Cumprimento de sentença 5006507-46.2020.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaArrolamento de BensProcesso Administrativo FiscalDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/07/2020

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Itajaí

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

JACKSON ROBERTO DUARTE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MONICA FRANKE DA SILVA

CPF·Representa: Autor

JOSE MESSIAS SIQUEIRA

OAB/SC 011508·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/12/2022, 14:07

Transitado em Julgado

15/12/2022, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

15/12/2022, 09:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

05/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

26/11/2022, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

26/11/2022, 15:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/11/2022, 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2022, 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2022, 21:20

Conclusos para julgamento

24/11/2022, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

24/11/2022, 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

24/11/2022, 13:34

Ato ordinatório praticado

21/11/2022, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2022, 14:52

Todas as movimentações(74)

Baixa Definitiva

15/12/2022, 14:07

Transitado em Julgado

15/12/2022, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

15/12/2022, 09:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

Documentos

SENTENÇA

•25/11/2022, 21:20

ATO ORDINATÓRIO

•21/11/2022, 14:52

05/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

26/11/2022, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

26/11/2022, 15:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/11/2022, 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2022, 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2022, 21:20

Conclusos para julgamento

24/11/2022, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

24/11/2022, 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

24/11/2022, 13:34

Ato ordinatório praticado

21/11/2022, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2022, 14:52

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/11/2022, 03:00

Juntada de Petição

28/10/2022, 11:52

Juntada de Petição

26/09/2022, 09:40

Juntada de Petição

02/08/2022, 14:45

Juntada de Petição

20/07/2022, 10:14

Juntada de Petição

10/06/2022, 09:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

16/05/2022, 17:35

Despacho

16/05/2022, 15:05

Juntada de Petição

05/05/2022, 14:36

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2022, 15:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

28/04/2022, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

27/04/2022, 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

27/04/2022, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2022, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

26/04/2022, 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

26/04/2022, 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

25/04/2022, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

25/04/2022, 13:53

Ato ordinatório praticado

18/04/2022, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2022, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2022, 12:15

Recebidos os autos - TRF4 -> SCITA02 Número: 50065074620204047208

09/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JACKSON ROBERTO DUARTE (AUTOR) ADVOGADO: JOSE MESSIAS SIQUEIRA (OAB SC011508) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de fevereiro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 25 de fevereiro de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006507-46.2020.4.04.7208/SC (Pauta: 461) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

09/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCITA02 -> TRF4

06/04/2021, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

30/03/2021, 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

27/02/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/02/2021, 18:30

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 30 - de 'PETIÇÃO' para 'APELAÇÃO'

17/02/2021, 18:29

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 513,78 em 3/2/2021 Número de referência: 769662

06/02/2021, 08:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

03/02/2021, 14:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2021 até 27/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 73/2021 da Direção do Foro da SJSC

27/01/2021, 21:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

13/12/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

11/12/2020, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

11/12/2020, 15:13

Julgado improcedente o pedido

03/12/2020, 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/12/2020, 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/12/2020, 20:28

Conclusos para julgamento

09/10/2020, 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

10/09/2020, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

10/09/2020, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2020, 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

04/09/2020, 17:33

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 500,00 em 24/8/2020 Número de referência: 701445

27/08/2020, 08:09

Juntada de Petição

24/08/2020, 15:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

15/08/2020, 01:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

24/07/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

23/07/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

17/07/2020, 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

17/07/2020, 10:16

Expedida/certificada a citação eletrônica

14/07/2020, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/07/2020, 12:26

Não Concedida a tutela provisória

13/07/2020, 23:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

13/07/2020, 23:01

Conclusos para decisão/despacho

10/07/2020, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

10/07/2020, 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

10/07/2020, 10:05

Ato ordinatório praticado

09/07/2020, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2020, 14:32

Distribuído por sorteio

08/07/2020, 18:05

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2022, 15:05

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•25/04/2022, 13:53

ATO ORDINATÓRIO

•18/04/2022, 12:15

SENTENÇA

•03/12/2020, 20:28

DECISÃO STJ/STF

•10/09/2020, 15:52

DECISÃO STJ/STF

•10/09/2020, 15:52

DECISÃO STJ/STF

•10/09/2020, 15:52

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•10/09/2020, 15:52

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2020, 23:01

DECISÃO/DESPACHO

•10/07/2020, 10:05

ATO ORDINATÓRIO

•09/07/2020, 14:32