Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5015046-30.2017.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/12/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

8ª Vara Federal de Florianópolis

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 111 (Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS)

Partes do Processo

MARIA JOSE DA SILVA OURIQUES

CPF

Autor

YURI GABRIEL PAULINO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

PAULO ROBERTO PEREIRA

OAB/SC 023582·CPF·Representa: Autor

PAULO ROBERTO PEREIRA

OAB/SC 023582·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

02/11/2023, 11:39

Trânsito em julgado

23/10/2023, 16:00

Petição (Petição (outras))

23/10/2023, 15:08

Petição (Petição (outras))

20/10/2023, 19:17

Expedida/certificada

19/10/2023, 10:21

Conclusão (para julgamento)

19/10/2023, 00:33

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 14:14

Confirmada

14/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

04/09/2023, 17:26

Conclusão (para despacho)

04/09/2023, 15:43

Petição (Petição (outras))

22/08/2023, 12:47

Expedida/certificada

17/08/2023, 19:44

Paga

25/07/2023, 12:32

Enviada ao Tribunal

03/06/2023, 09:51

Documento (Certidão)

30/05/2023, 15:57

Todas as movimentações(109)

Baixa Definitiva

02/11/2023, 11:39

Trânsito em julgado

23/10/2023, 16:00

Petição (Petição (outras))

23/10/2023, 15:08

Petição (Petição (outras))

20/10/2023, 19:17

Expedida/certificada

19/10/2023, 10:21

Documentos

•23/09/2022, 00:00

Conclusão (para julgamento)

19/10/2023, 00:33

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 14:14

Confirmada

14/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

04/09/2023, 17:26

Conclusão (para despacho)

04/09/2023, 15:43

Petição (Petição (outras))

22/08/2023, 12:47

Expedida/certificada

17/08/2023, 19:44

Paga

25/07/2023, 12:32

Enviada ao Tribunal

03/06/2023, 09:51

Documento (Certidão)

30/05/2023, 15:57

Petição (Petição (outras))

30/05/2023, 09:59

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 22:46

Confirmada

29/05/2023, 22:46

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 17:51

Documento (Outros documentos)

26/05/2023, 13:17

Mudança de Classe Processual

19/05/2023, 22:21

Petição (Petição (outras))

03/04/2023, 23:17

Confirmada

11/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

01/03/2023, 18:55

Expedida/certificada

01/03/2023, 18:55

Conclusão (para despacho)

01/03/2023, 17:03

Decurso de Prazo

23/02/2023, 01:03

Petição (Petição (outras))

08/02/2023, 15:53

Confirmada

30/01/2023, 23:59

Expedida/certificada

20/01/2023, 20:27

Expedida/certificada

20/01/2023, 20:27

Recebimento

21/11/2022, 17:55

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: YURI GABRIEL PAULINO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: PAULO ROBERTO PEREIRA (OAB SC023582) APELANTE: MARIA JOSE DA SILVA OURIQUES (AUTOR) ADVOGADO: PAULO ROBERTO PEREIRA (OAB SC023582) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de setembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 11 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5015046-30.2017.4.04.7200/SC (Pauta: 212) RELATOR: Juiz Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR

23/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

30/04/2019, 13:25

Petição (Petição (outras))

30/04/2019, 08:56

Expedida/certificada

29/04/2019, 15:06

Petição (Petição (outras))

25/04/2019, 22:40

Confirmada

29/03/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/03/2019, 15:35

Petição (Petição (outras))

20/03/2019, 13:40

Expedida/certificada

19/03/2019, 18:32

Procedência em Parte

19/03/2019, 18:32

Conclusão (para julgamento)

22/01/2019, 16:44

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

05/12/2018, 14:02

Petição (Petição (outras))

15/10/2018, 19:45

Confirmada

20/09/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/09/2018, 14:59

Confirmada

13/09/2018, 14:59

Expedida/certificada

10/09/2018, 18:08

Petição (Petição (outras))

06/09/2018, 16:07

Expedida/certificada

05/09/2018, 16:18

Determinação de Diligência

05/09/2018, 16:18

Conclusão (para julgamento)

13/07/2018, 08:39

Decurso de Prazo

13/07/2018, 01:02

Documento (Certidão)

03/07/2018, 12:18

Documento (Certidão)

29/06/2018, 14:25

Confirmada

14/06/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/06/2018, 13:22

Confirmada

12/06/2018, 13:22

Expedida/certificada

04/06/2018, 16:58

Petição (Petição (outras))

04/06/2018, 14:39

Confirmada

04/06/2018, 14:39

Documento (Certidão)

28/05/2018, 16:22

Expedida/certificada

28/05/2018, 16:20

Expedida/certificada

28/05/2018, 16:07

Mero expediente

28/05/2018, 16:07

Conclusão (para decisão)

16/05/2018, 16:38

Petição (Petição (outras))

16/05/2018, 15:37

Confirmada

16/05/2018, 15:37

Expedida/certificada

10/05/2018, 13:15

Decurso de Prazo

10/05/2018, 01:01

Confirmada

14/04/2018, 23:59

Expedida/certificada

04/04/2018, 18:42

Petição (Petição (outras))

28/03/2018, 19:07

Confirmada

19/03/2018, 23:59

Expedida/certificada

09/03/2018, 13:19

Ato ordinatório

09/03/2018, 13:19

Petição (Petição (outras))

08/03/2018, 22:02

Documento (Certidão)

03/01/2018, 13:28

Documento (Certidão)

02/01/2018, 16:47

Confirmada

24/12/2017, 12:58

Expedida/certificada

13/12/2017, 17:09

Mero expediente

13/12/2017, 17:09

Conclusão (para decisão)

11/12/2017, 14:37

Petição (Petição (outras))

04/12/2017, 15:38

Confirmada

01/12/2017, 23:59

Expedida/certificada

21/11/2017, 13:23

Petição (Petição (outras))

20/11/2017, 20:24

Documento (Certidão)

30/10/2017, 17:09

Confirmada

23/10/2017, 23:59

Expedida/certificada

13/10/2017, 19:22

Petição (Petição (outras))

13/10/2017, 14:25

Confirmada

11/09/2017, 23:59

Expedida/Certificada

01/09/2017, 17:46

Petição (Petição (outras))

01/09/2017, 15:59

Confirmada

01/09/2017, 15:59

Expedida/certificada

01/09/2017, 14:25

Expedida/certificada

01/09/2017, 14:25

Decurso de Prazo

01/09/2017, 01:01

Confirmada

08/08/2017, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/08/2017, 14:15

Confirmada

01/08/2017, 14:15

Mudança de Classe Processual

31/07/2017, 18:35

Movimentação processual

31/07/2017, 18:30

Movimentação processual

31/07/2017, 18:30

Expedida/certificada

29/07/2017, 22:39

Mero expediente

29/07/2017, 22:39

Conclusão (para decisão)

27/07/2017, 08:03

Distribuição (sorteio)

26/07/2017, 20:49