Cumprimento de sentença 5005286-78.2018.4.04.7117 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaOncológicoCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/11/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Erechim

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 111 (Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS)

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Autor

ANTONIO KRAMER

Reu

Advogados / Representantes

MARYAH VARIANI LANDO

OAB/RS 107609·CPF·Representa: Autor

MARYAH VARIANI LANDO

OAB/RS 107609·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/09/2023, 14:21

Trânsito em julgado

29/09/2023, 14:20

Petição (Petição (outras))

28/09/2023, 17:43

Documento (Certidão)

08/09/2023, 15:16

Documento (Certidão)

06/09/2023, 20:41

Confirmada

26/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/08/2023, 08:34

Petição (Petição (outras))

17/08/2023, 16:25

Expedida/certificada

16/08/2023, 15:37

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

16/08/2023, 15:37

Conclusão (para julgamento)

15/08/2023, 10:58

Petição (Petição (outras))

14/08/2023, 14:01

Confirmada

07/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/07/2023, 17:04

Ato ordinatório

28/07/2023, 17:04

Todas as movimentações(105)

Baixa Definitiva

29/09/2023, 14:21

Trânsito em julgado

29/09/2023, 14:20

Petição (Petição (outras))

28/09/2023, 17:43

Documento (Certidão)

08/09/2023, 15:16

Documento (Certidão)

06/09/2023, 20:41

Documentos

•07/11/2022, 00:00

Confirmada

26/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/08/2023, 08:34

Petição (Petição (outras))

17/08/2023, 16:25

Expedida/certificada

16/08/2023, 15:37

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

16/08/2023, 15:37

Conclusão (para julgamento)

15/08/2023, 10:58

Petição (Petição (outras))

14/08/2023, 14:01

Confirmada

07/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/07/2023, 17:04

Ato ordinatório

28/07/2023, 17:04

Paga

25/07/2023, 12:19

Enviada ao Tribunal

01/07/2023, 09:45

Documento (Certidão)

30/06/2023, 09:59

Decurso de Prazo

30/06/2023, 01:02

Confirmada

22/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/06/2023, 15:12

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 23:19

Expedida/certificada

12/06/2023, 17:53

Documento (Outros documentos)

12/06/2023, 17:53

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 16:05

Confirmada

05/06/2023, 16:05

Mudança de Classe Processual

05/06/2023, 14:57

Expedida/certificada

02/06/2023, 11:25

Outras Decisões

02/06/2023, 11:25

Conclusão (para despacho)

05/05/2023, 08:09

Petição (Petição (outras))

04/05/2023, 21:27

Petição (Petição (outras))

03/05/2023, 08:57

Petição (Petição (outras))

28/04/2023, 11:48

Expedida/certificada

26/04/2023, 16:20

Expedida/certificada

26/04/2023, 16:20

Recebimento

26/04/2023, 16:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR: GUSTAVO CASTRO LAVORATO DA ROCHA APELADO: ANTONIO KRAMER (AUTOR) ADVOGADO: MARYAH VARIANI LANDO (OAB RS107609) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de novembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 24 de novembro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5005286-78.2018.4.04.7117/RS (Pauta: 39) RELATOR: Juiz Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR

07/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR: GUSTAVO CASTRO LAVORATO DA ROCHA APELADO: ANTONIO KRAMER (AUTOR) ADVOGADO: MARYAH VARIANI LANDO (OAB RS107609) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de setembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 11 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5005286-78.2018.4.04.7117/RS (Pauta: 181) RELATOR: Juiz Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR

23/09/2022, 00:00

Mudança de Assunto Processual

13/09/2021, 16:02

Remessa (em grau de recurso)

25/07/2019, 12:14

Petição (Petição (outras))

25/07/2019, 10:30

Confirmada

07/07/2019, 23:59

Expedida/certificada

27/06/2019, 13:54

Petição (Petição (outras))

27/06/2019, 10:43

Petição (Petição (outras))

19/06/2019, 16:39

Confirmada

13/05/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/05/2019, 19:44

Expedida/certificada

03/05/2019, 18:50

Procedência

03/05/2019, 18:46

Conclusão (para julgamento)

01/04/2019, 10:48

Petição (Petição (outras))

01/04/2019, 08:35

Confirmada

29/03/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/03/2019, 11:08

Petição (Petição (outras))

26/03/2019, 16:14

Expedida/certificada

25/03/2019, 13:12

Confirmada

19/03/2019, 16:03

Expedida/certificada

19/03/2019, 13:39

Expedida/certificada

18/03/2019, 18:44

Decisão Interlocutória de Mérito

18/03/2019, 16:22

Petição (Petição (outras))

18/03/2019, 08:26

Conclusão (para decisão)

14/03/2019, 16:37

Petição (Petição (outras))

14/03/2019, 15:03

Petição (Petição (outras))

11/03/2019, 10:04

Confirmada

06/03/2019, 16:47

Expedida/certificada

06/03/2019, 14:12

Conclusão (para decisão)

06/03/2019, 12:17

Petição (Petição (outras))

05/03/2019, 11:29

Confirmada

04/03/2019, 23:59

Expedida/certificada

22/02/2019, 15:22

Petição (Petição (outras))

22/02/2019, 15:12

Petição (Petição (outras))

08/01/2019, 13:48

Confirmada

15/12/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/12/2018, 21:35

Petição (Petição (outras))

11/12/2018, 21:08

Petição (Petição (outras))

11/12/2018, 20:58

Petição (Petição (outras))

11/12/2018, 14:29

Confirmada

10/12/2018, 23:59

Confirmada

06/12/2018, 10:09

Expedição de documento

05/12/2018, 15:14

Expedida/certificada

05/12/2018, 15:13

Expedida/certificada

05/12/2018, 15:13

Expedida/Certificada

05/12/2018, 15:13

Expedida/Certificada

05/12/2018, 15:13

Antecipação de Tutela

04/12/2018, 16:30

Petição (Petição (outras))

03/12/2018, 11:17

Confirmada

03/12/2018, 11:17

Conclusão (para decisão)

03/12/2018, 10:27

Petição (Petição (outras))

03/12/2018, 08:34

Petição (Petição (outras))

02/12/2018, 13:17

Confirmada

02/12/2018, 13:17

Expedida/certificada

30/11/2018, 17:31

Expedida/certificada

30/11/2018, 17:31

Decisão Interlocutória de Mérito

30/11/2018, 14:34

Conclusão (para decisão)

26/11/2018, 12:30

Petição (Petição (outras))

26/11/2018, 12:26

Expedida/certificada

22/11/2018, 12:27

Petição (Petição (outras))

22/11/2018, 09:49

Petição (Petição (outras))

21/11/2018, 23:27

Petição (Petição (outras))

21/11/2018, 16:50

Confirmada

21/11/2018, 12:30

Confirmada

21/11/2018, 10:27

Expedida/certificada

20/11/2018, 12:48

Expedida/certificada

20/11/2018, 12:48

Conclusão (para decisão)

16/11/2018, 15:53

Distribuição (sorteio)

16/11/2018, 08:44

80

•23/09/2022, 00:00