Procedimento Comum Cível 5002489-10.2019.4.04.7210 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5002489-10.2019.4.04.7210 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

14/03/2024, 18:06

Decurso de Prazo

09/03/2024, 01:02

Confirmada

16/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

06/02/2024, 14:44

Mero expediente

06/02/2024, 14:44

Conclusão (para despacho)

06/02/2024, 09:20

Recebimento

05/02/2024, 14:43

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

01/12/2023, 16:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GIOVANA SARZI LANZARIN (AUTOR) ADVOGADO(A): ADEMIR LUIS WESENDONCK (OAB SC041821) APELADO: MUNICÍPIO DE BARRA BONITA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL FAVRETTO PROCURADOR(A): AFONSO RIZZO BRASIL APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de julho de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 25 de julho de 2023, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5002489-10.2019.4.04.7210/SC (Pauta: 191) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

14/07/2023, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/12/2022, 15:55

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GIOVANA SARZI LANZARIN (AUTOR) ADVOGADO: ADEMIR LUIS WESENDONCK (OAB SC041821) APELADO: MUNICÍPIO DE BARRA BONITA/SC (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL FAVRETTO PROCURADOR: AFONSO RIZZO BRASIL APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de novembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 24 de novembro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002489-10.2019.4.04.7210/SC (Pauta: 18) RELATOR: Juiz Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR

07/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GIOVANA SARZI LANZARIN (AUTOR) ADVOGADO: ADEMIR LUIS WESENDONCK (OAB SC041821) APELADO: MUNICÍPIO DE BARRA BONITA/SC (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL FAVRETTO PROCURADOR: AFONSO RIZZO BRASIL APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de setembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 11 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002489-10.2019.4.04.7210/SC (Pauta: 172) RELATOR: Juiz Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR

23/09/2022, 00:00

Mudança de Assunto Processual

05/11/2021, 21:27

Remessa (em grau de recurso)

14/12/2020, 12:24

Decurso de Prazo

11/12/2020, 01:01

Documentos

•14/07/2023, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Remessa (outros motivos)

Decurso de Prazo

Confirmada

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Recebimento

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Mudança de Assunto Processual

Remessa (em grau de recurso)

Decurso de Prazo

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