Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5016708-49.2019.4.04.7009 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelRural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/12/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Ponta Grossa

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO)

Partes do Processo

ANA TRINDADE SEMBORSKI

CPF

Autor

ANA TRINDADE SEMBORSKI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANGELO MARTELLOTI NETO

OAB/PR 069988·CPF·Representa: Autor

CHRISTIANN MARTELLOTI

OAB/PR 081427·CPF·Representa: Autor

ANGELO MARTELLOTI NETO

OAB/PR 069988·CPF·Representa: Réu

CHRISTIANN MARTELLOTI

OAB/PR 081427·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/08/2025, 15:55

Trânsito em julgado

27/08/2025, 15:54

Petição (Petição (outras))

21/08/2025, 14:44

Petição (Petição (outras))

16/08/2025, 18:01

Publicação

14/08/2025, 02:40

Publicação

13/08/2025, 02:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5016708-49.2019.4.04.7009/PR EXEQUENTE: ANA TRINDADE SEMBORSKI ADVOGADO(A): ANGELO MARTELLOTI NETO (OAB PR069988) ADVOGADO(A): CHRISTIANN MARTELLOTI (OAB PR081427) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinta a execução proposta com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

13/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

12/08/2025, 16:57

Expedida/certificada

12/08/2025, 16:57

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

12/08/2025, 16:57

Conclusão (para julgamento)

12/08/2025, 15:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5016708-49.2019.4.04.7009/PR RELATOR: Melina Faucz Kletemberg EXEQUENTE: ANA TRINDADE SEMBORSKI ADVOGADO(A): ANGELO MARTELLOTI NETO (OAB PR069988) ADVOGADO(A): CHRISTIANN MARTELLOTI (OAB PR081427) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 155 - 07/08/2025 - PETIÇÃO

12/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/08/2025, 09:49

Todas as movimentações(161)

Baixa Definitiva

27/08/2025, 15:55

Trânsito em julgado

27/08/2025, 15:54

Petição (Petição (outras))

21/08/2025, 14:44

Petição (Petição (outras))

16/08/2025, 18:01

Publicação

14/08/2025, 02:40

Documentos

•13/08/2025, 00:00

Publicação

13/08/2025, 02:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5016708-49.2019.4.04.7009/PR EXEQUENTE: ANA TRINDADE SEMBORSKI ADVOGADO(A): ANGELO MARTELLOTI NETO (OAB PR069988) ADVOGADO(A): CHRISTIANN MARTELLOTI (OAB PR081427) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinta a execução proposta com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

13/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

12/08/2025, 16:57

Expedida/certificada

12/08/2025, 16:57

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

12/08/2025, 16:57

Conclusão (para julgamento)

12/08/2025, 15:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5016708-49.2019.4.04.7009/PR RELATOR: Melina Faucz Kletemberg EXEQUENTE: ANA TRINDADE SEMBORSKI ADVOGADO(A): ANGELO MARTELLOTI NETO (OAB PR069988) ADVOGADO(A): CHRISTIANN MARTELLOTI (OAB PR081427) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 155 - 07/08/2025 - PETIÇÃO

12/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/08/2025, 09:49

Confirmada

11/08/2025, 09:49

Ato ordinatório

08/08/2025, 14:55

Expedida/certificada

08/08/2025, 14:35

Petição (Petição (outras))

07/08/2025, 12:09

Expedida/certificada

01/08/2025, 14:59

Petição (Petição (outras))

01/08/2025, 14:59

Publicação

24/07/2025, 02:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/07/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5016708-49.2019.4.04.7009/PR EXEQUENTE: ANA TRINDADE SEMBORSKI ADVOGADO(A): ANGELO MARTELLOTI NETO (OAB PR069988) ADVOGADO(A): CHRISTIANN MARTELLOTI (OAB PR081427) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 7º, inciso XXIII da Portaria 199/2023, deste Juízo, procedo a intimação da parte exequente, em face da juntada do demonstrativo de pagamento de RPV (ou precatório), para se manifestar sobre o efetivo cumprimento do julgado pelo réu, ou se há ainda alguma providência a requerer no processo em relação ao pagamento dos atrasados ou ao cumprimento da obrigação de fazer pelo INSS, no prazo de 10 (dez) dias a contar da data em que os valores estarão liberados para saque, conforme consta do referido demonstrativo, ciente de que decorrido o prazo sem manifestação os autos serão arquivados. Cumpre observar que a importância somente estará disponível para saque a partir da data informada no demonstrativo, sendo que não é necessária a expedição de Alvará para realizar o levantamento do montante (a menos que haja anotação expressa sobre isso no demonstrativo), o qual poderá ser sacado mediante comparecimento do(s) beneficiário(s) a qualquer agência do banco informado, munido(s) de seus documentos pessoais e comprovante de endereço. Recomenda-se, contudo, levar cópia do Demonstrativo de Transferência ou o número da conta de depósito anotado.

23/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

22/07/2025, 13:50

Ato ordinatório

22/07/2025, 13:50

Paga

22/07/2025, 13:25

Documento (Certidão)

02/10/2024, 13:49

Por decisão judicial

23/02/2024, 20:33

Petição (Petição (outras))

21/02/2024, 11:04

Confirmada

09/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

30/01/2024, 14:31

Petição (Petição (outras))

26/01/2024, 12:30

Confirmada

25/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

15/01/2024, 14:00

Petição (Petição (outras))

15/01/2024, 13:59

Confirmada

01/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

22/12/2023, 10:04

Paga

22/12/2023, 08:00

Por decisão judicial

01/12/2023, 11:38

Enviada ao Tribunal

01/12/2023, 10:01

Enviada ao Tribunal

01/12/2023, 10:01

Enviada ao Tribunal

01/12/2023, 10:01

Documento (Certidão)

13/11/2023, 18:52

Petição (Petição (outras))

08/11/2023, 09:23

Confirmada

29/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/10/2023, 13:01

Expedida/certificada

19/10/2023, 17:52

Documento (Outros documentos)

19/10/2023, 17:52

Petição (Petição (outras))

02/10/2023, 20:14

Confirmada

09/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

30/08/2023, 14:34

Outras Decisões

30/08/2023, 14:34

Conclusão (para despacho)

29/08/2023, 16:57

Petição (Petição (outras))

14/08/2023, 17:49

Confirmada

14/08/2023, 17:49

Expedida/certificada

13/08/2023, 22:44

Outras Decisões

13/08/2023, 22:44

Conclusão (para despacho)

08/08/2023, 17:53

Petição (Petição (outras))

20/07/2023, 16:38

Petição (Petição (outras))

17/07/2023, 16:22

Confirmada

01/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

21/06/2023, 14:53

Conclusão (para despacho)

14/06/2023, 19:04

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 13:53

Confirmada

18/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

08/05/2023, 19:06

Outras Decisões

08/05/2023, 19:06

Conclusão (para despacho)

03/05/2023, 14:34

Petição (Petição (outras))

28/04/2023, 14:38

Confirmada

12/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

02/03/2023, 15:20

Mudança de Classe Processual

02/03/2023, 15:19

Petição (Petição (outras))

02/03/2023, 02:00

Petição (Petição (outras))

02/03/2023, 01:58

Decurso de Prazo

02/03/2023, 01:03

Confirmada

12/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

02/02/2023, 13:11

Mero expediente

02/02/2023, 13:11

Conclusão (para despacho)

30/01/2023, 12:06

Petição (Petição (outras))

27/01/2023, 15:22

Petição (Petição (outras))

07/01/2023, 22:26

Petição (Petição (outras))

07/01/2023, 22:23

Documento (Certidão)

20/12/2022, 17:18

Documento (Certidão)

19/12/2022, 18:49

Documento (Certidão)

06/12/2022, 16:20

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:26

Documento (Certidão)

18/11/2022, 18:47

Documento (Certidão)

18/11/2022, 17:59

Documento (Certidão)

18/11/2022, 16:55

Confirmada

14/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

04/11/2022, 14:13

Expedida/certificada

04/11/2022, 14:13

Recebimento

17/10/2022, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: ANA TRINDADE SEMBORSKI (AUTOR) ADVOGADO: ANGELO MARTELLOTI NETO (OAB PR069988) ADVOGADO: CHRISTIANN MARTELLOTI (OAB PR081427) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 22 de setembro de 2022. Juíza Federal FLÁVIA DA SILVA XAVIER Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 11 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5016708-49.2019.4.04.7009/PR (Pauta: 126) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO

23/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

14/06/2022, 15:52

Petição (Petição (outras))

13/06/2022, 22:16

Confirmada

19/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

09/05/2022, 16:17

Petição (Petição (outras))

05/05/2022, 18:05

Confirmada

18/03/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/03/2022, 11:48

Confirmada

14/03/2022, 11:48

Expedida/certificada

08/03/2022, 20:05

Procedência

08/03/2022, 20:04

Documento (Outros documentos)

25/02/2022, 10:32

Conclusão (para julgamento)

12/08/2021, 13:02

Petição (Petição (outras))

12/07/2021, 10:27

Confirmada

04/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

24/06/2021, 13:59

de Conciliação (realizada; Conciliador(a))

24/06/2021, 13:59

Petição (Petição (outras))

22/06/2021, 14:05

Petição (Petição (outras))

08/06/2021, 21:35

Documento (Carta)

31/05/2021, 21:02

Confirmada

23/05/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/05/2021, 18:39

Expedida/certificada

13/05/2021, 13:11

Expedida/certificada

13/05/2021, 13:11

Conclusão (para despacho)

12/05/2021, 18:55

Confirmada

09/05/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/04/2021, 07:23

Expedição de documento (Carta)

29/04/2021, 14:38

de Conciliação (designada; Conciliador(a))

29/04/2021, 14:23

Petição (Petição (outras))

08/02/2021, 15:20

Petição (Petição (outras))

28/01/2021, 16:07

Confirmada

28/12/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/12/2020, 14:10

Expedida/certificada

18/12/2020, 12:12

Expedida/certificada

18/12/2020, 12:12

Mero expediente

17/12/2020, 20:43

Conclusão (para despacho)

17/11/2020, 16:31

Petição (Petição (outras))

23/10/2020, 10:28

Confirmada

14/09/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/09/2020, 19:54

Expedida/Certificada

04/09/2020, 17:08

Petição (Petição (outras))

25/08/2020, 20:11

Petição (Petição (outras))

24/07/2020, 13:30

Petição (Petição (outras))

24/07/2020, 13:30

Petição (Petição (outras))

24/07/2020, 13:30

Confirmada

11/07/2020, 23:59

Expedida/certificada

01/07/2020, 12:29

Expedida/certificada

01/07/2020, 12:28

Mero expediente

30/06/2020, 15:37

Conclusão (para decisão)

05/06/2020, 18:58

Petição (Petição (outras))

27/05/2020, 14:02

Documento (Certidão)

15/05/2020, 14:23

Documento (Certidão)

29/04/2020, 18:39

Documento (Certidão)

20/03/2020, 12:50

Confirmada

15/03/2020, 23:59

Expedida/certificada

05/03/2020, 19:21

Petição (Petição (outras))

02/03/2020, 19:37

Petição (Petição (outras))

03/02/2020, 16:48

Petição (Petição (outras))

03/02/2020, 16:41

Confirmada

30/12/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/12/2019, 19:58

Expedida/Certificada

20/12/2019, 20:01

Expedida/certificada

20/12/2019, 20:00

Mero expediente

19/12/2019, 15:53

Conclusão (para decisão)

19/12/2019, 15:41

Mudança de Assunto Processual

19/12/2019, 15:40

Distribuição (sorteio)

09/12/2019, 14:40

Ato ordinatório

•12/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

•23/07/2025, 00:00

•23/09/2022, 00:00