Apelação / Remessa Necessária 5002866-46.2017.4.04.7211 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Apelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Federal de Caçador

Partes do Processo

IVAN RIBEIRO

Autor

OSALDO JORGE RIBEIRO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

NATANAEL GORTE CAMARGO

OAB/PR 27346·CPF·Representa: Autor

WAGNER TOREZAN

OAB/SC 39591·CPF·Representa: Autor

NATANAEL GORTE CAMARGO

OAB/PR 027346·CPF·Representa: Autor

WAGNER TOREZAN

OAB/SC 039591·CPF·Representa: Autor

NATANAEL GORTE CAMARGO

OAB/PR 027346·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

NATANAEL GORTE CAMARGO

OAB/PR 27346·CPF·Representa: Autor

WAGNER TOREZAN

OAB/SC 39591·CPF·Representa: Autor

NATANAEL GORTE CAMARGO

OAB/PR 027346·CPF·Representa: Autor

WAGNER TOREZAN

OAB/SC 039591·CPF·Representa: Autor

NATANAEL GORTE CAMARGO

OAB/PR 027346·CPF·Representa: Réu

WAGNER TOREZAN

OAB/SC 039591·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação/Remessa Necessária Nº 5002866-46.2017.4.04.7211/SC APELANTE: OSALDO JORGE RIBEIRO (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): WAGNER TOREZAN (OAB SC039591) ADVOGADO(A): NATANAEL GORTE CAMARGO (OAB PR027346) APELANTE: IVAN RIBEIRO (Sucessor) ADVOGADO(A): WAGNER TOREZAN (OAB SC039591) ADVOGADO(A): NATANAEL GORTE CAMARGO (OAB PR027346) DESPACHO/DECISÃO Na ausência de impugnação, homologo o pedido de habilitação da sucessão. Intimem-se.

29/01/2026, 00:00

Expedida/certificada

12/01/2026, 18:20

Petição (Petição (outras))

19/12/2025, 16:47

Recurso Especial repetitivo

05/07/2023, 15:40

Decurso de Prazo

05/07/2023, 01:01

Documento (Certidão)

16/06/2023, 21:08

Confirmada

12/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 17:19

Expedida/certificada

02/06/2023, 07:38

Expedida/certificada

02/06/2023, 07:38

Remessa (outros motivos)

01/06/2023, 12:58

Outras Decisões

01/06/2023, 03:54

Conclusão (para decisão)

30/05/2023, 03:04

Decurso de Prazo

30/05/2023, 01:01

Confirmada

08/05/2023, 23:59

Todas as movimentações(49)

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação/Remessa Necessária Nº 5002866-46.2017.4.04.7211/SC APELANTE: OSALDO JORGE RIBEIRO (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): WAGNER TOREZAN (OAB SC039591) ADVOGADO(A): NATANAEL GORTE CAMARGO (OAB PR027346) APELANTE: IVAN RIBEIRO (Sucessor) ADVOGADO(A): WAGNER TOREZAN (OAB SC039591) ADVOGADO(A): NATANAEL GORTE CAMARGO (OAB PR027346) DESPACHO/DECISÃO Na ausência de impugnação, homologo o pedido de habilitação da sucessão. Intimem-se.

29/01/2026, 00:00

Expedida/certificada

12/01/2026, 18:20

Petição (Petição (outras))

19/12/2025, 16:47

Recurso Especial repetitivo

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2026, 00:00

05/07/2023, 15:40

Decurso de Prazo

05/07/2023, 01:01

Documento (Certidão)

16/06/2023, 21:08

Confirmada

12/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 17:19

Expedida/certificada

02/06/2023, 07:38

Expedida/certificada

02/06/2023, 07:38

Remessa (outros motivos)

01/06/2023, 12:58

Outras Decisões

01/06/2023, 03:54

Conclusão (para decisão)

30/05/2023, 03:04

Decurso de Prazo

30/05/2023, 01:01

Confirmada

08/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/04/2023, 06:54

Remessa (outros motivos)

27/04/2023, 20:21

Decurso de Prazo

21/04/2023, 01:01

Confirmada

25/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/03/2023, 12:48

Confirmada

22/03/2023, 12:48

Petição (Petição (outras))

22/03/2023, 12:48

Expedida/certificada

15/03/2023, 08:53

Documento (Acórdão)

15/03/2023, 08:53

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

14/03/2023, 17:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OSALDO JORGE RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): WAGNER TOREZAN (OAB SC039591) ADVOGADO(A): NATANAEL GORTE CAMARGO (OAB PR027346) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5002866-46.2017.4.04.7211/SC (Pauta: 73) RELATOR: Juiz Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS

24/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

23/02/2023, 13:04

Petição (Petição (outras))

10/01/2023, 13:50

Conclusão (para decisão)

30/11/2022, 14:03

Petição (Petição (outras))

30/11/2022, 13:04

Decurso de Prazo

30/11/2022, 01:01

Decurso de Prazo

19/11/2022, 01:01

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:53

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:09

Petição (Petição (outras))

03/11/2022, 19:25

Confirmada

23/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

13/10/2022, 20:27

Expedida/certificada

13/10/2022, 20:25

Movimentação processual

13/10/2022, 19:23

Remessa (outros motivos)

13/10/2022, 16:38

Expedida/certificada

13/10/2022, 15:16

Documento (Acórdão)

13/10/2022, 15:16

Sentença confirmada em parte

11/10/2022, 17:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OSALDO JORGE RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO: NATANAEL GORTE CAMARGO (OAB PR027346) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de setembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 11 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5002866-46.2017.4.04.7211/SC (Pauta: 107) RELATOR: Juiz Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR

23/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

22/09/2022, 14:21

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/08/2022, 18:08

Distribuição (sorteio)

01/02/2019, 15:07

•24/02/2023, 00:00

•23/09/2022, 00:00