Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5009581-43.2017.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/07/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Santa Maria

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 54 (Des. Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA)

Partes do Processo

ARI DOS SANTOS DIAS

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ÁTILA MOURA ABELLA

OAB/RS 066173·CPF·Representa: Autor

ELENILSE KELLER TESSER

OAB/RS 087510·CPF·Representa: Autor

LUCAS CARDOSO FURTADO

OAB/RS 114034·CPF·Representa: Autor

ÁTILA MOURA ABELLA

OAB/RS 066173·CPF·Representa: Réu

ELENILSE KELLER TESSER

OAB/RS 087510·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ÁTILA MOURA ABELLA

OAB/RS 066173·CPF·Representa: Autor

ELENILSE KELLER TESSER

OAB/RS 087510·CPF·Representa: Autor

LUCAS CARDOSO FURTADO

OAB/RS 114034·CPF·Representa: Autor

ÁTILA MOURA ABELLA

OAB/RS 066173·CPF·Representa: Réu

ELENILSE KELLER TESSER

OAB/RS 087510·CPF·Representa: Réu

LUCAS CARDOSO FURTADO

OAB/RS 114034·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/11/2024, 16:58

Petição (Petição (outras))

24/10/2024, 18:00

Confirmada

24/10/2024, 18:00

Decurso de Prazo

22/10/2024, 01:20

Expedida/certificada

15/10/2024, 14:28

Documento (Certidão)

15/10/2024, 14:28

Confirmada

14/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/10/2024, 16:10

Expedida/certificada

04/10/2024, 10:44

Mero expediente

04/10/2024, 10:43

Conclusão (para despacho)

03/10/2024, 17:03

Petição (Petição (outras))

03/10/2024, 15:22

Petição (Petição (outras))

03/10/2024, 15:21

Petição (Petição (outras))

27/09/2024, 17:56

Expedida/certificada

25/09/2024, 15:47

Todas as movimentações(107)

Baixa Definitiva

13/11/2024, 16:58

Petição (Petição (outras))

24/10/2024, 18:00

Confirmada

24/10/2024, 18:00

Decurso de Prazo

22/10/2024, 01:20

Expedida/certificada

15/10/2024, 14:28

Documentos

•23/09/2022, 00:00

Documento (Certidão)

15/10/2024, 14:28

Confirmada

14/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/10/2024, 16:10

Expedida/certificada

04/10/2024, 10:44

Mero expediente

04/10/2024, 10:43

Conclusão (para despacho)

03/10/2024, 17:03

Petição (Petição (outras))

03/10/2024, 15:22

Petição (Petição (outras))

03/10/2024, 15:21

Petição (Petição (outras))

27/09/2024, 17:56

Expedida/certificada

25/09/2024, 15:47

Mero expediente

25/09/2024, 15:47

Conclusão (para despacho)

25/09/2024, 14:48

Paga

24/09/2024, 14:25

Por decisão judicial

23/07/2024, 08:57

Reativação

24/06/2024, 14:42

Baixa Definitiva

24/06/2024, 14:41

Petição (Petição (outras))

24/06/2024, 13:11

Petição (Petição (outras))

23/05/2024, 19:10

Confirmada

21/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

03/05/2024, 15:13

Conclusão (para despacho)

03/05/2024, 10:17

Paga

29/04/2024, 11:11

Por decisão judicial

08/03/2024, 17:08

Enviada ao Tribunal

05/03/2024, 09:39

Enviada ao Tribunal

05/03/2024, 09:39

Documento (Certidão)

04/03/2024, 08:46

Petição (Petição (outras))

01/03/2024, 21:28

Petição (Petição (outras))

28/02/2024, 17:59

Expedida/certificada

28/02/2024, 16:52

Expedida/certificada

28/02/2024, 16:52

Documento (Outros documentos)

28/02/2024, 16:52

Mudança de Classe Processual

28/02/2024, 16:49

Petição (Petição (outras))

29/01/2024, 16:14

Expedida/certificada

24/01/2024, 19:28

Mero expediente

24/01/2024, 19:28

Conclusão (para despacho)

24/01/2024, 14:55

Petição (Petição (outras))

14/11/2023, 13:43

Confirmada

20/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

10/10/2023, 16:07

Petição (Petição (outras))

11/09/2023, 15:38

Documento (Certidão)

08/09/2023, 14:01

Documento (Certidão)

06/09/2023, 19:54

Confirmada

04/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

25/07/2023, 10:46

Petição (Petição (outras))

24/07/2023, 15:04

Confirmada

17/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

07/06/2023, 11:07

Petição (Petição (outras))

06/06/2023, 13:05

Documento (Outros documentos)

17/05/2023, 03:25

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 03:20

Petição (Petição (outras))

16/05/2023, 11:37

Documento (Certidão)

25/04/2023, 17:25

Confirmada

07/04/2023, 23:59

Decurso de Prazo

04/04/2023, 01:06

Expedida/certificada

28/03/2023, 16:26

Petição (Petição (outras))

28/03/2023, 14:11

Confirmada

27/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

17/03/2023, 15:03

Decurso de Prazo

15/03/2023, 01:01

Confirmada

27/01/2023, 23:59

Expedida/certificada

17/01/2023, 15:03

Mero expediente

17/01/2023, 15:03

Conclusão (para despacho)

17/01/2023, 09:09

Recebimento

20/12/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ARI DOS SANTOS DIAS (AUTOR) ADVOGADO: ATILA MOURA ABELLA (OAB RS066173) ADVOGADO: ELENILSE KELLER TESSER (OAB RS087510) ADVOGADO: LUCAS CARDOSO FURTADO (OAB RS114034) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de setembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 11 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009581-43.2017.4.04.7102/RS (Pauta: 79) RELATOR: Juiz Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR

23/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

25/01/2019, 14:29

Petição (Petição (outras))

25/01/2019, 11:46

Petição (Petição (outras))

17/01/2019, 15:23

Petição (Petição (outras))

14/01/2019, 09:16

Confirmada

29/11/2018, 23:59

Expedida/certificada

19/11/2018, 14:16

Petição (Petição (outras))

19/11/2018, 14:09

Confirmada

10/11/2018, 23:59

Expedida/certificada

31/10/2018, 17:47

Petição (Petição (outras))

23/10/2018, 12:43

Confirmada

01/10/2018, 23:59

Expedida/certificada

21/09/2018, 15:07

Conclusão (para julgamento)

11/09/2018, 15:59

Decurso de Prazo

18/07/2018, 01:15

Petição (Petição (outras))

16/07/2018, 01:21

Confirmada

09/07/2018, 23:59

Expedida/certificada

29/06/2018, 09:29

Mero expediente

29/06/2018, 09:29

Conclusão (para decisão)

28/06/2018, 16:41

Petição (Petição (outras))

04/05/2018, 20:11

Confirmada

16/04/2018, 23:59

Expedida/certificada

06/04/2018, 12:19

Petição (Petição (outras))

19/02/2018, 10:42

Documento (Certidão)

04/01/2018, 12:41

Documento (Certidão)

03/01/2018, 13:27

Confirmada

30/11/2017, 23:59

Expedida/Certificada

20/11/2017, 14:00

Conclusão (para decisão)

20/11/2017, 11:42

Petição (Petição (outras))

18/09/2017, 09:54

Documento (Certidão)

15/09/2017, 17:51

Confirmada

29/08/2017, 15:24

Expedida/certificada

28/08/2017, 10:17

Mero expediente

28/08/2017, 10:17

Petição (Petição (outras))

24/08/2017, 17:30

Conclusão (para decisão)

24/08/2017, 17:16

Petição (Petição (outras))

27/07/2017, 19:50

Distribuição (sorteio)

27/07/2017, 19:49