Apelação / Remessa Necessária 5012382-97.2019.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Apelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 111 (Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

JOAO BENEDITO SILVA SOUZA

CPF

Reu

VALDINEIA APARECIDA DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

MERYLIN XAVIER DE QUADROS

OAB/PR 045895·Representa: Autor

LUIZ ROGERIOMOACIR

OAB/PR 060808·CPF·Representa: Autor

MERYLIN XAVIER DE QUADROS

OAB/PR 045895·Representa: Réu

LUIZ ROGERIOMOACIR

OAB/PR 060808·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/11/2022, 16:51

Trânsito em julgado

30/11/2022, 15:33

Decurso de Prazo

30/11/2022, 01:01

Decurso de Prazo

19/11/2022, 01:01

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:53

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:09

Petição (Petição (outras))

07/11/2022, 16:02

Petição (Petição (outras))

04/11/2022, 16:34

Confirmada

23/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

13/10/2022, 19:53

Remessa (outros motivos)

13/10/2022, 16:38

Expedida/certificada

13/10/2022, 15:40

Documento (Acórdão)

13/10/2022, 15:40

Sentença confirmada

11/10/2022, 17:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2022, 02:01

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva

30/11/2022, 16:51

Trânsito em julgado

30/11/2022, 15:33

Decurso de Prazo

30/11/2022, 01:01

Decurso de Prazo

19/11/2022, 01:01

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:53

Documentos

•23/09/2022, 00:00

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:09

Petição (Petição (outras))

07/11/2022, 16:02

Petição (Petição (outras))

04/11/2022, 16:34

Confirmada

23/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

13/10/2022, 19:53

Remessa (outros motivos)

13/10/2022, 16:38

Expedida/certificada

13/10/2022, 15:40

Documento (Acórdão)

13/10/2022, 15:40

Sentença confirmada

11/10/2022, 17:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: VALDINEIA APARECIDA DE OLIVEIRA ADVOGADO: MERYLIN XAVIER DE QUADROS (OAB PR045895) APELADO: JOAO BENEDITO SILVA SOUZA ADVOGADO: LUIZ ROGERIOMOACIR (OAB PR060808) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de setembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 11 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5012382-97.2019.4.04.9999/PR (Pauta: 237) RELATOR: Juiz Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR

23/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

22/09/2022, 14:21

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/08/2022, 20:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2019, 00:30

Remessa (outros motivos)

27/05/2019, 12:57

Distribuição (sorteio)

27/05/2019, 12:57