida/certificada

11/05/2021, 14:30

Expedida/certificada

11/05/2021, 14:30

Petição (Petição (outras))

10/05/2021, 14:26

Petição (Petição (outras))

06/05/2021, 16:13

Confirmada

03/05/2021, 23:59

Expedida/certificada

23/04/2021, 18:00

Expedida/certificada

23/04/2021, 18:00

Remessa (outros motivos)

23/04/2021, 14:43

Sentença confirmada em parte

22/04/2021, 17:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELOINA SOARES FARAL (EMBARGADO) ADVOGADO: THIAGO CECCHINI BRUNETTO (OAB RS051519) ADVOGADO: MARCELO LIPERT (OAB RS041818) APELANTE: GILDA MARIA RODRIGUES NETTO (EMBARGADO) ADVOGADO: MARCELO LIPERT (OAB RS041818) APELANTE: PLINIO CAMARGO RUAS (EMBARGADO) ADVOGADO: MARCELO LIPERT (OAB RS041818) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EMBARGANTE) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de março de 2021. Desembargador Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 13 de abril de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 22 de abril de 2021, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5049035-41.2014.4.04.7100/RS (Pauta: 1066) RELATOR: Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA

30/03/2021, 00:00

Expedida/Certificada

29/03/2021, 11:12

Distribuição (prevenção)

26/06/2015, 16:00

80

•30/03/2021, 00:00