Procedimento Comum Cível 5093163-73.2019.4.04.7100 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5093163-73.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 5093163-73.2019.4.04.7100/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5093163-73.2019.4.04.7100/RS APELANTE: ANDERSON MARQUARDT (AUTOR) ADVOGADO(A): Eduardo Mello de Alves (OAB RS084020) ADVOGADO(A): VERA MARIA MELLO DE ALVES (OAB RS063880) DESPACHO/DECISÃO Ciente da petição do retro. Retornem os autos à Secretaria, onde o recurso deverá permanecer suspenso. Ressalto que, ainda que transitada em julgado a decisão da Corte Superior, dado o elevado número de processos versando acerca da matéria sob análise, a reativação dos processos se dará de modo gradual, observando-se a ordem cronológica em que foram sobrestados. Intimem-se.

20/04/2026, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

16/09/2024, 16:17

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANDERSON MARQUARDT (AUTOR) ADVOGADO(A): Eduardo Mello de Alves (OAB RS084020) ADVOGADO(A): VERA MARIA MELLO DE ALVES (OAB RS063880) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): ELISA BERTON EIDT Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5093163-73.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 88) RELATOR: Juiz Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS

24/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANDERSON MARQUARDT (AUTOR) ADVOGADO: Eduardo Mello de Alves (OAB RS084020) ADVOGADO: VERA MARIA MELLO DE ALVES (OAB RS063880) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR: VICTOR HERZER DA SILVA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de setembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 11 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5093163-73.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 207) RELATOR: Juiz Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR

23/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

29/06/2021, 16:34

Petição (Petição (outras))

29/06/2021, 15:40

Petição (Petição (outras))

29/06/2021, 11:21

Confirmada

09/05/2021, 23:59

Expedida/certificada

29/04/2021, 10:12

Mero expediente

29/04/2021, 10:12

Conclusão (para despacho)

22/04/2021, 22:02

Recebimento

21/04/2021, 16:48

Remessa (em grau de recurso)

04/03/2021, 15:39

Petição (Petição (outras))

04/03/2021, 14:47

Petição (Petição (outras))

13/02/2021, 00:35

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/04/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

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