Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004371-60.2016.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Embargos A ExecucaoAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/02/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

17ª Vara Federal de Curitiba

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 17ª VF de Curitiba 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO)

Partes do Processo

ADEMAR BARROS DA SILVA

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

KAROLINA WEIGERT PENCAI

OAB/PR 054975·CPF·Representa: Autor

KAROLINA WEIGERT PENCAI

OAB/PR 054975·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/09/2025, 16:04

Petição (Petição (outras))

17/08/2025, 02:03

Petição (Petição (outras))

06/08/2025, 02:12

Petição (Petição (outras))

05/08/2025, 10:59

Confirmada

04/08/2025, 23:59

Expedida/certificada

25/07/2025, 14:58

Petição (Petição (outras))

25/07/2025, 14:58

Paga

22/07/2025, 12:48

Por decisão judicial

08/08/2023, 12:34

Petição (Petição (outras))

08/08/2023, 11:00

Expedida/certificada

31/07/2023, 15:36

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 15:36

Paga

25/07/2023, 12:21

Enviada ao Tribunal

24/06/2023, 10:00

Enviada ao Tribunal

24/06/2023, 10:00

Todas as movimentações(148)

Baixa Definitiva

03/09/2025, 16:04

Petição (Petição (outras))

17/08/2025, 02:03

Petição (Petição (outras))

06/08/2025, 02:12

Petição (Petição (outras))

05/08/2025, 10:59

Confirmada

04/08/2025, 23:59

Documentos

•23/09/2022, 00:00

Expedida/certificada

25/07/2025, 14:58

Petição (Petição (outras))

25/07/2025, 14:58

Paga

22/07/2025, 12:48

Por decisão judicial

08/08/2023, 12:34

Petição (Petição (outras))

08/08/2023, 11:00

Expedida/certificada

31/07/2023, 15:36

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 15:36

Paga

25/07/2023, 12:21

Enviada ao Tribunal

24/06/2023, 10:00

Enviada ao Tribunal

24/06/2023, 10:00

Enviada ao Tribunal

24/06/2023, 10:00

Documento (Certidão)

23/06/2023, 10:31

Petição (Petição (outras))

23/06/2023, 01:38

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 16:20

Expedida/certificada

13/06/2023, 10:16

Documento (Outros documentos)

13/06/2023, 10:16

Petição (Petição (outras))

12/06/2023, 15:54

Confirmada

11/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

01/06/2023, 12:51

Petição (Petição (outras))

31/05/2023, 13:42

Documento (Certidão)

28/04/2023, 16:42

Confirmada

27/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

17/04/2023, 13:22

Petição (Petição (outras))

08/04/2023, 21:56

Petição (Petição (outras))

22/03/2023, 10:54

Decurso de Prazo

02/03/2023, 01:01

Confirmada

29/01/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/01/2023, 12:14

Expedida/certificada

19/01/2023, 16:00

Expedida/certificada

19/01/2023, 16:00

Mudança de Classe Processual

19/01/2023, 14:38

Recebimento

04/11/2022, 17:35

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ADEMAR BARROS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: KAROLINA WEIGERT PENCAI (OAB PR054975) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Curitiba, 22 de setembro de 2022. Juíza Federal FLÁVIA DA SILVA XAVIER Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 11 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004371-60.2016.4.04.7000/PR (Pauta: 167) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO

23/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ADEMAR BARROS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: KAROLINA WEIGERT PENCAI (OAB PR054975) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Curitiba, 30 de junho de 2022. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de julho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004371-60.2016.4.04.7000/PR (Pauta: 132) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO

01/07/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

18/06/2020, 22:31

Petição (Petição (outras))

17/06/2020, 16:27

Confirmada

17/06/2020, 16:27

Expedida/certificada

15/06/2020, 17:28

Petição (Petição (outras))

15/06/2020, 13:55

Documento (Certidão)

15/05/2020, 16:23

Petição (Petição (outras))

12/05/2020, 18:10

Expedida/certificada

11/05/2020, 15:56

Confirmada

09/05/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/05/2020, 20:31

Expedida/certificada

29/04/2020, 15:16

Conclusão (para julgamento)

03/04/2020, 16:37

Mero expediente

03/04/2020, 15:42

Conclusão (para decisão)

03/04/2020, 15:01

Petição (Petição (outras))

03/04/2020, 13:05

Confirmada

30/03/2020, 23:59

Expedida/certificada

20/03/2020, 14:39

Petição (Petição (outras))

20/03/2020, 09:44

Confirmada

15/03/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/03/2020, 16:59

Expedida/certificada

05/03/2020, 14:15

Mero expediente

05/03/2020, 14:15

Conclusão (para decisão)

27/02/2020, 14:14

Petição (Petição (outras))

11/02/2020, 18:17

Petição (Petição (outras))

11/02/2020, 12:01

Petição (Petição (outras))

10/02/2020, 12:02

Confirmada

26/12/2019, 23:59

Expedida/certificada

16/12/2019, 19:12

Mero expediente

16/12/2019, 19:12

Conclusão (para decisão)

16/12/2019, 18:05

Petição (Petição (outras))

16/12/2019, 17:54

Confirmada

30/10/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/10/2019, 15:59

Petição (Petição (outras))

21/10/2019, 14:53

Expedida/certificada

20/10/2019, 13:06

Mero expediente

20/10/2019, 13:06

Conclusão (para decisão)

18/10/2019, 18:36

Petição (Petição (outras))

18/10/2019, 15:17

Expedida/certificada

11/10/2019, 14:38

Audiência (realizada; conciliação; Conciliador(a))

11/10/2019, 14:37

Decurso de Prazo

13/08/2019, 01:07

Confirmada

09/08/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/07/2019, 10:37

Expedida/certificada

30/07/2019, 16:20

Audiência (redesignada; instrução; Juiz(a))

30/07/2019, 16:20

Documento (Carta)

15/07/2019, 21:01

Expedição de documento (Carta)

27/06/2019, 22:55

Decurso de Prazo

19/06/2019, 01:02

Confirmada

17/06/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/06/2019, 11:01

Expedida/certificada

07/06/2019, 14:33

Audiência (designada; instrução e julgamento; Conciliador(a))

07/06/2019, 14:33

Mero expediente

15/05/2019, 18:43

Conclusão (para decisão)

15/05/2019, 13:13

Petição (Petição (outras))

14/05/2019, 16:59

Expedida/certificada

09/05/2019, 18:08

Petição (Petição (outras))

08/05/2019, 15:00

Expedida/certificada

03/05/2019, 16:13

Petição (Petição (outras))

02/05/2019, 17:07

Confirmada

02/05/2019, 17:07

Expedida/certificada

30/04/2019, 13:01

Conclusão (para decisão)

29/04/2019, 16:08

Petição (Petição (outras))

24/04/2019, 13:58

Confirmada

06/04/2019, 23:59

Expedida/certificada

27/03/2019, 15:07

Petição (Petição (outras))

27/03/2019, 14:43

Expedida/certificada

25/03/2019, 14:20

Ato ordinatório

25/03/2019, 14:20

Decurso de Prazo

23/03/2019, 01:01

Petição (Petição (outras))

22/03/2019, 15:19

Petição (Petição (outras))

10/12/2018, 11:17

Confirmada

07/12/2018, 23:59

Expedida/certificada

06/12/2018, 14:19

Petição (Petição (outras))

06/12/2018, 08:19

Petição (Petição (outras))

04/12/2018, 08:51

Expedida/certificada

27/11/2018, 17:53

Ato ordinatório

27/11/2018, 17:53

Petição (Petição (outras))

26/11/2018, 16:51

Confirmada

05/11/2018, 23:59

Confirmada

03/11/2018, 03:18

Expedida/certificada

23/10/2018, 14:39

Expedida/Certificada

23/10/2018, 14:38

Mero expediente

23/10/2018, 13:15

Conclusão (para decisão)

16/10/2018, 14:31

Recebimento

16/10/2018, 10:31

Remessa (em grau de recurso)

01/08/2016, 15:19

Mero expediente

29/07/2016, 17:39

Conclusão (para decisão)

28/07/2016, 14:48

Petição (Petição (outras))

28/07/2016, 12:28

Confirmada

16/06/2016, 23:59

Expedida/certificada

06/06/2016, 13:45

Petição (Petição (outras))

02/06/2016, 16:21

Confirmada

21/05/2016, 23:59

Expedida/certificada

11/05/2016, 14:18

Indeferimento da petição inicial

08/05/2016, 10:53

Conclusão (para julgamento)

07/04/2016, 18:07

Mero expediente

06/04/2016, 15:30

Conclusão (para decisão)

05/04/2016, 19:16

Petição (Petição (outras))

04/04/2016, 17:03

Confirmada

27/03/2016, 23:59

Expedida/certificada

17/03/2016, 12:53

Mero expediente

16/03/2016, 15:26

Conclusão (para decisão)

15/03/2016, 16:03

Petição (Petição (outras))

15/03/2016, 14:38

Confirmada

05/03/2016, 23:59

Expedida/certificada

24/02/2016, 13:56

Mero expediente

23/02/2016, 17:07

Conclusão (para decisão)

03/02/2016, 16:09

Distribuição (sorteio)

03/02/2016, 15:23

80

•01/07/2022, 00:00