Procedimento Comum Cível 5000565-22.2018.4.04.7202 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelOncológicoProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/12/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Chapecó

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 111 (Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS)

Partes do Processo

IDIONE MARCIA FAE

CPF

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

Advogados / Representantes

MAURO ALBERTO ANGONESE

OAB/SC 011930·CPF·Representa: Autor

MAURO ALBERTO ANGONESE

OAB/SC 011930·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/05/2023, 15:01

Decurso de Prazo

01/04/2023, 01:01

Decurso de Prazo

23/03/2023, 01:01

Confirmada

10/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/03/2023, 15:11

Confirmada

01/03/2023, 06:31

Expedida/certificada

28/02/2023, 18:32

Mero expediente

28/02/2023, 18:32

Conclusão (para despacho)

25/01/2023, 13:38

Recebimento

12/12/2022, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IDIONE MARCIA FAE (AUTOR) ADVOGADO: MAURO ALBERTO ANGONESE (OAB SC011930) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de setembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 11 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000565-22.2018.4.04.7202/SC (Pauta: 162) RELATOR: Juiz Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR

23/09/2022, 00:00

Mudança de Assunto Processual

17/11/2021, 20:14

Confirmada

15/03/2019, 02:02

Remessa (em grau de recurso)

04/02/2019, 16:28

Documento (Certidão)

09/01/2019, 15:04

Todas as movimentações(102)

Baixa Definitiva

05/05/2023, 15:01

Decurso de Prazo

01/04/2023, 01:01

Decurso de Prazo

23/03/2023, 01:01

Confirmada

10/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/03/2023, 15:11

Documentos

•23/09/2022, 00:00

Confirmada

01/03/2023, 06:31

Expedida/certificada

28/02/2023, 18:32

Mero expediente

28/02/2023, 18:32

Conclusão (para despacho)

25/01/2023, 13:38

Recebimento

12/12/2022, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IDIONE MARCIA FAE (AUTOR) ADVOGADO: MAURO ALBERTO ANGONESE (OAB SC011930) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de setembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 11 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000565-22.2018.4.04.7202/SC (Pauta: 162) RELATOR: Juiz Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR

23/09/2022, 00:00

Mudança de Assunto Processual

17/11/2021, 20:14

Confirmada

15/03/2019, 02:02

Remessa (em grau de recurso)

04/02/2019, 16:28

Documento (Certidão)

09/01/2019, 15:04

Petição (Petição (outras))

23/12/2018, 15:10

Petição (Petição (outras))

12/12/2018, 08:47

Confirmada

10/12/2018, 07:57

Expedida/certificada

07/12/2018, 15:28

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

05/12/2018, 12:40

Decurso de Prazo

24/11/2018, 01:01

Petição (Petição (outras))

31/10/2018, 10:13

Petição (Petição (outras))

09/10/2018, 14:37

Confirmada

09/10/2018, 10:53

Confirmada

05/10/2018, 14:16

Expedida/certificada

05/10/2018, 13:54

Improcedência

04/10/2018, 18:29

Confirmada

19/09/2018, 16:07

Petição (Petição (outras))

27/07/2018, 15:42

Conclusão (para julgamento)

25/07/2018, 17:00

Decurso de Prazo

20/07/2018, 01:09

Confirmada

11/07/2018, 06:59

Expedida/certificada

10/07/2018, 16:51

Mero expediente

10/07/2018, 16:50

Conclusão (para decisão)

10/07/2018, 14:12

Decurso de Prazo

05/07/2018, 01:04

Confirmada

04/07/2018, 15:26

Documento (Certidão)

29/06/2018, 15:44

Confirmada

21/06/2018, 20:48

Expedida/certificada

21/06/2018, 15:44

Decurso de Prazo

21/06/2018, 01:05

Petição (Petição (outras))

15/06/2018, 17:33

Confirmada

12/06/2018, 08:45

Documento (Certidão)

11/06/2018, 15:04

Expedida/certificada

11/06/2018, 14:46

Mero expediente

11/06/2018, 14:23

Conclusão (para decisão)

08/06/2018, 14:45

Decurso de Prazo

07/06/2018, 01:06

Petição (Petição (outras))

06/06/2018, 16:37

Confirmada

28/05/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/05/2018, 17:15

Confirmada

21/05/2018, 08:11

Expedida/certificada

18/05/2018, 15:08

Expedida/certificada

18/05/2018, 15:08

Petição (Petição (outras))

17/05/2018, 18:18

Decurso de Prazo

09/05/2018, 11:52

Petição (Petição (outras))

07/05/2018, 15:20

Confirmada

26/04/2018, 13:54

Confirmada

26/04/2018, 10:57

Confirmada

26/04/2018, 06:58

Expedida/certificada

25/04/2018, 15:41

Expedição de documento

25/04/2018, 15:40

Documento (Certidão)

25/04/2018, 15:33

Mero expediente

25/04/2018, 11:09

Conclusão (para decisão)

24/04/2018, 16:58

Decurso de Prazo

18/04/2018, 01:01

Confirmada

13/04/2018, 17:07

Documento (Certidão)

05/04/2018, 18:21

Petição (Petição (outras))

05/04/2018, 16:57

Expedida/certificada

04/04/2018, 17:14

Expedição de documento (Ofício)

04/04/2018, 17:00

Petição (Petição (outras))

04/04/2018, 16:19

Petição (Petição (outras))

28/03/2018, 14:13

Petição (Petição (outras))

27/03/2018, 14:33

Petição (Petição (outras))

23/03/2018, 17:14

Decurso de Prazo

23/03/2018, 01:01

Petição (Petição (outras))

22/03/2018, 18:20

Comunicação eletrônica

22/03/2018, 18:07

Petição (Petição (outras))

14/03/2018, 15:47

Confirmada

09/03/2018, 23:59

Decurso de Prazo

09/03/2018, 01:06

Petição (Petição (outras))

02/03/2018, 18:31

Confirmada

28/02/2018, 16:04

Confirmada

28/02/2018, 08:17

Confirmada

28/02/2018, 06:33

Confirmada

28/02/2018, 06:32

Expedida/Certificada

27/02/2018, 18:09

Expedida/certificada

27/02/2018, 18:09

Antecipação de tutela

27/02/2018, 17:40

Movimentação processual

27/02/2018, 17:03

Conclusão (para decisão)

27/02/2018, 14:43

Petição (Petição (outras))

25/02/2018, 17:26

Petição (Petição (outras))

09/02/2018, 09:46

Decurso de Prazo

09/02/2018, 01:02

Confirmada

07/02/2018, 08:52

Petição (Petição (outras))

06/02/2018, 17:51

Confirmada

06/02/2018, 16:04

Confirmada

06/02/2018, 06:42

Expedida/certificada

05/02/2018, 18:19

Antecipação de tutela

05/02/2018, 18:09

Conclusão (para decisão)

01/02/2018, 17:59

Distribuição (sorteio)

01/02/2018, 15:19