Procedimento Comum Cível 5008412-88.2017.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTratamento médico-hospitalarProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/09/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2° Núcleo de Justiça 4.0 - RS

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 111 (Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS)

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Autor

JOAQUIM DOS SANTOS PINTO

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANO MOSSMANN DE OLIVEIRA

OAB/RS 049275·CPF·Representa: Autor

LUCIANO MOSSMANN DE OLIVEIRA

OAB/RS 049275·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/07/2025, 00:39

Outras Decisões

04/07/2025, 14:15

Conclusão (para despacho)

04/07/2025, 13:18

Decurso de Prazo

03/07/2025, 01:02

Documento (Certidão)

23/06/2025, 20:30

Confirmada

12/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

02/05/2025, 11:29

Petição (Petição (outras))

02/05/2025, 11:13

Documento (Certidão)

10/04/2025, 18:36

Confirmada

03/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

24/03/2025, 17:06

Mero expediente

24/03/2025, 17:06

Conclusão (para despacho)

24/03/2025, 14:45

Petição (Petição (outras))

03/12/2024, 08:18

Decurso de Prazo

12/11/2024, 01:02

Todas as movimentações(178)

Baixa Definitiva

08/07/2025, 00:39

Outras Decisões

04/07/2025, 14:15

Conclusão (para despacho)

04/07/2025, 13:18

Decurso de Prazo

03/07/2025, 01:02

Documento (Certidão)

23/06/2025, 20:30

Documentos

•24/02/2023, 00:00

Confirmada

12/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

02/05/2025, 11:29

Petição (Petição (outras))

02/05/2025, 11:13

Documento (Certidão)

10/04/2025, 18:36

Confirmada

03/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

24/03/2025, 17:06

Mero expediente

24/03/2025, 17:06

Conclusão (para despacho)

24/03/2025, 14:45

Petição (Petição (outras))

03/12/2024, 08:18

Decurso de Prazo

12/11/2024, 01:02

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

30/09/2024, 14:43

Confirmada

26/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

16/09/2024, 18:27

Outras Decisões

16/09/2024, 18:27

Conclusão (para despacho)

26/07/2024, 11:00

Petição (Petição (outras))

25/07/2024, 18:55

Confirmada

04/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

24/06/2024, 17:16

Conclusão (para despacho)

22/05/2024, 11:16

Decurso de Prazo

05/04/2024, 01:11

Confirmada

11/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

01/03/2024, 17:39

Outras Decisões

01/03/2024, 17:39

Conclusão (para despacho)

27/02/2024, 10:59

Petição (Petição (outras))

19/02/2024, 20:29

Documento (Certidão)

25/01/2024, 18:31

Documento (Certidão)

25/01/2024, 17:02

Confirmada

29/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

19/12/2023, 20:03

Outras Decisões

19/12/2023, 20:03

Conclusão (para despacho)

01/11/2023, 14:43

Decurso de Prazo

01/11/2023, 01:05

Petição (Petição (outras))

31/10/2023, 08:46

Confirmada

09/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

29/09/2023, 13:48

Expedida/certificada

29/09/2023, 13:48

Petição (Petição (outras))

28/09/2023, 16:38

Documento (Certidão)

08/09/2023, 13:17

Documento (Certidão)

06/09/2023, 17:50

Confirmada

10/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

31/07/2023, 15:01

Petição (Petição (outras))

28/07/2023, 17:04

Confirmada

07/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/06/2023, 18:47

Outras Decisões

27/06/2023, 18:47

Conclusão (para despacho)

06/06/2023, 11:24

Decurso de Prazo

06/06/2023, 01:17

Petição (Petição (outras))

31/05/2023, 09:38

Confirmada

22/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 11:43

Expedida/certificada

12/05/2023, 17:19

Ato ordinatório

12/05/2023, 17:19

Recebimento

08/05/2023, 17:57

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): ELISA BERTON EIDT APELADO: JOAQUIM DOS SANTOS PINTO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANO MOSSMANN DE OLIVEIRA (OAB RS049275) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008412-88.2017.4.04.7112/RS (Pauta: 119) RELATOR: Juiz Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS

24/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR: ELISA BERTON EIDT APELADO: JOAQUIM DOS SANTOS PINTO (AUTOR) ADVOGADO: LUCIANO MOSSMANN DE OLIVEIRA (OAB RS049275) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de setembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 11 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008412-88.2017.4.04.7112/RS (Pauta: 267) RELATOR: Juiz Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR

23/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

22/07/2019, 13:14

Petição (Petição (outras))

20/07/2019, 15:04

Petição (Petição (outras))

20/07/2019, 15:03

Expedida/certificada

12/07/2019, 17:57

Petição (Petição (outras))

12/07/2019, 16:53

Petição (Petição (outras))

27/06/2019, 15:05

Petição (Petição (outras))

25/06/2019, 17:59

Confirmada

05/06/2019, 23:59

Expedida/certificada

26/05/2019, 10:13

Procedência em Parte

26/05/2019, 10:12

Conclusão (para julgamento)

13/12/2018, 15:23

Petição (Petição (outras))

13/12/2018, 14:15

Confirmada

26/10/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/10/2018, 16:02

Petição (Petição (outras))

18/10/2018, 10:22

Expedida/certificada

16/10/2018, 14:12

Expedição de documento

16/10/2018, 14:11

Decisão Interlocutória de Mérito

16/10/2018, 04:19

Conclusão (para decisão)

21/09/2018, 13:07

Petição (Petição (outras))

20/09/2018, 10:26

Petição (Petição (outras))

03/09/2018, 15:14

Confirmada

31/08/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/08/2018, 10:04

Expedida/certificada

21/08/2018, 11:13

Expedida/certificada

21/08/2018, 11:13

Petição (Petição (outras))

21/08/2018, 10:45

Expedida/certificada

21/08/2018, 02:44

Conclusão (para decisão)

20/08/2018, 13:11

Petição (Petição (outras))

17/08/2018, 17:08

Petição (Petição (outras))

07/08/2018, 17:46

Confirmada

26/07/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/07/2018, 11:01

Expedida/certificada

16/07/2018, 12:09

Petição (Petição (outras))

16/07/2018, 10:37

Documento (Mandado)

09/07/2018, 14:11

Petição (Petição (outras))

09/07/2018, 10:40

Mandado

02/07/2018, 13:16

Expedição de documento (Mandado)

25/06/2018, 17:57

Petição (Petição (outras))

23/06/2018, 16:02

Confirmada

23/06/2018, 16:02

Petição (Petição (outras))

15/06/2018, 19:14

Confirmada

15/06/2018, 19:14

Petição (Petição (outras))

15/06/2018, 10:36

Expedida/certificada

13/06/2018, 18:09

Expedida/certificada

13/06/2018, 18:09

Petição (Petição (outras))

13/06/2018, 16:59

Expedida/certificada

13/06/2018, 14:43

Mudança de Parte

01/06/2018, 15:01

Conclusão (para decisão)

07/05/2018, 11:50

Petição (Petição (outras))

21/03/2018, 14:46

Decurso de Prazo

21/03/2018, 01:07

Confirmada

03/03/2018, 23:59

Movimentação processual

21/02/2018, 16:17

Expedida/certificada

21/02/2018, 15:57

Petição (Petição (outras))

20/02/2018, 17:51

Documento (Certidão)

15/01/2018, 18:29

Petição (Petição (outras))

05/01/2018, 16:06

Documento (Certidão)

04/01/2018, 16:00

Documento (Certidão)

03/01/2018, 16:42

Confirmada

29/12/2017, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/12/2017, 15:18

Expedida/certificada

19/12/2017, 04:42

Expedida/certificada

19/12/2017, 04:42

Conclusão (para decisão)

22/11/2017, 15:55

Petição (Petição (outras))

16/11/2017, 11:29

Petição (Petição (outras))

10/11/2017, 09:45

Documento (Certidão)

30/10/2017, 15:27

Confirmada

21/10/2017, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/10/2017, 11:43

Petição (Petição (outras))

11/10/2017, 18:56

Expedida/certificada

11/10/2017, 18:28

Conclusão (para decisão)

10/10/2017, 18:45

Petição (Petição (outras))

10/10/2017, 10:41

Documento (Certidão)

02/10/2017, 16:15

Confirmada

28/09/2017, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/09/2017, 10:36

Confirmada

21/09/2017, 10:36

Expedida/Certificada

18/09/2017, 18:05

Expedida/Certificada

18/09/2017, 18:05

Expedida/certificada

18/09/2017, 17:16

Conclusão (para decisão)

18/09/2017, 15:13

Petição (Petição (outras))

14/09/2017, 21:39

Petição (Petição (outras))

04/09/2017, 17:43

Decurso de Prazo

31/08/2017, 01:19

Petição (Petição (outras))

29/08/2017, 16:11

Mero expediente

29/08/2017, 15:46

Conclusão (para decisão)

29/08/2017, 15:19

Confirmada

25/08/2017, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/08/2017, 18:38

Documento (Mandado)

17/08/2017, 19:13

Mandado

16/08/2017, 18:57

Expedição de documento (Mandado)

15/08/2017, 19:05

Expedida/certificada

15/08/2017, 18:30

Mero expediente

14/08/2017, 18:36

Conclusão (para decisão)

09/08/2017, 18:31

Petição (Petição (outras))

31/07/2017, 20:24

Documento (Mandado)

28/07/2017, 16:10

Mandado

28/07/2017, 14:40

Expedição de documento (Mandado)

28/07/2017, 14:12

Expedida/certificada

28/07/2017, 11:56

Decurso de Prazo

28/07/2017, 01:04

Mero expediente

27/07/2017, 22:22

Conclusão (para decisão)

27/07/2017, 18:20

Petição (Petição (outras))

27/07/2017, 13:02

Confirmada

22/07/2017, 23:59

Expedida/certificada

12/07/2017, 14:08

Petição (Petição (outras))

11/07/2017, 17:52

Expedida/certificada

11/07/2017, 16:15

Mero expediente

11/07/2017, 16:15

Conclusão (para decisão)

11/07/2017, 15:33

Petição (Petição (outras))

11/07/2017, 15:02

Redistribuição (incompetência; sorteio)

11/07/2017, 13:51

Mudança de Assunto Processual

11/07/2017, 13:51

Petição (Petição (outras))

10/07/2017, 20:59

Expedida/certificada

10/07/2017, 12:05

Incompetência

10/07/2017, 12:04

Conclusão (para decisão)

07/07/2017, 18:37

Distribuição (sorteio)

07/07/2017, 18:21

80

•23/09/2022, 00:00