Procedimento Comum Cível 5007949-45.2018.4.04.7102 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5007949-45.2018.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

30/09/2024, 14:32

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: ANA REGINA MORAES ROMERO (AUTOR) ADVOGADO(A): TIAGO VIEIRA SILVA (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): ELISA BERTON EIDT Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007949-45.2018.4.04.7102/RS (Pauta: 84) RELATOR: Juiz Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS

24/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: ANA REGINA MORAES ROMERO (AUTOR) ADVOGADO: TIAGO VIEIRA SILVA (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL BARROS MELGACO DA SILVA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de setembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 11 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007949-45.2018.4.04.7102/RS (Pauta: 153) RELATOR: Juiz Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR

23/09/2022, 00:00

Mudança de Assunto Processual

12/11/2021, 17:52

Remessa (em grau de recurso)

06/03/2020, 10:38

Petição (Petição (outras))

05/03/2020, 17:15

Confirmada

20/12/2019, 23:59

Expedida/certificada

10/12/2019, 17:35

Petição (Petição (outras))

10/12/2019, 14:36

Petição (Petição (outras))

09/12/2019, 18:32

Petição (Petição (outras))

01/11/2019, 12:06

Confirmada

27/10/2019, 23:59

Expedida/certificada

17/10/2019, 18:40

Acolhimento de Embargos de Declaração

15/10/2019, 17:29

Petição (Petição (outras))

18/09/2019, 15:11

Documentos

•24/02/2023, 00:00

—

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Mudança de Assunto Processual

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Acolhimento de Embargos de Declaração

Petição (Petição (outras))

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