Apelação / Remessa Necessária 5005440-18.2016.4.04.7101 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara Federal de Rio Grande

Partes do Processo

GILMAR DE SOUSA

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO ROCHEDO MARTINELLI

OAB/RS 086215·CPF·Representa: Autor

MARCELLA DE LIMA MAZZEI

OAB/RS 096785·CPF·Representa: Autor

NATHALIA LIMA RIBEIRO

OAB/RS 109210·CPF·Representa: Autor

MARCELO BAQUINI DA SILVA MARTINELLI

OAB/RS 089439·CPF·Representa: Autor

MARCELO ROCHEDO MARTINELLI

OAB/RS 086215·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

MARCELO ROCHEDO MARTINELLI

OAB/RS 086215·CPF·Representa: Autor

MARCELLA DE LIMA MAZZEI

OAB/RS 096785·CPF·Representa: Autor

NATHALIA LIMA RIBEIRO

OAB/RS 109210·CPF·Representa: Autor

MARCELO BAQUINI DA SILVA MARTINELLI

OAB/RS 089439·CPF·Representa: Autor

MARCELO ROCHEDO MARTINELLI

OAB/RS 086215·CPF·Representa: Réu

MARCELLA DE LIMA MAZZEI

OAB/RS 096785·CPF·Representa: Réu

NATHALIA LIMA RIBEIRO

OAB/RS 109210·CPF·Representa: Réu

MARCELO BAQUINI DA SILVA MARTINELLI

OAB/RS 089439·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/05/2023, 13:03

Trânsito em julgado

05/05/2023, 13:03

Petição (Petição (outras))

05/05/2023, 05:49

Confirmada

12/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

02/04/2023, 20:10

Conclusão (para decisão)

29/11/2022, 20:18

Petição (Petição (outras))

29/11/2022, 08:18

Petição (Petição (outras))

29/11/2022, 08:12

Decurso de Prazo

19/11/2022, 01:01

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:53

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:09

Confirmada

23/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/10/2022, 19:14

Expedida/certificada

13/10/2022, 20:27

Expedida/certificada

13/10/2022, 20:25

Todas as movimentações(36)

Baixa Definitiva

05/05/2023, 13:03

Trânsito em julgado

05/05/2023, 13:03

Petição (Petição (outras))

05/05/2023, 05:49

Confirmada

12/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

02/04/2023, 20:10

Documentos

•23/09/2022, 00:00

Conclusão (para decisão)

29/11/2022, 20:18

Petição (Petição (outras))

29/11/2022, 08:18

Petição (Petição (outras))

29/11/2022, 08:12

Decurso de Prazo

19/11/2022, 01:01

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:53

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:09

Confirmada

23/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/10/2022, 19:14

Expedida/certificada

13/10/2022, 20:27

Expedida/certificada

13/10/2022, 20:25

Movimentação processual

13/10/2022, 20:08

Remessa (outros motivos)

13/10/2022, 16:38

Expedida/certificada

13/10/2022, 15:17

Documento (Acórdão)

13/10/2022, 15:16

Sentença confirmada

11/10/2022, 17:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GILMAR DE SOUSA (AUTOR) ADVOGADO: MARCELO BAQUINI DA SILVA MARTINELLI (OAB RS089439) ADVOGADO: MARCELLA DE LIMA MAZZEI (OAB RS096785) ADVOGADO: MARCELO ROCHEDO MARTINELLI (OAB RS086215) ADVOGADO: NATHALIA LIMA RIBEIRO (OAB RS109210) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de setembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 11 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5005440-18.2016.4.04.7101/RS (Pauta: 102) RELATOR: Juiz Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR

23/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

22/09/2022, 14:21

Mudança de Classe Processual

29/08/2022, 13:55

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/08/2022, 17:07

Conclusão (para decisão)

13/07/2020, 17:50

Petição (Petição (outras))

13/07/2020, 17:44

Decurso de Prazo

30/06/2020, 01:04

Confirmada

05/06/2020, 23:59

Expedida/certificada

26/05/2020, 15:06

Remessa

26/05/2020, 14:26

Petição (Petição (outras))

22/05/2020, 16:43

Petição (Petição (outras))

22/05/2020, 16:32

Petição (Petição (outras))

22/05/2020, 16:15

Petição (Petição (outras))

03/06/2019, 21:15

Distribuição (sorteio)

18/01/2019, 13:21