Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002322-30.2018.4.04.7209 - TRF4 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/06/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Jaraguá do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 111 (Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS)

Partes do Processo

JULIETE NITZ

CPF

Autor

KAUANA VITORIA GROTT

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

GEORGIA ANDREA DOS SANTOS CARVALHO

OAB/SC 15085·CPF·Representa: Autor

GEORGIA ANDREA DOS SANTOS CARVALHO

OAB/SC 015085·CPF·Representa: Autor

GEORGIA ANDREA DOS SANTOS CARVALHO

OAB/SC 015085·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/05/2026, 16:13

Petição

13/05/2026, 15:57

Petição

07/05/2026, 15:33

Confirmada

05/05/2026, 00:10

Publicação

28/04/2026, 03:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2026, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXEQUENTE: JULIETE NITZ (Pais) ADVOGADO(A): GEORGIA ANDREA DOS SANTOS CARVALHO (OAB SC015085) EXEQUENTE: KAUANA VITORIA GROTT ADVOGADO(A): GEORGIA ANDREA DOS SANTOS CARVALHO (OAB SC015085) ATO ORDINATÓRIO (Art. 152, VI do CPC, c/c a Consolidação Normativa da CRJF da 4ª Região) Por ordem do MM. Juiz Federal atuante no processo, intimo as partes para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 10(dez) dias. Nada sendo requerido, será efetivada a baixa definitiva no processo eletrônico

27/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

24/04/2026, 17:29

Expedida/certificada

24/04/2026, 17:29

Ato ordinatório

24/04/2026, 17:29

Petição

24/04/2026, 11:11

Petição

20/04/2026, 08:36

Confirmada

19/04/2026, 00:02

Documento (Certidão)

08/04/2026, 22:23

Expedida/certificada

08/04/2026, 16:59

Todas as movimentações(158)

Baixa Definitiva

13/05/2026, 16:13

Petição

13/05/2026, 15:57

Petição

07/05/2026, 15:33

Confirmada

05/05/2026, 00:10

Publicação

28/04/2026, 03:15

Documentos

Ato ordinatório

•27/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2026, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXEQUENTE: JULIETE NITZ (Pais) ADVOGADO(A): GEORGIA ANDREA DOS SANTOS CARVALHO (OAB SC015085) EXEQUENTE: KAUANA VITORIA GROTT ADVOGADO(A): GEORGIA ANDREA DOS SANTOS CARVALHO (OAB SC015085) ATO ORDINATÓRIO (Art. 152, VI do CPC, c/c a Consolidação Normativa da CRJF da 4ª Região) Por ordem do MM. Juiz Federal atuante no processo, intimo as partes para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 10(dez) dias. Nada sendo requerido, será efetivada a baixa definitiva no processo eletrônico

27/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

24/04/2026, 17:29

Expedida/certificada

24/04/2026, 17:29

Ato ordinatório

24/04/2026, 17:29

Petição

24/04/2026, 11:11

Petição

20/04/2026, 08:36

Confirmada

19/04/2026, 00:02

Documento (Certidão)

08/04/2026, 22:23

Expedida/certificada

08/04/2026, 16:59

Publicação

31/03/2026, 02:46

Petição

30/03/2026, 09:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2026, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5002322-30.2018.4.04.7209/SC EXEQUENTE: JULIETE NITZ (Pais) ADVOGADO(A): GEORGIA ANDREA DOS SANTOS CARVALHO (OAB SC015085) EXEQUENTE: KAUANA VITORIA GROTT ADVOGADO(A): GEORGIA ANDREA DOS SANTOS CARVALHO (OAB SC015085) ATO ORDINATÓRIO (Art.152, VI do CPC, c/c a Consolidação Normativa da CRJF da 4ª Região). Intimo a parte autora acerca da juntada do Demonstrativo de Valores do seu crédito. No prazo de 10 (dez) dias de sua disponibilização, deverá informar no processo o seu levantamento. Fica cientificada de que a falta de comunicação poderá ensejar o estorno dos valores aos cofres do TRF da 4a Região. Decorrido o prazo, o processo será baixado e arquivado. Secretaria da 2ª Vara Federal de Jaraguá do Sul/SC

30/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

28/03/2026, 07:26

Ato ordinatório

28/03/2026, 07:26

Paga

27/03/2026, 11:43

Paga

27/03/2026, 11:43

Por decisão judicial

20/08/2024, 12:59

Petição

19/08/2024, 19:23

Confirmada

10/08/2024, 23:59

Confirmada

09/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

31/07/2024, 02:31

Ato ordinatório

31/07/2024, 02:30

Movimentação processual

30/07/2024, 16:18

Paga

30/07/2024, 11:57

Expedida/certificada

30/07/2024, 02:43

Enviada ao Tribunal

27/06/2024, 09:55

Enviada ao Tribunal

27/06/2024, 09:55

Enviada ao Tribunal

27/06/2024, 09:55

Enviada ao Tribunal

27/06/2024, 09:55

Enviada ao Tribunal

27/06/2024, 09:55

Documento (Certidão)

25/06/2024, 22:00

Documento (Certidão)

25/06/2024, 16:40

Documento (Certidão)

25/06/2024, 16:08

Petição

23/06/2024, 19:03

Confirmada

23/06/2024, 19:03

Petição

17/06/2024, 23:23

Petição

17/06/2024, 11:51

Confirmada

17/06/2024, 11:36

Expedida/certificada

13/06/2024, 14:39

Documento (Outros documentos)

13/06/2024, 14:39

Petição

25/04/2024, 17:40

Confirmada

21/04/2024, 23:59

Petição

19/04/2024, 22:15

Petição

12/04/2024, 16:51

Confirmada

12/04/2024, 15:40

Documento (Outros documentos)

11/04/2024, 15:11

Petição

04/04/2024, 15:43

Petição

27/03/2024, 09:30

Confirmada

09/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

28/02/2024, 18:51

Petição

28/02/2024, 16:40

Petição

27/02/2024, 23:16

Documento (Outros documentos)

26/02/2024, 13:30

Petição

26/02/2024, 12:09

Expedida/certificada

21/02/2024, 14:40

Petição

21/02/2024, 14:23

Decurso de Prazo

17/02/2024, 01:01

Confirmada

15/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

05/12/2023, 13:57

Mudança de Parte

05/12/2023, 13:15

Expedida/certificada

05/12/2023, 13:14

Ato ordinatório

05/12/2023, 13:14

Mudança de Classe Processual

05/12/2023, 13:13

Trânsito em julgado

05/12/2023, 13:12

Petição

04/12/2023, 23:20

Confirmada

27/11/2023, 23:59

Petição

22/11/2023, 16:51

Petição

21/11/2023, 14:39

Confirmada

21/11/2023, 08:45

Expedida/certificada

17/11/2023, 15:45

Procedência

17/11/2023, 15:44

Conclusão (para julgamento)

28/09/2023, 16:31

Petição

28/09/2023, 15:53

Confirmada

08/09/2023, 23:59

Petição

30/08/2023, 14:20

Confirmada

30/08/2023, 14:20

Expedida/certificada

29/08/2023, 14:59

Remessa (outros motivos)

28/08/2023, 14:46

Expedição de documento (Outros documentos)

28/08/2023, 14:41

Petição

28/08/2023, 10:53

Petição

04/08/2023, 10:32

Petição

31/07/2023, 09:02

Comunicação eletrônica

26/07/2023, 11:32

Confirmada

23/07/2023, 23:59

Confirmada

14/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

13/07/2023, 17:30

Ato ordinatório

13/07/2023, 17:28

Petição

06/07/2023, 15:38

Remessa (outros motivos)

04/07/2023, 18:09

Expedida/certificada

04/07/2023, 17:16

Outras Decisões

04/07/2023, 17:16

Conclusão (para despacho)

04/07/2023, 16:27

Comunicação eletrônica

29/06/2023, 13:38

Comunicação eletrônica

01/06/2023, 13:25

Confirmada

04/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

24/04/2023, 16:15

Petição

20/04/2023, 18:19

Confirmada

25/03/2023, 23:59

Petição

22/03/2023, 13:12

Expedida/certificada

15/03/2023, 16:40

Recebimento

14/03/2023, 11:26

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JULIETE NITZ (Pais) (AUTOR) ADVOGADO: GEORGIA ANDREA DOS SANTOS CARVALHO (OAB SC015085) APELANTE: KAUANA VITORIA GROTT (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: GEORGIA ANDREA DOS SANTOS CARVALHO (OAB SC015085) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de novembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 24 de novembro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002322-30.2018.4.04.7209/SC (Pauta: 48) RELATOR: Juiz Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR

07/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JULIETE NITZ (Pais) (AUTOR) ADVOGADO: GEORGIA ANDREA DOS SANTOS CARVALHO (OAB SC015085) APELANTE: KAUANA VITORIA GROTT (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: GEORGIA ANDREA DOS SANTOS CARVALHO (OAB SC015085) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de setembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 11 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002322-30.2018.4.04.7209/SC (Pauta: 217) RELATOR: Juiz Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR

23/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

10/06/2019, 13:52

Petição

07/06/2019, 11:57

Petição

06/06/2019, 08:51

Expedida/certificada

05/06/2019, 18:51

Petição

05/06/2019, 16:35

Petição

05/06/2019, 14:55

Expedida/certificada

05/06/2019, 08:57

Conclusão (para julgamento)

06/05/2019, 18:25

Petição

06/05/2019, 17:00

Expedida/certificada

02/05/2019, 13:49

Audiência (realizada; conciliação; Conciliador(a))

30/04/2019, 18:01

Petição

30/04/2019, 16:44

Petição

30/04/2019, 15:23

Petição

08/04/2019, 16:34

Petição

05/04/2019, 16:55

Confirmada

28/03/2019, 23:59

Petição

19/03/2019, 10:03

Audiência (designada; instrução e julgamento; Conciliador(a))

18/03/2019, 14:41

Documento (Certidão)

05/12/2018, 15:42

Documento (Certidão)

06/11/2018, 16:47

Petição

04/09/2018, 10:15

Confirmada

27/08/2018, 23:59

Documento (Certidão)

21/08/2018, 17:16

Petição

21/08/2018, 15:19

Expedida/certificada

17/08/2018, 15:45

Mero expediente

16/08/2018, 18:10

Conclusão (para decisão)

16/08/2018, 15:04

Petição

15/08/2018, 17:24

Petição

08/08/2018, 15:32

Expedida/certificada

06/08/2018, 16:15

Petição

27/07/2018, 18:43

Expedida/certificada

26/07/2018, 15:49

Petição

24/07/2018, 16:09

Confirmada

13/07/2018, 23:59

Expedida/certificada

03/07/2018, 16:08

Petição

08/06/2018, 13:47

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

01/06/2018, 13:08

Confirmada

17/05/2018, 23:59

Petição

17/05/2018, 18:01

Petição

08/05/2018, 15:56

Confirmada

08/05/2018, 15:56

Petição

08/05/2018, 10:41

Expedida/certificada

07/05/2018, 18:11

Expedida/Certificada

07/05/2018, 18:11

Expedida/certificada

07/05/2018, 13:58

Expedida/certificada

07/05/2018, 13:58

Conclusão (para decisão)

04/05/2018, 13:31

Distribuição (sorteio)

04/05/2018, 12:20

Ato ordinatório

•30/03/2026, 00:00

•07/11/2022, 00:00

•23/09/2022, 00:00