Apelação Cível 5093609-52.2014.4.04.7100 - TRF4

Apelação Cível 5093609-52.2014.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

12/04/2024, 15:15

Trânsito em julgado

12/04/2024, 15:14

Decurso de Prazo

12/04/2024, 01:01

Petição (Petição (outras))

26/02/2024, 16:30

Confirmada

25/02/2024, 23:59

Confirmada

17/02/2024, 08:42

Expedida/certificada

15/02/2024, 15:01

Expedida/certificada

15/02/2024, 15:01

Remessa (outros motivos)

15/02/2024, 13:22

Acolhimento de Embargos de Declaração

09/02/2024, 16:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANTONIO CARLOS DA SILVA PINHEIRO (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A): ELISANGELA LEITE AGUIAR (OAB RS080438) ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELANTE: SILVIA DA ROSA PAVAO (Sucessor, Pais) ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A): ELISANGELA LEITE AGUIAR (OAB RS080438) ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA APELANTE: LUCAS PAVAO PINHEIRO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC), Sucessor) ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A): ELISANGELA LEITE AGUIAR (OAB RS080438) ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de janeiro de 2024. Desembargadora Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de fevereiro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 09 de fevereiro de 2024, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5093609-52.2014.4.04.7100/RS (Pauta: 80) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

23/01/2024, 00:00

Expedida/Certificada

22/01/2024, 13:16

Conclusão (para despacho)

09/01/2024, 17:50

Petição (Petição (outras))

09/01/2024, 13:45

Documentos

•23/01/2024, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Confirmada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Acolhimento de Embargos de Declaração

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

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