Procedimento Comum Cível 5002981-32.2019.4.04.7103 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de medicamentosProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/09/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Uruguaiana

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 111 (Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS)

Partes do Processo

VALCIR ANDERSON ZACARIAS CARDOZO

CPF

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

MUNICÍPIO DE URUGUAIANA/RS

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

Advogados / Representantes

CESAR AUGUSTO DE SOUZA DA FONTOURA

OAB/RS 071753·CPF·Representa: Autor

EDSON ROBERTO CORRÊA PEREIRA JUNIOR

OAB/RS 065482·CPF·Representa: Autor

CESAR AUGUSTO DE SOUZA DA FONTOURA

OAB/RS 071753·CPF·Representa: Réu

EDSON ROBERTO CORRÊA PEREIRA JUNIOR

OAB/RS 065482·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/02/2023, 11:18

Ato ordinatório

14/02/2023, 13:50

Decurso de Prazo

14/02/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

03/02/2023, 12:46

Confirmada

22/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/12/2022, 08:37

Petição (Petição (outras))

12/12/2022, 14:33

Expedida/certificada

12/12/2022, 13:22

Ato ordinatório

12/12/2022, 13:22

Recebimento

12/12/2022, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VALCIR ANDERSON ZACARIAS CARDOZO (AUTOR) ADVOGADO: CESAR AUGUSTO DE SOUZA DA FONTOURA (OAB RS071753) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR: VICTOR HERZER DA SILVA APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: MUNICÍPIO DE URUGUAIANA/RS (RÉU) PROCURADOR: EDSON ROBERTO CORRÊA PEREIRA JUNIOR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de setembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 11 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002981-32.2019.4.04.7103/RS (Pauta: 159) RELATOR: Juiz Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR

23/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

04/11/2020, 13:20

Petição (Petição (outras))

04/11/2020, 12:59

Petição (Petição (outras))

29/10/2020, 14:20

Documento (Certidão)

21/09/2020, 19:50

Todas as movimentações(102)

Baixa Definitiva

16/02/2023, 11:18

Ato ordinatório

14/02/2023, 13:50

Decurso de Prazo

14/02/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

03/02/2023, 12:46

Confirmada

22/12/2022, 23:59

Documentos

•23/09/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/12/2022, 08:37

Petição (Petição (outras))

12/12/2022, 14:33

Expedida/certificada

12/12/2022, 13:22

Ato ordinatório

12/12/2022, 13:22

Recebimento

12/12/2022, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VALCIR ANDERSON ZACARIAS CARDOZO (AUTOR) ADVOGADO: CESAR AUGUSTO DE SOUZA DA FONTOURA (OAB RS071753) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR: VICTOR HERZER DA SILVA APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: MUNICÍPIO DE URUGUAIANA/RS (RÉU) PROCURADOR: EDSON ROBERTO CORRÊA PEREIRA JUNIOR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de setembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 11 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002981-32.2019.4.04.7103/RS (Pauta: 159) RELATOR: Juiz Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR

23/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

04/11/2020, 13:20

Petição (Petição (outras))

04/11/2020, 12:59

Petição (Petição (outras))

29/10/2020, 14:20

Documento (Certidão)

21/09/2020, 19:50

Confirmada

18/09/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/09/2020, 15:11

Comunicação eletrônica

09/09/2020, 02:02

Expedida/certificada

08/09/2020, 15:56

Petição (Petição (outras))

08/09/2020, 15:46

Petição (Petição (outras))

18/08/2020, 15:16

Confirmada

15/08/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/08/2020, 09:37

Documento (Outros documentos)

07/08/2020, 08:24

Petição (Petição (outras))

06/08/2020, 22:08

Comunicação eletrônica

06/08/2020, 20:31

Expedida/certificada

05/08/2020, 11:13

Improcedência

04/08/2020, 18:30

Conclusão (para julgamento)

18/06/2020, 10:13

Expedição de documento

15/06/2020, 10:01

Petição (Petição (outras))

13/06/2020, 22:15

Petição (Petição (outras))

02/06/2020, 14:25

Petição (Petição (outras))

25/05/2020, 11:17

Confirmada

22/05/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/05/2020, 17:22

Decurso de Prazo

13/05/2020, 01:24

Expedida/certificada

12/05/2020, 10:05

Petição (Petição (outras))

11/05/2020, 23:27

Documento (Certidão)

07/05/2020, 00:14

Confirmada

03/04/2020, 23:59

Expedida/certificada

24/03/2020, 12:28

Ato ordinatório

24/03/2020, 12:28

Decurso de Prazo

11/03/2020, 01:11

Documento (Mandado)

03/03/2020, 16:46

Mandado

03/03/2020, 14:52

Expedição de documento (Mandado)

03/03/2020, 14:28

Outras Decisões

02/03/2020, 19:35

Conclusão (para decisão)

27/02/2020, 12:17

Decurso de Prazo

22/02/2020, 01:07

Confirmada

14/02/2020, 23:59

Expedida/certificada

04/02/2020, 15:53

Ato ordinatório

04/02/2020, 15:53

Decurso de Prazo

01/02/2020, 01:01

Petição (Petição (outras))

29/01/2020, 17:45

Documento (Certidão)

17/01/2020, 18:42

Decurso de Prazo

17/12/2019, 01:04

Decurso de Prazo

10/12/2019, 01:15

Confirmada

07/12/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/12/2019, 12:03

Petição (Petição (outras))

06/12/2019, 11:35

Confirmada

30/11/2019, 23:59

Expedida/certificada

27/11/2019, 10:47

Petição (Petição (outras))

27/11/2019, 09:16

Confirmada

25/11/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/11/2019, 16:30

Petição (Petição (outras))

25/11/2019, 16:27

Petição (Petição (outras))

21/11/2019, 13:40

Confirmada

21/11/2019, 12:02

Confirmada

21/11/2019, 08:14

Expedida/certificada

20/11/2019, 14:40

Ato ordinatório

20/11/2019, 14:39

Petição (Petição (outras))

18/11/2019, 14:47

Petição (Petição (outras))

14/11/2019, 16:46

Confirmada

14/11/2019, 15:28

Petição (Petição (outras))

14/11/2019, 09:16

Petição (Petição (outras))

13/11/2019, 17:49

Petição (Petição (outras))

13/11/2019, 11:00

Confirmada

13/11/2019, 09:07

Confirmada

13/11/2019, 08:49

Expedida/certificada

12/11/2019, 17:24

Expedida/certificada

12/11/2019, 17:23

Expedida/certificada

12/11/2019, 17:23

Decisão Interlocutória de Mérito

12/11/2019, 15:40

Conclusão (para decisão)

12/11/2019, 14:10

Documento (Certidão)

12/11/2019, 14:09

Petição (Petição (outras))

07/11/2019, 11:12

Decurso de Prazo

06/11/2019, 01:02

Petição (Petição (outras))

04/11/2019, 09:32

Confirmada

19/10/2019, 23:59

Comunicação eletrônica

18/10/2019, 17:09

Confirmada

11/10/2019, 23:59

Expedida/certificada

09/10/2019, 10:26

Decisão Interlocutória de Mérito

08/10/2019, 18:08

Conclusão (para decisão)

03/10/2019, 10:43

Petição (Petição (outras))

02/10/2019, 18:30

Petição (Petição (outras))

02/10/2019, 12:34

Expedida/Certificada

01/10/2019, 11:49

Expedida/Certificada

01/10/2019, 11:49

Expedida/certificada

01/10/2019, 11:48

Antecipação de tutela

01/10/2019, 11:43

Conclusão (para decisão)

30/09/2019, 18:44

Distribuição (sorteio)

27/09/2019, 17:18