Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5006389-34.2019.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

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OncológicoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/10/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Santa Maria

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara Federal de Santa Maria 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 111 (Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS)

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Autor

MUNICÍPIO DE SILVEIRA MARTINS/RS

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Autor

VALDIR VICENTE MORO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE MALCORRA ALVES

OAB/RS 113505·CPF·Representa: Autor

CAROLINE LUISE PAUL FIGUEIREDO

OAB/RS 113875·CPF·Representa: Autor

ANDERSON MARTINS MEDINA

OAB/RS 071594·CPF·Representa: Autor

FELIPE MALCORRA ALVES

OAB/RS 113505·CPF·Representa: Réu

CAROLINE LUISE PAUL FIGUEIREDO

OAB/RS 113875·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

FELIPE MALCORRA ALVES

OAB/RS 113505·CPF·Representa: Autor

CAROLINE LUISE PAUL FIGUEIREDO

OAB/RS 113875·CPF·Representa: Autor

ANDERSON MARTINS MEDINA

OAB/RS 071594·CPF·Representa: Autor

FELIPE MALCORRA ALVES

OAB/RS 113505·CPF·Representa: Réu

CAROLINE LUISE PAUL FIGUEIREDO

OAB/RS 113875·CPF·Representa: Réu

ANDERSON MARTINS MEDINA

OAB/RS 071594·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/06/2024, 15:14

Trânsito em julgado

12/06/2024, 01:01

Documento (Certidão)

17/05/2024, 21:47

Documento (Certidão)

02/05/2024, 10:18

Petição (Petição (outras))

29/04/2024, 16:30

Confirmada

25/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/03/2024, 12:31

Petição (Petição (outras))

15/03/2024, 18:31

Expedida/certificada

15/03/2024, 16:56

Expedida/certificada

15/03/2024, 16:56

Expedida/certificada

15/03/2024, 16:56

Conclusão (para julgamento)

11/03/2024, 16:04

Petição (Petição (outras))

11/03/2024, 15:40

Confirmada

25/02/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/02/2024, 16:09

Todas as movimentações(194)

Baixa Definitiva

12/06/2024, 15:14

Trânsito em julgado

12/06/2024, 01:01

Documento (Certidão)

17/05/2024, 21:47

Documento (Certidão)

02/05/2024, 10:18

Petição (Petição (outras))

29/04/2024, 16:30

Documentos

•07/11/2022, 00:00

Confirmada

25/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/03/2024, 12:31

Petição (Petição (outras))

15/03/2024, 18:31

Expedida/certificada

15/03/2024, 16:56

Expedida/certificada

15/03/2024, 16:56

Expedida/certificada

15/03/2024, 16:56

Conclusão (para julgamento)

11/03/2024, 16:04

Petição (Petição (outras))

11/03/2024, 15:40

Confirmada

25/02/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/02/2024, 16:09

Petição (Petição (outras))

16/02/2024, 12:08

Petição (Petição (outras))

15/02/2024, 11:17

Expedida/certificada

15/02/2024, 10:32

Documento (Outros documentos)

15/02/2024, 10:30

Decurso de Prazo

15/02/2024, 01:05

Confirmada

27/01/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/01/2024, 22:41

Petição (Petição (outras))

17/01/2024, 22:57

Petição (Petição (outras))

17/01/2024, 19:27

Expedida/certificada

17/01/2024, 16:35

Petição (Petição (outras))

17/01/2024, 16:06

Confirmada

01/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

22/12/2023, 09:14

Petição (Petição (outras))

22/12/2023, 09:14

Paga

22/12/2023, 07:24

Por decisão judicial

13/12/2023, 18:04

Enviada ao Tribunal

04/11/2023, 09:35

Documento (Certidão)

03/11/2023, 14:35

Decurso de Prazo

31/10/2023, 01:08

Petição (Petição (outras))

30/10/2023, 11:05

Confirmada

23/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 08:27

Expedida/certificada

13/10/2023, 11:59

Expedida/certificada

13/10/2023, 11:59

Documento (Outros documentos)

13/10/2023, 11:59

Petição (Petição (outras))

01/10/2023, 21:58

Confirmada

01/10/2023, 21:58

Mudança de Classe Processual

27/09/2023, 13:43

Petição (Petição (outras))

27/09/2023, 10:19

Expedida/certificada

26/09/2023, 17:26

Outras Decisões

26/09/2023, 17:26

Conclusão (para despacho)

31/08/2023, 17:57

Decurso de Prazo

30/08/2023, 01:03

Petição (Petição (outras))

26/08/2023, 16:34

Confirmada

07/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/08/2023, 21:04

Petição (Petição (outras))

01/08/2023, 14:46

Expedida/certificada

28/07/2023, 14:42

Recebimento

25/07/2023, 15:57

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR: ELISA BERTON EIDT APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELANTE: MUNICÍPIO DE SILVEIRA MARTINS/RS (RÉU) PROCURADOR: ANDERSON MARTINS MEDINA APELADO: VALDIR VICENTE MORO (AUTOR) ADVOGADO: CAROLINE LUISE PAUL FIGUEIREDO (OAB RS113875) ADVOGADO: FELIPE MALCORRA ALVES (OAB RS113505) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de novembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 24 de novembro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006389-34.2019.4.04.7102/RS (Pauta: 19) RELATOR: Juiz Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR

07/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR: VICTOR HERZER DA SILVA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELANTE: MUNICÍPIO DE SILVEIRA MARTINS/RS (RÉU) PROCURADOR: ANDERSON MARTINS MEDINA APELADO: VALDIR VICENTE MORO (AUTOR) ADVOGADO: CAROLINE LUISE PAUL FIGUEIREDO (OAB RS113875) ADVOGADO: FELIPE MALCORRA ALVES (OAB RS113505) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de setembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 11 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006389-34.2019.4.04.7102/RS (Pauta: 160) RELATOR: Juiz Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR

23/09/2022, 00:00

Mudança de Assunto Processual

16/11/2021, 14:43

Remessa (em grau de recurso)

09/12/2020, 17:51

Petição (Petição (outras))

09/12/2020, 15:28

Expedida/certificada

03/12/2020, 09:04

Petição (Petição (outras))

02/12/2020, 18:59

Documento (Certidão)

02/12/2020, 16:23

Petição (Petição (outras))

02/12/2020, 15:06

Petição (Petição (outras))

12/11/2020, 08:51

Petição (Petição (outras))

08/11/2020, 15:36

Petição (Petição (outras))

28/10/2020, 10:00

Confirmada

17/10/2020, 23:59

Expedida/certificada

07/10/2020, 18:08

Procedência

07/10/2020, 18:08

Conclusão (para julgamento)

01/10/2020, 11:42

Petição (Petição (outras))

01/10/2020, 10:40

Confirmada

10/09/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/09/2020, 14:48

Petição (Petição (outras))

01/09/2020, 14:37

Petição (Petição (outras))

01/09/2020, 11:16

Expedida/certificada

31/08/2020, 16:19

Outras Decisões

31/08/2020, 16:19

Conclusão (para despacho)

20/07/2020, 10:48

Petição (Petição (outras))

17/07/2020, 17:25

Confirmada

16/07/2020, 23:59

Expedida/certificada

06/07/2020, 17:57

Petição (Petição (outras))

06/07/2020, 14:53

Petição (Petição (outras))

04/06/2020, 11:49

Confirmada

27/05/2020, 19:40

Expedida/certificada

27/05/2020, 12:46

Petição (Petição (outras))

26/05/2020, 19:57

Documento (Mandado)

26/05/2020, 12:40

Mandado

25/05/2020, 13:04

Expedição de documento (Mandado)

25/05/2020, 12:02

Documento (Carta)

22/05/2020, 19:30

Mero expediente

22/05/2020, 19:18

Conclusão (para decisão)

18/05/2020, 10:57

Petição (Petição (outras))

16/05/2020, 17:28

Expedição de documento (Carta)

30/04/2020, 11:00

Julgamento em Diligência

08/04/2020, 11:37

Confirmada

18/03/2020, 16:57

Conclusão (para decisão)

04/02/2020, 17:22

Petição (Petição (outras))

04/02/2020, 14:58

Expedição de documento

27/01/2020, 16:27

Confirmada

25/01/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/01/2020, 17:41

Petição (Petição (outras))

19/01/2020, 11:03

Expedida/Certificada

17/01/2020, 18:29

Petição (Petição (outras))

17/01/2020, 14:20

Confirmada

15/01/2020, 17:08

Expedida/certificada

15/01/2020, 16:14

Expedida/certificada

15/01/2020, 16:14

Expedida/certificada

15/01/2020, 16:13

Expedição de documento (Ofício)

14/01/2020, 18:20

Mero expediente

14/01/2020, 16:30

Conclusão (para decisão)

13/01/2020, 15:33

Petição (Petição (outras))

13/01/2020, 01:04

Petição (Petição (outras))

08/01/2020, 09:22

Confirmada

08/01/2020, 08:50

Confirmada

07/01/2020, 13:59

Expedida/certificada

07/01/2020, 12:10

Petição (Petição (outras))

07/01/2020, 12:07

Petição (Petição (outras))

23/12/2019, 14:23

Confirmada

15/12/2019, 23:59

Documento (Mandado)

13/12/2019, 12:10

Mandado

12/12/2019, 16:41

Petição (Petição (outras))

11/12/2019, 14:56

Confirmada

11/12/2019, 14:51

Expedição de documento (Mandado)

11/12/2019, 14:33

Petição (Petição (outras))

11/12/2019, 14:17

Petição (Petição (outras))

06/12/2019, 16:28

Petição (Petição (outras))

06/12/2019, 09:40

Expedida/certificada

05/12/2019, 18:57

Mero expediente

05/12/2019, 18:55

Expedida/certificada

05/12/2019, 17:56

Petição (Petição (outras))

05/12/2019, 14:59

Petição (Petição (outras))

05/12/2019, 14:51

Conclusão (para decisão)

29/11/2019, 12:08

Petição (Petição (outras))

29/11/2019, 11:58

Petição (Petição (outras))

29/11/2019, 11:57

Petição (Petição (outras))

26/11/2019, 14:40

Confirmada

25/11/2019, 16:16

Expedida/certificada

25/11/2019, 15:22

Ato ordinatório

25/11/2019, 15:21

Petição (Petição (outras))

25/11/2019, 15:19

Decurso de Prazo

22/11/2019, 01:15

Petição (Petição (outras))

19/11/2019, 13:34

Documento (Mandado)

14/11/2019, 10:02

Mandado

13/11/2019, 18:33

Expedição de documento (Mandado)

13/11/2019, 17:49

Petição (Petição (outras))

13/11/2019, 10:48

Mero expediente

12/11/2019, 15:25

Conclusão (para decisão)

08/11/2019, 13:59

Petição (Petição (outras))

08/11/2019, 13:57

Confirmada

28/10/2019, 23:59

Confirmada

28/10/2019, 07:39

Confirmada

25/10/2019, 23:59

Documento (Mandado)

25/10/2019, 15:10

Mandado

24/10/2019, 15:16

Expedição de documento (Mandado)

24/10/2019, 15:04

Petição (Petição (outras))

24/10/2019, 14:59

Petição (Petição (outras))

24/10/2019, 14:43

Documento (Mandado)

23/10/2019, 21:34

Mandado

22/10/2019, 14:01

Expedição de documento (Mandado)

21/10/2019, 16:52

Petição (Petição (outras))

21/10/2019, 16:46

Confirmada

21/10/2019, 08:08

Expedida/certificada

18/10/2019, 18:43

Expedida/certificada

18/10/2019, 18:43

Conclusão (para decisão)

18/10/2019, 17:14

Expedida/certificada

15/10/2019, 16:34

Petição (Petição (outras))

15/10/2019, 15:26

Decurso de Prazo

15/10/2019, 01:21

Petição (Petição (outras))

14/10/2019, 11:37

Petição (Petição (outras))

10/10/2019, 14:30

Distribuição (sorteio)

10/10/2019, 14:29

Confirmada

05/10/2019, 23:59

Confirmada

30/09/2019, 10:45

Confirmada

27/09/2019, 13:44

Expedida/certificada

27/09/2019, 12:01

Petição (Petição (outras))

26/09/2019, 16:58

Confirmada

25/09/2019, 14:54

Expedida/certificada

25/09/2019, 14:28

Conclusão (para decisão)

16/09/2019, 14:54

Petição (Petição (outras))

16/09/2019, 14:53

Decurso de Prazo

10/09/2019, 01:19

Confirmada

05/09/2019, 23:59

Confirmada

31/08/2019, 23:59

Expedida/certificada

26/08/2019, 15:19

Documento (Certidão)

26/08/2019, 15:19

Documento (Mandado)

23/08/2019, 13:32

Mandado

22/08/2019, 14:29

Expedição de documento (Mandado)

22/08/2019, 13:27

Expedida/Certificada

21/08/2019, 16:08

Expedida/Certificada

21/08/2019, 16:08

Expedida/certificada

21/08/2019, 12:36

Mudança de Classe Processual

20/08/2019, 17:03

Conclusão (para decisão)

12/08/2019, 15:10

Distribuição (sorteio)

12/08/2019, 09:44

80

•23/09/2022, 00:00