Mandado de Segurança Cível 5025240-65.2021.4.04.7001 - TRF4 | JusConsulta

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Mandado de Segurança CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Mandado de Segurança Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/10/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Londrina

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Remessa Necessária Cível · GAB. 101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO)

Partes do Processo

BENEDITA AUGUSTA COSTA

CPF

Autor

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INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO HENRIQUE WALDRICH NICASTRO

OAB/PR 057234·CPF·Representa: Autor

MARCIA CRISTINA DOS SANTOS

OAB/PR 057531·CPF·Representa: Autor

PEDRO HENRIQUE WALDRICH NICASTRO

OAB/PR 057234·CPF·Representa: Réu

MARCIA CRISTINA DOS SANTOS

OAB/PR 057531·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/09/2023, 16:37

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 16:25

Confirmada

19/09/2023, 16:25

Petição (Petição (outras))

13/09/2023, 22:55

Confirmada

13/09/2023, 22:55

Expedida/certificada

11/09/2023, 18:04

Ato ordinatório

11/09/2023, 18:03

Recebimento

05/09/2023, 10:34

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: BENEDITA AUGUSTA COSTA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCIA CRISTINA DOS SANTOS (OAB PR057531) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE WALDRICH NICASTRO (OAB PR057234) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 09 de agosto de 2023. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 29 de agosto de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Remessa Necessária Cível Nº 5025240-65.2021.4.04.7001/PR (Pauta: 178) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO PARTE

10/08/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

20/06/2023, 14:28

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 15:54

Expedida/certificada

19/06/2023, 15:38

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 14:52

Confirmada

29/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 16:40

Todas as movimentações(59)

Baixa Definitiva

20/09/2023, 16:37

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 16:25

Confirmada

19/09/2023, 16:25

Petição (Petição (outras))

13/09/2023, 22:55

Confirmada

13/09/2023, 22:55

Documentos

•10/08/2023, 00:00

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Expedida/certificada

11/09/2023, 18:04

Ato ordinatório

11/09/2023, 18:03

Recebimento

05/09/2023, 10:34

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: BENEDITA AUGUSTA COSTA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCIA CRISTINA DOS SANTOS (OAB PR057531) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE WALDRICH NICASTRO (OAB PR057234) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 09 de agosto de 2023. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 29 de agosto de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Remessa Necessária Cível Nº 5025240-65.2021.4.04.7001/PR (Pauta: 178) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO PARTE

10/08/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

20/06/2023, 14:28

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 15:54

Expedida/certificada

19/06/2023, 15:38

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 14:52

Confirmada

29/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 16:40

Confirmada

23/05/2023, 16:40

Petição (Petição (outras))

22/05/2023, 15:45

Petição (Petição (outras))

20/05/2023, 10:30

Expedida/certificada

19/05/2023, 17:16

Segurança

19/05/2023, 17:16

Conclusão (para julgamento)

16/05/2023, 12:22

Petição (Petição (outras))

13/04/2023, 18:03

Petição (Petição (outras))

27/03/2023, 18:06

Confirmada

26/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

16/03/2023, 13:23

Petição (Petição (outras))

05/03/2023, 17:45

Petição (Petição (outras))

28/02/2023, 15:38

Confirmada

16/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/02/2023, 16:00

Expedida/certificada

06/02/2023, 09:13

Mero expediente

06/02/2023, 09:13

Conclusão (para despacho)

03/02/2023, 15:22

Recebimento

20/12/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BENEDITA AUGUSTA COSTA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARCIA CRISTINA DOS SANTOS (OAB PR057531) ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE WALDRICH NICASTRO (OAB PR057234) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - LONDRINA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 22 de setembro de 2022. Juíza Federal FLÁVIA DA SILVA XAVIER Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 11 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5025240-65.2021.4.04.7001/PR (Pauta: 202) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO

23/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

25/03/2022, 16:13

Petição (Petição (outras))

19/03/2022, 14:05

Confirmada

19/03/2022, 14:05

Expedida/certificada

17/03/2022, 13:55

Petição (Petição (outras))

16/03/2022, 19:54

Petição (Petição (outras))

22/02/2022, 11:37

Confirmada

21/02/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/02/2022, 09:56

Petição (Petição (outras))

11/02/2022, 17:20

Confirmada

11/02/2022, 17:20

Expedida/certificada

11/02/2022, 14:31

Segurança

11/02/2022, 14:31

Conclusão (para julgamento)

23/11/2021, 09:58

Petição (Petição (outras))

18/11/2021, 17:22

Petição (Petição (outras))

10/11/2021, 20:34

Confirmada

01/11/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/10/2021, 13:06

Confirmada

27/10/2021, 13:06

Confirmada

24/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

22/10/2021, 15:13

Petição (Petição (outras))

22/10/2021, 09:51

Petição (Petição (outras))

15/10/2021, 11:53

Expedida/certificada

14/10/2021, 13:41

Conclusão (para despacho)

08/10/2021, 08:17

Distribuição (sorteio)

07/10/2021, 10:47

80

•23/09/2022, 00:00