Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000807-53.2019.4.04.7005 - TRF4 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/03/2007

Valor da Causa

R$ 1.128.347,17

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Cascavel

Processos relacionados

3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves

Partes do Processo

MAREL INDUSTRIA DE MOVEIS S.A

CNPJ

Autor

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Reu

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GETULIO LADISLAU RODRIGUES

OAB/PR 006422·CPF·Representa: Autor

MARCIA ABE

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

19/11/2024, 11:59

Baixa Definitiva

13/02/2023, 12:28

Transitado em Julgado - Data: 11/02/2023

13/02/2023, 12:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

11/02/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

17/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

16/12/2022, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

16/12/2022, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/12/2022, 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/12/2022, 09:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/12/2022, 09:20

Conclusos para julgamento

01/12/2022, 12:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

01/12/2022, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

29/10/2022, 23:59

Todas as movimentações(57)

Juntada de Petição

19/11/2024, 11:59

Baixa Definitiva

13/02/2023, 12:28

Transitado em Julgado - Data: 11/02/2023

13/02/2023, 12:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

11/02/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

17/12/2022, 23:59

Documentos

SENTENÇA

•07/12/2022, 09:20

ATO ORDINATÓRIO

•19/10/2022, 14:02

Reportar Problema

legal

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Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

16/12/2022, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

16/12/2022, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/12/2022, 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/12/2022, 09:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/12/2022, 09:20

Conclusos para julgamento

01/12/2022, 12:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

01/12/2022, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

29/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2022, 14:02

Ato ordinatório praticado

19/10/2022, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

19/10/2022, 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

19/10/2022, 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 36

17/10/2022, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

17/10/2022, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

06/10/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

26/09/2022, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022, 14:02

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5098006-25.2022.4.04.9445/TRF (MAREL INDÚSTRIA DE MÓVEIS S.A)

26/09/2022, 13:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

03/08/2022, 19:19

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700031206 processada no TRF4 com o no. 50980062520224049445/TRF (MAREL INDÚSTRIA DE MÓVEIS S.A)

03/08/2022, 09:38

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22700031206

20/07/2022, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

17/07/2022, 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

17/07/2022, 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

08/07/2022, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

08/07/2022, 15:11

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22700031206

07/07/2022, 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

07/07/2022, 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

07/07/2022, 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

30/06/2022, 19:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

14/06/2022, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

13/06/2022, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16

15/05/2022, 23:59

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

05/05/2022, 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/05/2022, 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/05/2022, 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/05/2022, 10:12

Decisão interlocutória

05/05/2022, 09:52

Conclusos para decisão/despacho

02/05/2022, 14:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

30/04/2022, 01:04

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5003280-07.2022.4.04.7005/PR - ref. ao(s) evento(s): 1

29/04/2022, 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

21/04/2022, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

03/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2022, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2022, 17:23

Ato ordinatório praticado

24/03/2022, 11:10

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCAS02 Número: 50008075320194047005

18/03/2022, 13:38

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MAREL INDÚSTRIA DE MÓVEIS S.A (IMPETRANTE) ADVOGADO: GETULIO LADISLAU RODRIGUES (OAB PR006422) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de fevereiro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 25 de fevereiro de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000807-53.2019.4.04.7005/PR (Pauta: 478) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

09/02/2022, 00:00

Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (PRCAS01S para PRCAS02F) - Motivo: Resolução TRF4 43/2019

08/05/2019, 13:25

Remessa Externa - PRCAS01 -> TRF4

01/02/2019, 14:41

Cadastramento Eletrônico de Processo Físico

01/02/2019, 14:41

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2022, 14:02

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2022, 09:52

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•29/04/2022, 10:10

OUTROS

•21/04/2022, 15:49

ATO ORDINATÓRIO

•24/03/2022, 11:10