Apelação Cível 5002434-30.2021.4.04.7003 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/08/2021

Valor da Causa

R$ 526.807,49

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 2ª VF de Maringá

Partes do Processo

MIX BICICLETAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME KOPP REZENDE

OAB/PR 057386·CPF·Representa: Autor

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

18/07/2022, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

15/07/2022, 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

24/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

15/06/2022, 07:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

15/06/2022, 07:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

14/06/2022, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

14/06/2022, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/06/2022, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/06/2022, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/06/2022, 13:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

10/06/2022, 15:04

Recurso Extraordinário sobrestado

10/06/2022, 14:53

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

05/06/2022, 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

05/06/2022, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

28/04/2022, 23:59

Todas as movimentações(38)

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

18/07/2022, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

15/07/2022, 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

24/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

15/06/2022, 07:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2022, 14:53

ACÓRDÃO

•07/03/2022, 20:25

15/06/2022, 07:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

14/06/2022, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

14/06/2022, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/06/2022, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/06/2022, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/06/2022, 13:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

10/06/2022, 15:04

Recurso Extraordinário sobrestado

10/06/2022, 14:53

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

05/06/2022, 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

05/06/2022, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

28/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

19/04/2022, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

19/04/2022, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/04/2022, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/04/2022, 16:19

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

12/04/2022, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

08/04/2022, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

18/03/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

09/03/2022, 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

09/03/2022, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

08/03/2022, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

08/03/2022, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/03/2022, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/03/2022, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/03/2022, 11:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1

07/03/2022, 20:25

Sentença confirmada - por unanimidade

25/02/2022, 17:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/02/2022<br>Período da sessão: <b>18/02/2022 00:00 a 25/02/2022 14:00</b>

09/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>25/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 473

08/02/2022, 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/02/2022, 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

15/09/2021, 22:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

10/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

31/08/2021, 08:55

Distribuído por sorteio

30/08/2021, 14:05

EXTRATO DE ATA

•25/02/2022, 17:38