Apelação Cível 5016990-75.2018.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/06/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO)

Partes do Processo

ANTONIO MILTON DE OLIVEIRA LUCENA - ESPÓLIO

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ ROGERIOMOACIR

OAB/PR 060808·CPF·Representa: Autor

SAMUEL CAMARGO FALAVINHA

OAB/PR 065874·CPF·Representa: Autor

GUILHERME BIAZOTTO VIEIRA

OAB/PR 074238·CPF·Representa: Autor

CARLA CRISTINE KARPSTEIN

OAB/PR 023074·CPF·Representa: Autor

LUIZ ROGERIOMOACIR

OAB/PR 060808·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

LUIZ ROGERIOMOACIR

OAB/PR 060808·CPF·Representa: Autor

SAMUEL CAMARGO FALAVINHA

OAB/PR 065874·CPF·Representa: Autor

GUILHERME BIAZOTTO VIEIRA

OAB/PR 074238·CPF·Representa: Autor

CARLA CRISTINE KARPSTEIN

OAB/PR 023074·CPF·Representa: Autor

LUIZ ROGERIOMOACIR

OAB/PR 060808·CPF·Representa: Réu

SAMUEL CAMARGO FALAVINHA

OAB/PR 065874·CPF·Representa: Réu

GUILHERME BIAZOTTO VIEIRA

OAB/PR 074238·CPF·Representa: Réu

CARLA CRISTINE KARPSTEIN

OAB/PR 023074·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/10/2023, 15:32

Recebimento

17/10/2023, 18:15

Ato ordinatório

13/06/2023, 16:15

Remessa (em grau de recurso)

13/06/2023, 15:46

Outras Decisões

09/06/2023, 17:09

Petição (Petição (outras))

06/06/2023, 10:30

Expedida/certificada

05/06/2023, 16:13

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 09:26

Confirmada

15/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 14:07

Expedida/certificada

05/05/2023, 09:07

Remessa (outros motivos)

03/05/2023, 22:53

Recurso Especial

03/05/2023, 22:25

Conclusão (para decisão)

18/04/2023, 21:15

Petição (Petição (outras))

18/04/2023, 18:49

Todas as movimentações(51)

Baixa Definitiva

18/10/2023, 15:32

Recebimento

17/10/2023, 18:15

Ato ordinatório

13/06/2023, 16:15

Remessa (em grau de recurso)

13/06/2023, 15:46

Outras Decisões

09/06/2023, 17:09

Documentos

•08/02/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/06/2023, 10:30

Expedida/certificada

05/06/2023, 16:13

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 09:26

Confirmada

15/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 14:07

Expedida/certificada

05/05/2023, 09:07

Remessa (outros motivos)

03/05/2023, 22:53

Recurso Especial

03/05/2023, 22:25

Conclusão (para decisão)

18/04/2023, 21:15

Petição (Petição (outras))

18/04/2023, 18:49

Expedida/certificada

17/04/2023, 18:04

Remessa (outros motivos)

13/04/2023, 16:09

Petição (Petição (outras))

11/04/2023, 17:34

Confirmada

17/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/03/2023, 16:26

Expedida/certificada

07/03/2023, 18:58

Expedida/certificada

07/03/2023, 18:58

Remessa (outros motivos)

07/03/2023, 17:18

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

28/02/2023, 17:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELANTE: ANTONIO MILTON DE OLIVEIRA LUCENA - ESPÓLIO ADVOGADO(A): LUIZ ROGERIOMOACIR (OAB PR060808) ADVOGADO(A): GUILHERME BIAZOTTO VIEIRA (OAB PR074238) ADVOGADO(A): SAMUEL CAMARGO FALAVINHA (OAB PR065874) ADVOGADO(A): CARLA CRISTINE KARPSTEIN (OAB PR023074) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Curitiba, 07 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5016990-75.2018.4.04.9999/PR (Pauta: 290) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO

08/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

07/02/2023, 12:37

Conclusão (para despacho)

15/12/2022, 06:59

Petição (Petição (outras))

14/12/2022, 18:33

Expedida/certificada

13/12/2022, 08:39

Remessa (outros motivos)

12/12/2022, 21:49

Conclusão (para decisão)

30/11/2022, 17:43

Petição (Petição (outras))

30/11/2022, 16:46

Documento (Certidão)

16/11/2022, 18:07

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:53

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:09

Petição (Petição (outras))

31/10/2022, 09:24

Petição (Petição (outras))

31/10/2022, 08:31

Confirmada

23/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

13/10/2022, 19:43

Expedida/certificada

13/10/2022, 19:43

Remessa (outros motivos)

13/10/2022, 15:23

Sentença confirmada em parte

11/10/2022, 18:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELANTE: ANTONIO MILTON DE OLIVEIRA LUCENA - ESPÓLIO ADVOGADO: GUILHERME BIAZOTTO VIEIRA (OAB PR074238) ADVOGADO: LUIZ ROGERIOMOACIR (OAB PR060808) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Curitiba, 22 de setembro de 2022. Juíza Federal FLÁVIA DA SILVA XAVIER Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 11 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5016990-75.2018.4.04.9999/PR (Pauta: 186) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO

23/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

22/09/2022, 14:51

Petição (Petição (outras))

09/10/2020, 11:17

Petição (Petição (outras))

10/09/2020, 11:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2018, 15:48

Remessa (outros motivos)

26/06/2018, 17:03

Distribuição (sorteio)

26/06/2018, 17:03

80

•23/09/2022, 00:00