Apelação / Remessa Necessária 5004466-12.2019.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Apelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Partes do Processo

ADRIANA BECILLI GONCALVES

CPF

Autor

ANDRIELLY BECILLI DIAS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

JANETE TAPIA AZEREDO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DARLEI ANTONIO FORNARI

OAB/RS 029656·CPF·Representa: Autor

DENISE FRANCIOSI

OAB/RS 065766·CPF·Representa: Autor

DARLEI ANTONIO FORNARI

OAB/RS 029656·CPF·Representa: Réu

DENISE FRANCIOSI

OAB/RS 065766·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/04/2023, 16:37

Expedição de documento (Ofício)

03/04/2023, 16:33

Trânsito em julgado

03/04/2023, 16:21

Movimentação processual

03/04/2023, 16:20

Remessa (outros motivos)

02/04/2023, 20:15

Petição (Petição (outras))

26/12/2022, 13:01

Conclusão (para decisão)

30/11/2022, 14:43

Petição (Petição (outras))

30/11/2022, 08:06

Decurso de Prazo

30/11/2022, 01:01

Decurso de Prazo

19/11/2022, 01:01

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:53

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:09

Petição (Petição (outras))

24/10/2022, 09:07

Confirmada

23/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/10/2022, 17:02

Todas as movimentações(38)

Baixa Definitiva

03/04/2023, 16:37

Expedição de documento (Ofício)

03/04/2023, 16:33

Trânsito em julgado

03/04/2023, 16:21

Movimentação processual

03/04/2023, 16:20

Remessa (outros motivos)

02/04/2023, 20:15

Documentos

•23/09/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/12/2022, 13:01

Conclusão (para decisão)

30/11/2022, 14:43

Petição (Petição (outras))

30/11/2022, 08:06

Decurso de Prazo

30/11/2022, 01:01

Decurso de Prazo

19/11/2022, 01:01

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:53

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:09

Petição (Petição (outras))

24/10/2022, 09:07

Confirmada

23/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/10/2022, 17:02

Expedida/certificada

13/10/2022, 20:03

Remessa (outros motivos)

13/10/2022, 16:38

Petição (Petição (outras))

13/10/2022, 15:45

Expedida/certificada

13/10/2022, 15:38

Documento (Acórdão)

13/10/2022, 15:38

Sentença confirmada

11/10/2022, 17:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELANTE: ANDRIELLY BECILLI DIAS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO: DENISE FRANCIOSI (OAB RS065766) REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: ADRIANA BECILLI GONCALVES (Pais) ADVOGADO: DENISE FRANCIOSI (OAB RS065766) APELADO: JANETE TAPIA AZEREDO ADVOGADO: DARLEI ANTONIO FORNARI (OAB RS029656) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DANIEL ANTUNES DA SILVA DIAS ADVOGADO: PAULO ROBERTO MAFFESSONI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de setembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 11 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5004466-12.2019.4.04.9999/RS (Pauta: 234) RELATOR: Juiz Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR

23/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

22/09/2022, 14:21

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/08/2022, 15:30

Conclusão (para decisão)

16/07/2019, 14:53

Petição (Petição (outras))

16/07/2019, 10:13

Confirmada

12/07/2019, 23:59

Documento (Certidão)

05/07/2019, 11:17

Expedida/certificada

02/07/2019, 13:52

Remessa

02/07/2019, 13:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2019, 00:31

Documento (Outros documentos)

26/06/2019, 00:02

Distribuição (sorteio)

26/06/2019, 00:02

Documento (Outros documentos)

26/06/2019, 00:00

Remessa

01/03/2019, 10:15

Mudança de Parte

01/03/2019, 10:11

Recebimento

01/03/2019, 09:40