Procedimento Comum Cível 5004170-87.2020.4.04.7110 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5004170-87.2020.4.04.7110 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

23/09/2024, 20:10

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BRENO NOREMBERG (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉA DA SILVA PINTO (OAB RS070670) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): ELISA BERTON EIDT APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: MUNICÍPIO DE PELOTAS/RS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIELA BALZ OTTO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004170-87.2020.4.04.7110/RS (Pauta: 89) RELATOR: Juiz Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS

24/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BRENO NOREMBERG (AUTOR) ADVOGADO: ANDRÉA DA SILVA PINTO (OAB RS070670) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR: VICTOR HERZER DA SILVA APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: MUNICÍPIO DE PELOTAS/RS (RÉU) PROCURADOR: EDUARDO SCHEIN TRINDADE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de setembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 11 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004170-87.2020.4.04.7110/RS (Pauta: 204) RELATOR: Juiz Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR

23/09/2022, 00:00

Comunicação eletrônica

15/12/2020, 02:02

Remessa (em grau de recurso)

27/11/2020, 17:54

Petição (Petição (outras))

26/11/2020, 12:47

Confirmada

15/11/2020, 23:59

Comunicação eletrônica

10/11/2020, 06:21

Petição (Petição (outras))

09/11/2020, 00:17

Petição (Petição (outras))

06/11/2020, 17:45

Expedida/certificada

05/11/2020, 11:26

Petição (Petição (outras))

04/11/2020, 19:02

Petição (Petição (outras))

27/10/2020, 18:09

Confirmada

09/10/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/10/2020, 21:21

Documentos

•24/02/2023, 00:00

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Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Comunicação eletrônica

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Comunicação eletrônica

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

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