Procedimento Comum Cível 5000051-80.2020.4.04.7208 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5000051-80.2020.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

01/12/2023, 16:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VALDEMIR CARLOS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO LINS (OAB SC059069) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: MUNICÍPIO DE PENHA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): MARIZETE DA COSTA PROCURADOR(A): JANILTO DOMINGOS RAULINO APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de junho de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 21 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000051-80.2020.4.04.7208/SC (Pauta: 935) RELATOR: Juiz Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS

02/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VALDEMIR CARLOS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: EDUARDO LINS (OAB SC059069) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA APELADO: MUNICÍPIO DE PENHA/SC (RÉU) PROCURADOR: JANILTO DOMINGOS RAULINO APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de novembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 24 de novembro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000051-80.2020.4.04.7208/SC (Pauta: 46) RELATOR: Juiz Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR

07/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VALDEMIR CARLOS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: EDUARDO LINS (OAB SC059069) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA APELADO: MUNICÍPIO DE PENHA/SC (RÉU) PROCURADOR: JANILTO DOMINGOS RAULINO APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de setembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 11 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000051-80.2020.4.04.7208/SC (Pauta: 205) RELATOR: Juiz Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR

23/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

18/03/2021, 17:45

Assistência Judiciária Gratuita

18/03/2021, 16:53

Conclusão (para despacho)

18/03/2021, 15:38

Petição (Petição (outras))

15/03/2021, 21:18

Confirmada

08/03/2021, 23:59

Expedida/certificada

26/02/2021, 14:30

Petição (Petição (outras))

20/02/2021, 11:37

Petição (Petição (outras))

10/02/2021, 15:14

Petição (Petição (outras))

02/02/2021, 15:35

Petição (Petição (outras))

02/02/2021, 14:56

Documento (Certidão)

27/01/2021, 21:01

Documentos

•02/06/2023, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Remessa (em grau de recurso)

Assistência Judiciária Gratuita

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Todas as movimentações(95)