Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005440-18.2016.4.04.7101 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Rio Grande

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO)

Partes do Processo

GILMAR DE SOUSA

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO ROCHEDO MARTINELLI

OAB/RS 086215·CPF·Representa: Autor

MARCELLA DE LIMA MAZZEI

OAB/RS 096785·CPF·Representa: Autor

NATHALIA LIMA RIBEIRO

OAB/RS 109210·CPF·Representa: Autor

MARCELO BAQUINI DA SILVA MARTINELLI

OAB/RS 089439·CPF·Representa: Autor

MARCELO ROCHEDO MARTINELLI

OAB/RS 086215·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

MARCELO ROCHEDO MARTINELLI

OAB/RS 086215·CPF·Representa: Autor

MARCELLA DE LIMA MAZZEI

OAB/RS 096785·CPF·Representa: Autor

NATHALIA LIMA RIBEIRO

OAB/RS 109210·CPF·Representa: Autor

MARCELO BAQUINI DA SILVA MARTINELLI

OAB/RS 089439·CPF·Representa: Autor

MARCELO ROCHEDO MARTINELLI

OAB/RS 086215·CPF·Representa: Réu

MARCELLA DE LIMA MAZZEI

OAB/RS 096785·CPF·Representa: Réu

NATHALIA LIMA RIBEIRO

OAB/RS 109210·CPF·Representa: Réu

MARCELO BAQUINI DA SILVA MARTINELLI

OAB/RS 089439·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/02/2025, 13:52

Petição (Petição (outras))

01/11/2024, 17:58

Expedida/certificada

23/10/2024, 17:53

Petição (Petição (outras))

23/10/2024, 13:20

Confirmada

19/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/10/2024, 11:24

Confirmada

13/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

09/10/2024, 16:51

Mero expediente

09/10/2024, 16:51

Conclusão (para despacho)

09/10/2024, 16:31

Petição (Petição (outras))

09/10/2024, 16:27

Expedida/certificada

03/10/2024, 17:08

Ato ordinatório

03/10/2024, 17:08

Paga

24/09/2024, 14:02

Por decisão judicial

04/06/2024, 15:33

Todas as movimentações(143)

Baixa Definitiva

17/02/2025, 13:52

Petição (Petição (outras))

01/11/2024, 17:58

Expedida/certificada

23/10/2024, 17:53

Petição (Petição (outras))

23/10/2024, 13:20

Confirmada

19/10/2024, 23:59

Documentos

•23/09/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/10/2024, 11:24

Confirmada

13/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

09/10/2024, 16:51

Mero expediente

09/10/2024, 16:51

Conclusão (para despacho)

09/10/2024, 16:31

Petição (Petição (outras))

09/10/2024, 16:27

Expedida/certificada

03/10/2024, 17:08

Ato ordinatório

03/10/2024, 17:08

Paga

24/09/2024, 14:02

Por decisão judicial

04/06/2024, 15:33

Petição (Petição (outras))

04/06/2024, 14:03

Confirmada

21/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

29/04/2024, 19:14

Petição (Petição (outras))

29/04/2024, 13:34

Confirmada

26/04/2024, 10:12

Expedida/certificada

18/04/2024, 18:20

Petição (Petição (outras))

18/04/2024, 16:04

Expedida/certificada

08/04/2024, 15:30

Petição (Petição (outras))

08/04/2024, 15:17

Confirmada

05/04/2024, 10:38

Expedida/certificada

26/03/2024, 15:33

Mero expediente

26/03/2024, 15:33

Petição (Petição (outras))

26/03/2024, 13:48

Conclusão (para despacho)

26/03/2024, 12:31

Petição (Petição (outras))

25/03/2024, 17:43

Confirmada

21/03/2024, 23:59

Confirmada

12/03/2024, 09:38

Expedida/certificada

11/03/2024, 13:02

Expedida/certificada

11/03/2024, 13:02

Documento (Outros documentos)

11/03/2024, 10:57

Conclusão (para despacho)

11/03/2024, 10:51

Paga

22/02/2024, 11:00

Por decisão judicial

30/01/2024, 13:34

Enviada ao Tribunal

30/01/2024, 09:37

Documento (Certidão)

29/01/2024, 16:33

Petição (Petição (outras))

24/01/2024, 17:43

Confirmada

20/01/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/01/2024, 09:12

Confirmada

12/01/2024, 09:12

Mudança de Classe Processual

09/01/2024, 17:55

Expedida/certificada

09/01/2024, 17:54

Expedida/certificada

09/01/2024, 17:54

Documento (Outros documentos)

09/01/2024, 17:54

Mero expediente

09/01/2024, 17:49

Conclusão (para despacho)

09/01/2024, 17:20

Petição (Petição (outras))

23/11/2023, 16:47

Confirmada

28/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

18/10/2023, 16:31

Petição (Petição (outras))

18/10/2023, 16:21

Confirmada

06/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

26/09/2023, 12:52

Mero expediente

26/09/2023, 12:52

Conclusão (para despacho)

15/09/2023, 10:12

Petição (Petição (outras))

12/09/2023, 13:02

Documento (Certidão)

08/09/2023, 13:40

Documento (Certidão)

06/09/2023, 19:02

Confirmada

30/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

20/07/2023, 13:56

Conclusão (para despacho)

19/07/2023, 18:13

Petição (Petição (outras))

18/07/2023, 11:31

Confirmada

25/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

15/06/2023, 17:10

Conclusão (para despacho)

15/06/2023, 16:01

Petição (Petição (outras))

11/06/2023, 09:02

Petição (Petição (outras))

19/05/2023, 11:38

Confirmada

15/05/2023, 10:42

Expedida/certificada

09/05/2023, 10:18

Ato ordinatório

09/05/2023, 10:18

Recebimento

05/05/2023, 13:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GILMAR DE SOUSA (AUTOR) ADVOGADO: MARCELO BAQUINI DA SILVA MARTINELLI (OAB RS089439) ADVOGADO: MARCELLA DE LIMA MAZZEI (OAB RS096785) ADVOGADO: MARCELO ROCHEDO MARTINELLI (OAB RS086215) ADVOGADO: NATHALIA LIMA RIBEIRO (OAB RS109210) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de setembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 11 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5005440-18.2016.4.04.7101/RS (Pauta: 102) RELATOR: Juiz Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR

23/09/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/08/2022, 11:58

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

20/05/2019, 14:26

Remessa (em grau de recurso)

18/01/2019, 13:21

Petição (Petição (outras))

17/01/2019, 14:51

Confirmada

10/11/2018, 23:59

Expedida/certificada

31/10/2018, 15:15

Ato ordinatório

31/10/2018, 15:13

Petição (Petição (outras))

29/10/2018, 23:05

Confirmada

04/10/2018, 23:59

Expedida/certificada

24/09/2018, 17:12

Petição (Petição (outras))

19/09/2018, 18:56

Petição (Petição (outras))

28/08/2018, 22:32

Documento (Certidão)

28/08/2018, 15:39

Confirmada

04/08/2018, 23:59

Expedida/certificada

25/07/2018, 17:57

Procedência em Parte

25/07/2018, 17:57

Petição (Petição (outras))

17/07/2018, 12:48

Conclusão (para julgamento)

11/12/2017, 15:14

Mero expediente

05/12/2017, 19:30

Petição (Petição (outras))

21/11/2017, 14:25

Documento (Certidão)

30/10/2017, 15:46

Confirmada

02/10/2017, 23:59

Expedida/certificada

22/09/2017, 17:55

Petição (Petição (outras))

24/07/2017, 18:33

Conclusão (para decisão)

26/06/2017, 19:01

Petição (Petição (outras))

30/05/2017, 17:55

Confirmada

21/05/2017, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/05/2017, 22:10

Expedida/certificada

11/05/2017, 13:57

Expedida/certificada

11/05/2017, 13:57

Decretação de revelia

10/05/2017, 17:24

Conclusão (para decisão)

10/05/2017, 17:08

Documento (Certidão)

10/05/2017, 15:56

Petição (Petição (outras))

16/02/2017, 10:12

Petição (Petição (outras))

15/02/2017, 15:41

Confirmada

15/02/2017, 15:41

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

15/02/2017, 14:57

Audiência (cancelada; instrução; Juiz(a))

15/02/2017, 14:57

Expedida/certificada

15/02/2017, 14:07

Mero expediente

15/02/2017, 14:07

Conclusão (para decisão)

14/02/2017, 22:04

Petição (Petição (outras))

14/02/2017, 17:20

Petição (Petição (outras))

07/02/2017, 10:29

Petição (Petição (outras))

30/01/2017, 23:29

Petição (Petição (outras))

27/01/2017, 15:22

Confirmada

24/12/2016, 00:58

Confirmada

23/12/2016, 23:59

Expedida/Certificada

13/12/2016, 18:32

Expedida/certificada

13/12/2016, 18:31

Audiência (designada; conciliação; Conciliador(a))

13/12/2016, 18:31

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

13/12/2016, 15:42

Petição (Petição (outras))

13/12/2016, 15:26

Decurso de Prazo

07/12/2016, 01:23

Petição (Petição (outras))

06/12/2016, 11:34

Confirmada

28/11/2016, 23:59

Expedida/certificada

18/11/2016, 17:09

Expedida/certificada

18/11/2016, 17:09

Expedida/certificada

18/11/2016, 17:07

Mero expediente

10/11/2016, 23:30

Conclusão (para decisão)

09/11/2016, 17:53

Petição (Petição (outras))

08/11/2016, 23:42

Confirmada

13/10/2016, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/10/2016, 09:33

Expedida/certificada

03/10/2016, 11:58

Mero expediente

28/09/2016, 19:31

Petição (Petição (outras))

20/09/2016, 10:02

Conclusão (para decisão)

19/09/2016, 17:17

Distribuição (sorteio)

16/09/2016, 15:20