Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5022615-32.2019.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª Vara Federal de Curitiba

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 18ª VF de Curitiba 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO)

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INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

JOSE APARECIDO DE FREITAS

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NATANAEL GORTE CAMARGO

OAB/PR 027346·CPF·Representa: Autor

MARIA CRISTINA SZPAK SWIECH

OAB/PR 072495·CPF·Representa: Autor

CAMILA DE FATIMA MOTA

OAB/PR 068130·CPF·Representa: Autor

NATANAEL GORTE CAMARGO

OAB/PR 027346·CPF·Representa: Réu

MARIA CRISTINA SZPAK SWIECH

OAB/PR 072495·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

NATANAEL GORTE CAMARGO

OAB/PR 027346·CPF·Representa: Autor

MARIA CRISTINA SZPAK SWIECH

OAB/PR 072495·CPF·Representa: Autor

CAMILA DE FATIMA MOTA

OAB/PR 068130·CPF·Representa: Autor

NATANAEL GORTE CAMARGO

OAB/PR 027346·CPF·Representa: Réu

MARIA CRISTINA SZPAK SWIECH

OAB/PR 072495·CPF·Representa: Réu

CAMILA DE FATIMA MOTA

OAB/PR 068130·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/05/2024, 14:19

Trânsito em julgado

03/05/2024, 14:18

Petição (Petição (outras))

30/04/2024, 10:54

Confirmada

27/04/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/04/2024, 21:54

Expedida/certificada

17/04/2024, 14:50

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

17/04/2024, 14:50

Conclusão (para julgamento)

16/04/2024, 18:49

Documento (Outros documentos)

05/03/2024, 16:52

Petição (Petição (outras))

28/02/2024, 09:57

Confirmada

11/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

01/02/2024, 13:35

Petição (Petição (outras))

01/02/2024, 13:35

Confirmada

25/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

15/01/2024, 17:17

Todas as movimentações(112)

Baixa Definitiva

03/05/2024, 14:19

Trânsito em julgado

03/05/2024, 14:18

Petição (Petição (outras))

30/04/2024, 10:54

Confirmada

27/04/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/04/2024, 21:54

Documentos

•23/09/2022, 00:00

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legal

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Expedida/certificada

17/04/2024, 14:50

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

17/04/2024, 14:50

Conclusão (para julgamento)

16/04/2024, 18:49

Documento (Outros documentos)

05/03/2024, 16:52

Petição (Petição (outras))

28/02/2024, 09:57

Confirmada

11/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

01/02/2024, 13:35

Petição (Petição (outras))

01/02/2024, 13:35

Confirmada

25/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

15/01/2024, 17:17

Ato ordinatório

15/01/2024, 17:16

Petição (Petição (outras))

08/01/2024, 16:58

Paga

28/12/2023, 12:50

Por decisão judicial

15/06/2023, 15:31

Petição (Petição (outras))

06/06/2023, 10:54

Confirmada

05/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

26/05/2023, 06:22

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 11:29

Confirmada

08/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/04/2023, 15:32

Petição (Petição (outras))

28/04/2023, 15:32

Expedida/certificada

28/04/2023, 14:36

Ato ordinatório

28/04/2023, 14:02

Paga

28/04/2023, 10:30

Enviada ao Tribunal

09/03/2023, 10:00

Enviada ao Tribunal

09/03/2023, 10:00

Documento (Certidão)

08/03/2023, 15:32

Petição (Petição (outras))

07/03/2023, 15:12

Confirmada

06/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/02/2023, 15:56

Documento (Outros documentos)

24/02/2023, 13:55

Petição (Petição (outras))

08/02/2023, 15:37

Expedida/certificada

08/02/2023, 14:30

Petição (Petição (outras))

06/02/2023, 16:13

Petição (Petição (outras))

04/01/2023, 16:05

Documento (Certidão)

20/12/2022, 17:18

Documento (Certidão)

19/12/2022, 18:49

Documento (Certidão)

06/12/2022, 16:19

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:24

Documento (Certidão)

18/11/2022, 18:46

Documento (Certidão)

18/11/2022, 17:57

Documento (Certidão)

18/11/2022, 16:53

Confirmada

14/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

04/11/2022, 17:56

Expedida/certificada

04/11/2022, 17:55

Ato ordinatório

04/11/2022, 17:55

Mudança de Classe Processual

04/11/2022, 17:54

Recebimento

04/11/2022, 17:35

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE APARECIDO DE FREITAS (AUTOR) ADVOGADO: CAMILA DE FATIMA MOTA (OAB PR068130) ADVOGADO: MARIA CRISTINA SZPAK SWIECH (OAB PR072495) ADVOGADO: NATANAEL GORTE CAMARGO (OAB PR027346) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Curitiba, 22 de setembro de 2022. Juíza Federal FLÁVIA DA SILVA XAVIER Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 11 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5022615-32.2019.4.04.7000/PR (Pauta: 166) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO

23/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE APARECIDO DE FREITAS (AUTOR) ADVOGADO: CAMILA DE FATIMA MOTA (OAB PR068130) ADVOGADO: MARIA CRISTINA SZPAK SWIECH (OAB PR072495) ADVOGADO: NATANAEL GORTE CAMARGO (OAB PR027346) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Curitiba, 08 de junho de 2022. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 28 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5022615-32.2019.4.04.7000/PR (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO

09/06/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/05/2022, 12:48

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE APARECIDO DE FREITAS (AUTOR) ADVOGADO: MARIA CRISTINA SZPAK SWIECH (OAB PR072495) ADVOGADO: CAMILA DE FATIMA MOTA (OAB PR068130) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Curitiba, 28 de março de 2022. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5022615-32.2019.4.04.7000/PR (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO

29/03/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

31/08/2020, 14:47

Petição (Petição (outras))

31/08/2020, 14:30

Confirmada

08/08/2020, 23:59

Expedida/certificada

29/07/2020, 15:44

Petição (Petição (outras))

23/07/2020, 11:57

Petição (Petição (outras))

14/07/2020, 14:50

Expedida/certificada

13/07/2020, 18:07

Petição (Petição (outras))

08/07/2020, 17:02

Petição (Petição (outras))

08/07/2020, 16:00

Documento (Certidão)

30/06/2020, 23:57

Confirmada

18/06/2020, 23:59

Expedida/certificada

08/06/2020, 17:54

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

05/06/2020, 16:30

Conclusão (para julgamento)

14/05/2020, 16:45

Petição (Petição (outras))

13/05/2020, 08:56

Petição (Petição (outras))

11/05/2020, 20:04

Expedida/certificada

08/05/2020, 14:29

Documento (Certidão)

07/05/2020, 14:28

Petição (Petição (outras))

07/05/2020, 11:45

Confirmada

21/03/2020, 23:59

Expedida/certificada

11/03/2020, 18:50

Expedida/certificada

11/03/2020, 18:50

Petição (Petição (outras))

04/03/2020, 18:49

Conclusão (para julgamento)

04/02/2020, 16:03

Decurso de Prazo

29/01/2020, 01:01

Confirmada

14/11/2019, 23:59

Expedida/certificada

04/11/2019, 16:16

Petição (Petição (outras))

31/10/2019, 11:30

Confirmada

19/10/2019, 23:59

Expedida/certificada

09/10/2019, 17:20

Audiência (realizada; conciliação; Conciliador(a))

09/10/2019, 16:42

Petição (Petição (outras))

25/09/2019, 11:40

Confirmada

12/09/2019, 23:59

Decurso de Prazo

03/09/2019, 01:07

Expedida/certificada

02/09/2019, 18:07

Petição (Petição (outras))

30/08/2019, 11:36

Petição (Petição (outras))

30/08/2019, 09:28

Confirmada

25/08/2019, 23:59

Expedida/certificada

15/08/2019, 17:04

Audiência (designada; instrução e julgamento; Conciliador(a))

15/08/2019, 17:04

Petição (Petição (outras))

08/08/2019, 12:30

Petição (Petição (outras))

26/07/2019, 09:40

Petição (Petição (outras))

24/07/2019, 12:10

Confirmada

20/07/2019, 23:59

Expedida/Certificada

10/07/2019, 13:35

Expedida/certificada

10/07/2019, 13:35

Expedida/certificada

10/07/2019, 13:35

Mero expediente

09/07/2019, 20:12

Conclusão (para decisão)

08/07/2019, 13:54

Petição (Petição (outras))

24/06/2019, 11:44

Confirmada

02/06/2019, 23:59

Expedida/certificada

23/05/2019, 15:02

Mero expediente

23/05/2019, 08:16

Conclusão (para decisão)

22/05/2019, 21:57

Distribuição (sorteio)

13/05/2019, 15:42

80

•09/06/2022, 00:00

•29/03/2022, 00:00