Recurso Especial 5000807-53.2019.4.04.7005 - TRF4

Recurso Especial 5000807-53.2019.4.04.7005 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 25/03/2021

25/03/2021, 13:00

Decorrido prazo de MAREL INDUSTRIA DE MOVEIS S.A em 03/09/2020 para recurso à r. Decisão de fls. 906/908 e-STJ.

19/02/2021, 11:28

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torna-se SEM EFEITO tal(is) certificação(ões).

05/02/2021, 13:01

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO tal(is) certificação(ões).

06/01/2021, 16:32

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 1046174/2020 (Juntada automática)

15/12/2020, 16:21

Protocolizada Petição 1046174/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/12/2020

15/12/2020, 16:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/12/2020 Petição Nº 640041/2020 - AgInt

11/12/2020, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/12/2020, 19:23

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0640041 - AgInt no REsp 1878960 - Publicação prevista para 11/12/2020

09/12/2020, 20:31

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 640041/2020 - AgInt no REsp 1878960

07/12/2020, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000759-2020-AJC-1T)

25/11/2020, 22:15

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000759-2020-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/11/2020, 08:10

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/11/2020

23/11/2020, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

20/11/2020, 19:00

Incluído em pauta para 01/12/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00640041/2020 - AgInt no REsp 1878960/PR

20/11/2020, 16:58

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•11/12/2020, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•09/12/2020, 20:31

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