Apelação Cível 5002340-81.2022.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO)

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

SERGIO APARECIDO DOS SANTOS

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO ANDRÉ SOARES BETAZZA

OAB/PR 050951·CPF·Representa: Autor

BRUNO ANDRÉ SOARES BETAZZA

OAB/PR 050951·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/12/2023, 18:53

Trânsito em julgado

04/12/2023, 18:52

Petição (Petição (outras))

04/12/2023, 18:10

Confirmada

17/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/11/2023, 11:39

Expedida/certificada

07/11/2023, 13:14

Remessa (outros motivos)

06/11/2023, 15:44

Conclusão (para julgamento)

06/11/2023, 14:24

Remessa (outros motivos)

06/11/2023, 13:06

Acolhimento de Embargos de Declaração

31/10/2023, 16:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SERGIO APARECIDO DOS SANTOS ADVOGADO(A): BRUNO ANDRÉ SOARES BETAZZA (OAB PR050951) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Curitiba, 11 de outubro de 2023. Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de outubro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 31 de outubro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002340-81.2022.4.04.9999/PR (Pauta: 790) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO

13/10/2023, 00:00

Expedida/Certificada

11/10/2023, 14:59

Documento (Outros documentos)

18/07/2023, 12:39

Petição (Petição (outras))

10/07/2023, 15:17

Todas as movimentações(50)

Baixa Definitiva

04/12/2023, 18:53

Trânsito em julgado

04/12/2023, 18:52

Petição (Petição (outras))

04/12/2023, 18:10

Confirmada

17/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/11/2023, 11:39

Documentos

•13/10/2023, 00:00

Expedida/certificada

07/11/2023, 13:14

Remessa (outros motivos)

06/11/2023, 15:44

Conclusão (para julgamento)

06/11/2023, 14:24

Remessa (outros motivos)

06/11/2023, 13:06

Acolhimento de Embargos de Declaração

31/10/2023, 16:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SERGIO APARECIDO DOS SANTOS ADVOGADO(A): BRUNO ANDRÉ SOARES BETAZZA (OAB PR050951) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Curitiba, 11 de outubro de 2023. Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de outubro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 31 de outubro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002340-81.2022.4.04.9999/PR (Pauta: 790) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO

13/10/2023, 00:00

Expedida/Certificada

11/10/2023, 14:59

Documento (Outros documentos)

18/07/2023, 12:39

Petição (Petição (outras))

10/07/2023, 15:17

Confirmada

26/06/2023, 04:47

Expedida/certificada

15/06/2023, 20:47

Conclusão (para decisão)

15/06/2023, 13:33

Petição (Petição (outras))

14/06/2023, 19:27

Petição (Petição (outras))

06/06/2023, 16:55

Confirmada

01/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

22/05/2023, 18:29

Remessa (outros motivos)

22/05/2023, 15:19

Conclusão (para julgamento)

10/05/2023, 14:06

Sentença confirmada em parte

09/05/2023, 18:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SERGIO APARECIDO DOS SANTOS ADVOGADO(A): BRUNO ANDRÉ SOARES BETAZZA (OAB PR050951) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Curitiba, 18 de abril de 2023. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 09 de maio de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002340-81.2022.4.04.9999/PR (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO

19/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

18/04/2023, 15:18

Remessa (outros motivos)

01/12/2022, 12:18

Sobrestado

29/11/2022, 18:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SERGIO APARECIDO DOS SANTOS ADVOGADO: BRUNO ANDRÉ SOARES BETAZZA (OAB PR050951) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Curitiba, 09 de novembro de 2022. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 29 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002340-81.2022.4.04.9999/PR (Pauta: 1048) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO

10/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

09/11/2022, 13:36

Conclusão (para julgamento)

17/10/2022, 17:51

Pedido de Vista

11/10/2022, 18:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SERGIO APARECIDO DOS SANTOS ADVOGADO: BRUNO ANDRÉ SOARES BETAZZA (OAB PR050951) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Curitiba, 22 de setembro de 2022. Juíza Federal FLÁVIA DA SILVA XAVIER Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 11 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002340-81.2022.4.04.9999/PR (Pauta: 189) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO

23/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

22/09/2022, 14:51

Conclusão (para despacho)

15/03/2022, 12:27

Reativação

14/03/2022, 21:22

Remessa (em diligência)

04/03/2022, 06:25

Petição (Petição (outras))

03/03/2022, 20:37

Petição (Petição (outras))

25/02/2022, 16:36

Expedida/certificada

23/02/2022, 17:25

Expedida/certificada

23/02/2022, 17:25

Remessa (outros motivos)

23/02/2022, 14:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: Procuradoria Regional Federal Da 4 Região APELADO: SERGIO APARECIDO DOS SANTOS ADVOGADO: Bruno André Soares Betazza ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002340-81.2022.4.04.9999/RS (originário: processo nº 00023272720198160099/PR) RELATOR: LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO

23/02/2022, 00:00

Ato ordinatório

22/02/2022, 18:53

Distribuição (sorteio)

22/02/2022, 18:53

80

•19/04/2023, 00:00

•10/11/2022, 00:00

•23/09/2022, 00:00

•23/02/2022, 00:00