Apelação Cível 5049787-08.2017.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 20ª Vara Federal de Porto Alegre

Partes do Processo

ANA MARIA NUNES BORGATO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

MARCELO BORGATO RICCIARDI

CPF

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL SEVERINO GAMA

OAB/RS 040865·CPF·Representa: Autor

RAFAEL SEVERINO GAMA

OAB/RS 040865·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/11/2022, 20:36

Trânsito em julgado

29/11/2022, 20:29

Petição (Petição (outras))

29/11/2022, 14:28

Decurso de Prazo

19/11/2022, 01:01

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:53

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:09

Confirmada

23/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/10/2022, 19:14

Expedida/certificada

13/10/2022, 19:35

Petição (Petição (outras))

13/10/2022, 18:46

Remessa (outros motivos)

13/10/2022, 16:36

Expedida/certificada

13/10/2022, 15:41

Documento (Acórdão)

13/10/2022, 15:41

Sentença desconstituída

11/10/2022, 17:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2022, 02:01

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva

29/11/2022, 20:36

Trânsito em julgado

29/11/2022, 20:29

Petição (Petição (outras))

29/11/2022, 14:28

Decurso de Prazo

19/11/2022, 01:01

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:53

Documentos

•23/09/2022, 00:00

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:09

Confirmada

23/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/10/2022, 19:14

Expedida/certificada

13/10/2022, 19:35

Petição (Petição (outras))

13/10/2022, 18:46

Remessa (outros motivos)

13/10/2022, 16:36

Expedida/certificada

13/10/2022, 15:41

Documento (Acórdão)

13/10/2022, 15:41

Sentença desconstituída

11/10/2022, 17:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANA MARIA NUNES BORGATO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL SEVERINO GAMA (OAB RS040865) REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: MARCELO BORGATO RICCIARDI (Curador) (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL SEVERINO GAMA (OAB RS040865) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de setembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 11 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5049787-08.2017.4.04.7100/RS (Pauta: 209) RELATOR: Juiz Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR

23/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

22/09/2022, 14:21

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/08/2022, 15:30

Petição (Petição (outras))

17/02/2022, 15:41

Conclusão (para decisão)

21/03/2019, 15:20

Petição (Petição (outras))

21/03/2019, 14:55

Expedida/certificada

15/03/2019, 13:31

Remessa

15/03/2019, 13:17

Distribuição (sorteio)

14/03/2019, 13:50