Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS
APELADO: TACIO MAIA CUBAS (AUTOR) ADVOGADO: PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de setembro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 05 de outubro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5029108-70.2020.4.04.7200/SC (Pauta: 701) RELATOR: Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA
23/09/2022, 00:00
Expedida/Certificada
22/09/2022, 14:04
Conclusão (para decisão)
30/08/2022, 15:06
Petição (Petição (outras))
29/08/2022, 20:24
Confirmada
22/08/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
15/08/2022, 15:07
Expedida/certificada
12/08/2022, 18:43
Petição (Petição (outras))
11/08/2022, 14:37
Confirmada
04/08/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
26/07/2022, 21:58
Confirmada
26/07/2022, 21:58
Expedida/certificada
25/07/2022, 11:55
Remessa (outros motivos)
23/07/2022, 17:52
Sentença confirmada
20/07/2022, 09:10
Petição (Petição (outras))
19/07/2022, 17:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS
APELADO: TACIO MAIA CUBAS (AUTOR) ADVOGADO: PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de julho de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 20 de julho de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5029108-70.2020.4.04.7200/SC (Pauta: 556) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA