Apelação / Remessa Necessária 5000781-94.2019.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

LUIZ CARLOS CONTE

Reu

Advogados / Representantes

AVELINO BELTRAME

OAB/RS 017141·CPF·Representa: Autor

AVELINO BELTRAME

OAB/RS 017141·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/05/2023, 14:57

Expedição de documento (Ofício)

08/05/2023, 14:56

Remessa (outros motivos)

05/05/2023, 19:06

Trânsito em julgado

05/05/2023, 19:05

Petição (Petição (outras))

05/05/2023, 14:40

Confirmada

12/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

02/04/2023, 20:09

Conclusão (para decisão)

29/11/2022, 20:18

Petição (Petição (outras))

29/11/2022, 01:25

Petição (Petição (outras))

29/11/2022, 01:20

Petição (Petição (outras))

29/11/2022, 01:19

Petição (Petição (outras))

18/11/2022, 15:59

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:53

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:09

Petição (Petição (outras))

08/11/2022, 11:21

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva

08/05/2023, 14:57

Expedição de documento (Ofício)

08/05/2023, 14:56

Remessa (outros motivos)

05/05/2023, 19:06

Trânsito em julgado

05/05/2023, 19:05

Petição (Petição (outras))

05/05/2023, 14:40

Documentos

•23/09/2022, 00:00

Confirmada

12/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

02/04/2023, 20:09

Conclusão (para decisão)

29/11/2022, 20:18

Petição (Petição (outras))

29/11/2022, 01:25

Petição (Petição (outras))

29/11/2022, 01:20

Petição (Petição (outras))

29/11/2022, 01:19

Petição (Petição (outras))

18/11/2022, 15:59

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:53

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:09

Petição (Petição (outras))

08/11/2022, 11:21

Confirmada

23/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

13/10/2022, 18:27

Expedida/certificada

13/10/2022, 17:55

Movimentação processual

13/10/2022, 17:54

Remessa (outros motivos)

13/10/2022, 16:36

Expedida/certificada

13/10/2022, 15:16

Documento (Acórdão)

13/10/2022, 15:16

Sentença confirmada em parte

11/10/2022, 17:32

Petição (Petição (outras))

29/09/2022, 16:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: LUIZ CARLOS CONTE ADVOGADO: AVELINO BELTRAME (OAB RS017141) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de setembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 11 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000781-94.2019.4.04.9999/RS (Pauta: 96) RELATOR: Juiz Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR

23/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

22/09/2022, 14:21

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/08/2022, 14:12

Documento (Certidão)

19/06/2019, 16:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2019, 00:30

Documento (Outros documentos)

31/05/2019, 18:01

Distribuição (sorteio)

31/05/2019, 18:01

Documento (Outros documentos)

31/05/2019, 18:00

Remessa

18/01/2019, 15:03

Recebimento

18/01/2019, 15:01