Apelação Cível 5004570-28.2020.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelFornecimento de medicamentosApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 111 (Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Federal de Santa Maria

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Autor

NABOR PAULO STORTI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE RICARDO DA SILVEIRA CHAGAS

OAB/RS 041984·CPF·Representa: Autor

ISADORA BARROS PAIM

OAB/RS 122800·CPF·Representa: Autor

CAROLINE ALBIERE PORTO

OAB/RS 103481·CPF·Representa: Autor

DEBORA FARESIN MOZZAQUATRO

OAB/RS 061912·CPF·Representa: Autor

JOSE RICARDO DA SILVEIRA CHAGAS

OAB/RS 041984·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

JOSE RICARDO DA SILVEIRA CHAGAS

OAB/RS 041984·CPF·Representa: Autor

ISADORA BARROS PAIM

OAB/RS 122800·CPF·Representa: Autor

CAROLINE ALBIERE PORTO

OAB/RS 103481·CPF·Representa: Autor

DEBORA FARESIN MOZZAQUATRO

OAB/RS 061912·CPF·Representa: Autor

JOSE RICARDO DA SILVEIRA CHAGAS

OAB/RS 041984·CPF·Representa: Réu

ISADORA BARROS PAIM

OAB/RS 122800·CPF·Representa: Réu

CAROLINE ALBIERE PORTO

OAB/RS 103481·CPF·Representa: Réu

DEBORA FARESIN MOZZAQUATRO

OAB/RS 061912·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Certidão)

27/10/2023, 10:45

Documento (Certidão)

26/10/2023, 09:49

Documento (Certidão)

07/10/2023, 10:22

Depósito de Bens/Dinheiro

30/09/2023, 09:35

Depósito de Bens/Dinheiro

19/09/2023, 09:27

Baixa Definitiva

17/08/2023, 13:34

Trânsito em julgado

17/08/2023, 13:28

Petição (Petição (outras))

17/08/2023, 09:17

Petição (Petição (outras))

10/07/2023, 17:16

Confirmada

08/07/2023, 23:59

Documento (Outros documentos)

30/06/2023, 15:46

Petição (Petição (outras))

30/06/2023, 08:15

Petição (Petição (outras))

29/06/2023, 09:24

Expedida/certificada

28/06/2023, 17:25

Expedida/certificada

28/06/2023, 17:25

Todas as movimentações(59)

Documento (Certidão)

27/10/2023, 10:45

Documento (Certidão)

26/10/2023, 09:49

Documento (Certidão)

07/10/2023, 10:22

Depósito de Bens/Dinheiro

30/09/2023, 09:35

Depósito de Bens/Dinheiro

19/09/2023, 09:27

Documentos

•16/06/2023, 00:00

Baixa Definitiva

17/08/2023, 13:34

Trânsito em julgado

17/08/2023, 13:28

Petição (Petição (outras))

17/08/2023, 09:17

Petição (Petição (outras))

10/07/2023, 17:16

Confirmada

08/07/2023, 23:59

Documento (Outros documentos)

30/06/2023, 15:46

Petição (Petição (outras))

30/06/2023, 08:15

Petição (Petição (outras))

29/06/2023, 09:24

Expedida/certificada

28/06/2023, 17:25

Expedida/certificada

28/06/2023, 17:25

Remessa (outros motivos)

28/06/2023, 16:38

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

28/06/2023, 12:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): MAIANA ALMEIDA LIMA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: NABOR PAULO STORTI (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE RICARDO DA SILVEIRA CHAGAS (OAB RS041984) ADVOGADO(A): CAROLINE ALBIERE PORTO (OAB RS103481) ADVOGADO(A): ISADORA BARROS PAIM (OAB RS122800) ADVOGADO(A): DEBORA FARESIN MOZZAQUATRO (OAB RS061912) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADOR-CHEFE DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de junho de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 27 de junho de 2023, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5004570-28.2020.4.04.7102/RS (Pauta: 200) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

16/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

15/06/2023, 13:00

Petição (Petição (outras))

09/06/2023, 15:45

Expedida/certificada

07/06/2023, 14:00

Conclusão (para decisão)

07/06/2023, 13:56

Decurso de Prazo

07/06/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

26/04/2023, 08:51

Petição (Petição (outras))

24/04/2023, 13:34

Confirmada

22/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/04/2023, 17:55

Expedida/certificada

12/04/2023, 16:39

Remessa (outros motivos)

11/04/2023, 22:39

Remessa (outros motivos)

16/03/2023, 17:22

Remessa (outros motivos)

15/03/2023, 12:26

Documento (Acórdão)

15/03/2023, 11:15

Remessa (outros motivos)

02/03/2023, 16:57

Sentença confirmada em parte

25/11/2022, 14:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR: GUSTAVO CASTRO LAVORATO DA ROCHA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: NABOR PAULO STORTI (AUTOR) ADVOGADO: JOSE RICARDO DA SILVEIRA CHAGAS (OAB RS041984) ADVOGADO: CAROLINE ALBIERE PORTO (OAB RS103481) ADVOGADO: ISADORA BARROS PAIM (OAB RS122800) ADVOGADO: DEBORA FARESIN MOZZAQUATRO (OAB RS061912) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADOR-CHEFE DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de novembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 24 de novembro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004570-28.2020.4.04.7102/RS (Pauta: 23) RELATOR: Juiz Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR

07/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

04/11/2022, 16:31

Sobrestado

11/10/2022, 17:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR: GUSTAVO CASTRO LAVORATO DA ROCHA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: NABOR PAULO STORTI (AUTOR) ADVOGADO: JOSE RICARDO DA SILVEIRA CHAGAS (OAB RS041984) ADVOGADO: CAROLINE ALBIERE PORTO (OAB RS103481) ADVOGADO: ISADORA BARROS PAIM (OAB RS122800) ADVOGADO: DEBORA FARESIN MOZZAQUATRO (OAB RS061912) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADOR-CHEFE DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de setembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 11 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004570-28.2020.4.04.7102/RS (Pauta: 145) RELATOR: Juiz Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR

23/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

22/09/2022, 14:21

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/08/2022, 16:20

Conclusão (para decisão)

10/08/2022, 12:56

Petição (Petição (outras))

10/08/2022, 11:56

Confirmada

07/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

28/07/2022, 17:34

Movimentação processual

28/07/2022, 17:32

Mero expediente

28/07/2022, 17:32

Remessa (outros motivos)

28/07/2022, 16:05

Conclusão (para decisão)

27/07/2022, 12:15

Petição (Petição (outras))

27/07/2022, 11:34

Petição (Petição (outras))

25/07/2022, 14:35

Petição (Petição (outras))

25/07/2022, 09:45

Expedida/certificada

21/07/2022, 18:31

Remessa (outros motivos)

21/07/2022, 17:43

Petição (Petição (outras))

15/07/2022, 10:57

Petição (Petição (outras))

15/07/2022, 10:56

Distribuição (prevenção)

11/06/2021, 15:44

80

•07/11/2022, 00:00

•23/09/2022, 00:00