Procedimento Comum Cível 5001901-98.2017.4.04.7104 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5001901-98.2017.4.04.7104 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

09/09/2024, 14:38

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: GENI BORGES (AUTOR) ADVOGADO: VINICIUS CASAGRANDA MESQUITA (OAB RS063221) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR: GUSTAVO CASTRO LAVORATO DA ROCHA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de novembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 24 de novembro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001901-98.2017.4.04.7104/RS (Pauta: 32) RELATOR: Juiz Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR

07/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: GENI BORGES (AUTOR) ADVOGADO: VINICIUS CASAGRANDA MESQUITA (OAB RS063221) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR: GUSTAVO CASTRO LAVORATO DA ROCHA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de setembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 11 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001901-98.2017.4.04.7104/RS (Pauta: 143) RELATOR: Juiz Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR

23/09/2022, 00:00

Mudança de Assunto Processual

14/10/2021, 08:24

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

22/05/2019, 12:20

Remessa (em grau de recurso)

07/05/2019, 14:29

Petição (Petição (outras))

06/05/2019, 13:44

Confirmada

25/03/2019, 23:59

Movimentação processual

15/03/2019, 13:19

Expedida/certificada

15/03/2019, 12:50

Decisão Interlocutória de Mérito

14/03/2019, 19:44

Conclusão (para decisão)

12/02/2019, 16:57

Petição (Petição (outras))

30/01/2019, 17:37

Petição (Petição (outras))

30/01/2019, 10:53

Decurso de Prazo

30/01/2019, 01:15

Documentos

•07/11/2022, 01:00

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Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Mudança de Assunto Processual

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Movimentação processual

Expedida/certificada

Decisão Interlocutória de Mérito

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

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