Procedimento Comum Cível 5012244-64.2019.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLimitação do salário-de-benefício e da renda mensal inicialProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Itajaí

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 111 (Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

CELSO AVILA DE SOUSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARION SILVEIRA

OAB/SC 009960·CPF·Representa: Autor

VANISA KELLY EUZEBIO

OAB/SC 032877·CPF·Representa: Autor

MARION SILVEIRA

OAB/SC 009960·CPF·Representa: Réu

VANISA KELLY EUZEBIO

OAB/SC 032877·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/01/2023, 15:21

Petição (Petição (outras))

13/12/2022, 10:39

Confirmada

10/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/12/2022, 15:15

Confirmada

03/12/2022, 15:15

Expedida/certificada

30/11/2022, 16:30

Recebimento

18/11/2022, 13:18

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: CELSO AVILA DE SOUSA (AUTOR) ADVOGADO: VANISA KELLY EUZEBIO (OAB SC032877) ADVOGADO: MARION SILVEIRA (OAB SC009960) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de setembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 11 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5012244-64.2019.4.04.7208/SC (Pauta: 192) RELATOR: Juiz Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR

23/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

07/04/2021, 19:40

Comunicação eletrônica

23/03/2021, 10:00

Petição (Petição (outras))

23/03/2021, 09:35

Expedida/certificada

16/03/2021, 15:04

Comunicação eletrônica

17/02/2021, 19:32

Petição (Petição (outras))

12/02/2021, 13:58

Documento (Certidão)

27/01/2021, 21:45

Todas as movimentações(77)

Baixa Definitiva

27/01/2023, 15:21

Petição (Petição (outras))

13/12/2022, 10:39

Confirmada

10/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/12/2022, 15:15

Confirmada

03/12/2022, 15:15

Documentos

•23/09/2022, 00:00

Expedida/certificada

30/11/2022, 16:30

Recebimento

18/11/2022, 13:18

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: CELSO AVILA DE SOUSA (AUTOR) ADVOGADO: VANISA KELLY EUZEBIO (OAB SC032877) ADVOGADO: MARION SILVEIRA (OAB SC009960) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de setembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 11 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5012244-64.2019.4.04.7208/SC (Pauta: 192) RELATOR: Juiz Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR

23/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

07/04/2021, 19:40

Comunicação eletrônica

23/03/2021, 10:00

Petição (Petição (outras))

23/03/2021, 09:35

Expedida/certificada

16/03/2021, 15:04

Comunicação eletrônica

17/02/2021, 19:32

Petição (Petição (outras))

12/02/2021, 13:58

Documento (Certidão)

27/01/2021, 21:45

Confirmada

22/01/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/01/2021, 11:06

Expedida/certificada

12/01/2021, 13:34

Conclusão (para julgamento)

11/01/2021, 18:04

Confirmada

28/12/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/12/2020, 16:00

Expedida/certificada

18/12/2020, 17:40

Extinção

18/12/2020, 17:40

Conclusão (para julgamento)

03/11/2020, 14:48

Petição (Petição (outras))

22/10/2020, 10:45

Petição (Petição (outras))

19/10/2020, 06:33

Expedida/certificada

16/10/2020, 08:44

Confirmada

15/10/2020, 23:59

Remessa (outros motivos)

09/10/2020, 13:20

Remessa (outros motivos)

08/10/2020, 17:25

Petição (Petição (outras))

06/10/2020, 08:57

Expedida/certificada

05/10/2020, 17:44

Outras Decisões

05/10/2020, 17:44

Conclusão (para despacho)

11/09/2020, 12:04

Petição (Petição (outras))

03/09/2020, 12:39

Confirmada

28/08/2020, 23:59

Expedida/certificada

18/08/2020, 13:44

Petição (Petição (outras))

28/07/2020, 08:51

Expedida/Certificada

27/07/2020, 16:21

Mero expediente

27/07/2020, 16:21

Conclusão (para despacho)

24/07/2020, 09:15

Petição (Petição (outras))

20/07/2020, 09:00

Comunicação eletrônica

15/07/2020, 14:11

Petição (Petição (outras))

15/07/2020, 11:00

Decurso de Prazo

15/07/2020, 01:02

Comunicação eletrônica

14/07/2020, 10:54

Documento (Certidão)

01/07/2020, 20:50

Confirmada

20/06/2020, 23:59

Expedida/certificada

10/06/2020, 23:49

Conclusão (para decisão)

04/06/2020, 13:54

Petição (Petição (outras))

01/06/2020, 15:29

Documento (Certidão)

12/05/2020, 18:21

Documento (Certidão)

07/05/2020, 14:58

Confirmada

09/04/2020, 23:59

Expedida/certificada

30/03/2020, 15:29

Mero expediente

30/03/2020, 15:29

Conclusão (para decisão)

30/03/2020, 12:26

Petição (Petição (outras))

17/03/2020, 11:36

Confirmada

21/02/2020, 23:59

Expedida/certificada

11/02/2020, 18:53

Mero expediente

11/02/2020, 18:53

Conclusão (para decisão)

03/02/2020, 14:54

Petição (Petição (outras))

28/01/2020, 09:57

Confirmada

18/01/2020, 23:59

Expedida/certificada

08/01/2020, 17:57

Redistribuição (incompetência; sorteio)

13/12/2019, 12:36

Petição (Petição (outras))

13/12/2019, 11:41

Confirmada

06/12/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/11/2019, 14:22

Expedida/certificada

26/11/2019, 16:44

Expedida/certificada

26/11/2019, 16:44

Conclusão (para decisão)

26/11/2019, 16:43

Movimentação processual

26/11/2019, 14:43

Petição (Petição (outras))

26/11/2019, 14:13

Petição (Petição (outras))

26/11/2019, 14:10

Petição (Petição (outras))

26/11/2019, 14:07

Distribuição (sorteio)

25/11/2019, 10:28