Apelação Cível 5000649-91.2021.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/08/2021

Valor da Causa

R$ 51.898,40

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 1ª VF de Bento Gonçalves

Partes do Processo

INDUSTRIA MIRIAM LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOÃO PAULO ARGES BALABAN

OAB/PR 070538·CPF·Representa: Autor

ADEMAR PETRY

OAB/RS 047627·CPF·Representa: Autor

GUSTAV SCHULDT LANGNER

OAB/PR 041049·CPF·Representa: Autor

PEDRO BUENO DE ANDRADE ALCÂNTARA

OAB/PR 094421·CPF·Representa: Autor

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

07/07/2022, 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

07/07/2022, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

25/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

19/06/2022, 22:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

19/06/2022, 22:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

17/06/2022, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

17/06/2022, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/06/2022, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/06/2022, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/06/2022, 15:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

13/06/2022, 15:27

Recurso Extraordinário sobrestado

13/06/2022, 15:25

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

05/06/2022, 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

05/06/2022, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

28/04/2022, 23:59

Todas as movimentações(38)

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

07/07/2022, 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

07/07/2022, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

25/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

19/06/2022, 22:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2022, 15:25

ACÓRDÃO

•07/03/2022, 20:25

19/06/2022, 22:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

17/06/2022, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

17/06/2022, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/06/2022, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/06/2022, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/06/2022, 15:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

13/06/2022, 15:27

Recurso Extraordinário sobrestado

13/06/2022, 15:25

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

05/06/2022, 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

05/06/2022, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

28/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

20/04/2022, 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

20/04/2022, 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/04/2022, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/04/2022, 16:19

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

12/04/2022, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

07/04/2022, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

17/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

08/03/2022, 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

08/03/2022, 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

08/03/2022, 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

08/03/2022, 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2022, 23:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2022, 23:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2022, 23:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1

07/03/2022, 20:25

Sentença confirmada - por unanimidade

25/02/2022, 17:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/02/2022<br>Período da sessão: <b>18/02/2022 00:00 a 25/02/2022 14:00</b>

09/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>25/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 475

08/02/2022, 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/02/2022, 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

26/08/2021, 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

20/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

10/08/2021, 12:26

Distribuído por sorteio

09/08/2021, 16:17

EXTRATO DE ATA

•25/02/2022, 17:38