Procedimento Comum Cível 5005747-68.2018.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

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Movimentações

Petição (Petição (outras))

06/12/2023, 09:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

01/12/2023, 15:59

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: JEZENIA FATIMA OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): SANDRA AVILA DOS SANTOS (OAB SC025187) ADVOGADO(A): LISIANE FERREIRA PIENIZ (OAB SC010015) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC (RÉU) PROCURADOR(A): FABRÍCIO ALMEIDA MÜLLER Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de junho de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 27 de junho de 2023, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5005747-68.2018.4.04.7208/SC (Pauta: 201) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

16/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: JEZENIA FATIMA OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: SANDRA AVILA DOS SANTOS (OAB SC025187) ADVOGADO: LISIANE FERREIRA PIENIZ (OAB SC010015) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC (RÉU) PROCURADOR: FABRÍCIO ALMEIDA MÜLLER Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de novembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 24 de novembro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005747-68.2018.4.04.7208/SC (Pauta: 22) RELATOR: Juiz Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR

07/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: JEZENIA FATIMA OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: SANDRA AVILA DOS SANTOS (OAB SC025187) ADVOGADO: LISIANE FERREIRA PIENIZ (OAB SC010015) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC (RÉU) PROCURADOR: FABRÍCIO ALMEIDA MÜLLER Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de setembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 11 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005747-68.2018.4.04.7208/SC (Pauta: 164) RELATOR: Juiz Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR

23/09/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/01/2021, 21:06

Remessa (em grau de recurso)

24/04/2019, 09:48

Decurso de Prazo

24/04/2019, 01:01

Decurso de Prazo

10/04/2019, 01:01

Decurso de Prazo

29/03/2019, 01:01

Confirmada

03/03/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/02/2019, 18:20

Confirmada

21/02/2019, 16:54

Expedida/certificada

21/02/2019, 15:06

Expedida/certificada

21/02/2019, 15:04

Documentos

•16/06/2023, 00:00