Apelação Cível 5001680-28.2016.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 111 (Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Canoas

Partes do Processo

ALEX SANDER RIBEIRO BORGES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

CAMILA DE LIMA PEREIRA

OAB/RS 084225·CPF·Representa: Autor

FABIO SCHEUER KRONBAUER

OAB/RS 077946·CPF·Representa: Autor

ANDRESSA CRISTINA CABRAL

OAB/RS 079056·CPF·Representa: Autor

CAMILA CABRAL

OAB/RS 089695·CPF·Representa: Autor

CAMILA DE LIMA PEREIRA

OAB/RS 084225·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

CAMILA DE LIMA PEREIRA

OAB/RS 084225·CPF·Representa: Autor

FABIO SCHEUER KRONBAUER

OAB/RS 077946·CPF·Representa: Autor

ANDRESSA CRISTINA CABRAL

OAB/RS 079056·CPF·Representa: Autor

CAMILA CABRAL

OAB/RS 089695·CPF·Representa: Autor

CAMILA DE LIMA PEREIRA

OAB/RS 084225·CPF·Representa: Réu

FABIO SCHEUER KRONBAUER

OAB/RS 077946·CPF·Representa: Réu

ANDRESSA CRISTINA CABRAL

OAB/RS 079056·CPF·Representa: Réu

CAMILA CABRAL

OAB/RS 089695·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/11/2022, 20:36

Trânsito em julgado

29/11/2022, 20:19

Petição (Petição (outras))

29/11/2022, 08:35

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:53

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:09

Confirmada

23/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/10/2022, 09:14

Petição (Petição (outras))

14/10/2022, 09:29

Expedida/certificada

13/10/2022, 20:18

Remessa (outros motivos)

13/10/2022, 16:40

Petição (Petição (outras))

13/10/2022, 16:24

Confirmada

13/10/2022, 16:24

Expedida/certificada

13/10/2022, 15:37

Documento (Acórdão)

13/10/2022, 15:37

Sentença confirmada em parte

11/10/2022, 17:32

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva

29/11/2022, 20:36

Trânsito em julgado

29/11/2022, 20:19

Petição (Petição (outras))

29/11/2022, 08:35

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:53

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:09

Documentos

•23/09/2022, 00:00

Confirmada

23/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/10/2022, 09:14

Petição (Petição (outras))

14/10/2022, 09:29

Expedida/certificada

13/10/2022, 20:18

Remessa (outros motivos)

13/10/2022, 16:40

Petição (Petição (outras))

13/10/2022, 16:24

Confirmada

13/10/2022, 16:24

Expedida/certificada

13/10/2022, 15:37

Documento (Acórdão)

13/10/2022, 15:37

Sentença confirmada em parte

11/10/2022, 17:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALEX SANDER RIBEIRO BORGES (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (AUTOR) ADVOGADO: FABIO SCHEUER KRONBAUER (OAB RS077946) ADVOGADO: Camila de Lima Pereira (OAB RS084225) ADVOGADO: CAMILA CABRAL (OAB RS089695) ADVOGADO: ANDRESSA CRISTINA CABRAL (OAB RS079056) ADVOGADO: FABIO SCHEUER KRONBAUER APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: ALESSANDER RIBEIRO BORGES (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO: FABIO SCHEUER KRONBAUER ADVOGADO: Camila de Lima Pereira ADVOGADO: CAMILA CABRAL ADVOGADO: ANDRESSA CRISTINA CABRAL ADVOGADO: FABIO SCHEUER KRONBAUER Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de setembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 11 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001680-28.2016.4.04.7112/RS (Pauta: 222) RELATOR: Juiz Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR

23/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

22/09/2022, 14:21

Petição (Petição (outras))

16/08/2022, 09:43

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/08/2022, 16:41

Petição (Petição (outras))

25/02/2021, 16:07

Petição (Petição (outras))

16/03/2020, 18:59

Confirmada

16/03/2020, 18:58

Expedida/certificada

12/03/2020, 14:41

Distribuição (sorteio)

02/08/2019, 22:57