Procedimento Comum Cível 5002002-10.2018.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelOncológicoProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/03/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Santa Maria

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 111 (Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS)

Partes do Processo

JOSE CACILDO DA SILVA OLIVEIRA

CPF

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Comunicação eletrônica

28/03/2023, 09:24

Comunicação eletrônica

06/03/2023, 10:20

Baixa Definitiva

19/12/2022, 17:02

Petição (Petição (outras))

21/11/2022, 13:52

Petição (Petição (outras))

21/11/2022, 13:43

Petição (Petição (outras))

19/11/2022, 19:21

Expedida/certificada

14/11/2022, 12:09

Petição (Petição (outras))

09/11/2022, 17:04

Confirmada

05/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/11/2022, 11:44

Petição (Petição (outras))

26/10/2022, 17:53

Expedida/certificada

26/10/2022, 17:25

Recebimento

24/10/2022, 18:44

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE CACILDO DA SILVA OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: GEORGIO ENDRIGO CARNEIRO DA ROSA (DPU) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR: GUSTAVO CASTRO LAVORATO DA ROCHA APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de setembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 11 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002002-10.2018.4.04.7102/RS (Pauta: 168) RELATOR: Juiz Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR

23/09/2022, 00:00

Mudança de Assunto Processual

11/11/2021, 14:47

Todas as movimentações(85)

Comunicação eletrônica

28/03/2023, 09:24

Comunicação eletrônica

06/03/2023, 10:20

Baixa Definitiva

19/12/2022, 17:02

Petição (Petição (outras))

21/11/2022, 13:52

Petição (Petição (outras))

21/11/2022, 13:43

Documentos

•23/09/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/11/2022, 19:21

Expedida/certificada

14/11/2022, 12:09

Petição (Petição (outras))

09/11/2022, 17:04

Confirmada

05/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/11/2022, 11:44

Petição (Petição (outras))

26/10/2022, 17:53

Expedida/certificada

26/10/2022, 17:25

Recebimento

24/10/2022, 18:44

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE CACILDO DA SILVA OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: GEORGIO ENDRIGO CARNEIRO DA ROSA (DPU) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR: GUSTAVO CASTRO LAVORATO DA ROCHA APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de setembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 11 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002002-10.2018.4.04.7102/RS (Pauta: 168) RELATOR: Juiz Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR

23/09/2022, 00:00

Mudança de Assunto Processual

11/11/2021, 14:47

Remessa (em grau de recurso)

08/05/2019, 14:38

Petição (Petição (outras))

08/05/2019, 14:23

Documento (Certidão)

07/05/2019, 17:48

Confirmada

22/03/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/03/2019, 16:08

Expedida/certificada

12/03/2019, 12:53

Expedida/certificada

12/03/2019, 12:53

Petição (Petição (outras))

12/03/2019, 09:24

Confirmada

12/03/2019, 09:24

Expedida/certificada

07/03/2019, 11:36

Petição (Petição (outras))

06/03/2019, 16:10

Confirmada

19/01/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/01/2019, 15:06

Petição (Petição (outras))

09/01/2019, 19:46

Expedida/certificada

09/01/2019, 18:38

Expedida/certificada

09/01/2019, 18:38

Improcedência

09/01/2019, 15:46

Confirmada

09/01/2019, 14:24

Conclusão (para julgamento)

02/10/2018, 13:50

Petição (Petição (outras))

02/10/2018, 10:59

Petição (Petição (outras))

27/09/2018, 19:06

Confirmada

06/09/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/09/2018, 13:50

Confirmada

06/09/2018, 13:50

Confirmada

04/09/2018, 12:23

Expedição de documento

30/08/2018, 17:11

Expedida/certificada

27/08/2018, 15:35

Mero expediente

27/08/2018, 15:35

Conclusão (para decisão)

13/08/2018, 15:27

Petição (Petição (outras))

10/08/2018, 18:45

Documento (Certidão)

03/07/2018, 18:15

Documento (Certidão)

29/06/2018, 20:06

Confirmada

26/06/2018, 18:04

Confirmada

25/06/2018, 23:59

Expedida/certificada

15/06/2018, 18:42

Petição (Petição (outras))

15/06/2018, 17:36

Petição (Petição (outras))

10/06/2018, 17:11

Petição (Petição (outras))

08/06/2018, 17:35

Petição (Petição (outras))

08/06/2018, 09:51

Documento (Certidão)

01/06/2018, 18:21

Documento (Certidão)

29/05/2018, 12:04

Documento (Certidão)

17/05/2018, 14:02

Confirmada

29/04/2018, 23:59

Confirmada

27/04/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/04/2018, 14:09

Confirmada

25/04/2018, 13:50

Comunicação eletrônica

24/04/2018, 09:24

Confirmada

20/04/2018, 16:56

Petição (Petição (outras))

19/04/2018, 22:21

Expedida/Certificada

19/04/2018, 17:42

Mero expediente

18/04/2018, 13:17

Conclusão (para decisão)

18/04/2018, 13:05

Confirmada

18/04/2018, 12:50

Confirmada

17/04/2018, 18:16

Expedida/certificada

17/04/2018, 16:14

Expedida/certificada

17/04/2018, 16:14

Expedida/certificada

17/04/2018, 13:53

Petição (Petição (outras))

16/04/2018, 18:51

Conclusão (para decisão)

13/04/2018, 13:45

Petição (Petição (outras))

13/04/2018, 13:45

Confirmada

06/04/2018, 23:59

Confirmada

05/04/2018, 23:59

Documento (Mandado)

27/03/2018, 15:55

Documento (Certidão)

27/03/2018, 15:39

Mandado

26/03/2018, 19:06

Expedição de documento (Mandado)

26/03/2018, 18:41

Expedida/certificada

26/03/2018, 18:22

Decisão Interlocutória de Mérito

26/03/2018, 17:42

Conclusão (para decisão)

26/03/2018, 14:53

Distribuição (sorteio)

26/03/2018, 14:34