Apelação Cível 5003684-08.2020.4.04.7012 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/08/2021

Valor da Causa

R$ 107.630,93

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 2ª VF de Umuarama

Partes do Processo

TABLEROS AGROINDUSTRIAL LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS JOSE DAL PIVA

OAB/PR 020693·CPF·Representa: Autor

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

13/06/2022, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

13/06/2022, 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

21/05/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

12/05/2022, 07:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

12/05/2022, 07:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/05/2022, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/05/2022, 13:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

10/05/2022, 16:40

Recurso Extraordinário sobrestado

10/05/2022, 16:28

Recurso Especial sobrestado

10/05/2022, 16:28

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

25/04/2022, 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

25/04/2022, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

18/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/04/2022, 19:18

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

08/04/2022, 16:00

Todas as movimentações(27)

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

13/06/2022, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

13/06/2022, 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

21/05/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

12/05/2022, 07:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2022, 16:28

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2022, 16:28

12/05/2022, 07:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/05/2022, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/05/2022, 13:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

10/05/2022, 16:40

Recurso Extraordinário sobrestado

10/05/2022, 16:28

Recurso Especial sobrestado

10/05/2022, 16:28

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

25/04/2022, 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

25/04/2022, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

18/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/04/2022, 19:18

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

08/04/2022, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

08/04/2022, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

18/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

09/03/2022, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

09/03/2022, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/03/2022, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/03/2022, 16:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1

07/03/2022, 20:25

Sentença confirmada - por unanimidade

25/02/2022, 17:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/02/2022<br>Período da sessão: <b>18/02/2022 00:00 a 25/02/2022 14:00</b>

09/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>25/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 486

08/02/2022, 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/02/2022, 17:26

Distribuído por sorteio

02/08/2021, 14:19

ACÓRDÃO

•07/03/2022, 20:25

EXTRATO DE ATA

•25/02/2022, 17:38