Apelação Cível 5075341-80.2019.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/08/2020

Valor da Causa

R$ 11.267,66

Órgão julgador

GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 4ª VF de Curitiba

Partes do Processo

UNITEELCOM ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB04

24/03/2022, 08:48

Transitado em Julgado - Data: 23/03/2022

24/03/2022, 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

23/03/2022, 22:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

23/03/2022, 22:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

22/03/2022, 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

22/03/2022, 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/03/2022, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/03/2022, 10:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

21/03/2022, 19:39

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

21/03/2022, 18:04

Negado seguimento a Recurso Especial

21/03/2022, 18:04

Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE

16/03/2022, 16:51

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

15/03/2022, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

14/03/2022, 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

14/03/2022, 08:48

Todas as movimentações(70)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB04

24/03/2022, 08:48

Transitado em Julgado - Data: 23/03/2022

24/03/2022, 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

23/03/2022, 22:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

23/03/2022, 22:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•21/03/2022, 18:04

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•21/03/2022, 18:04

22/03/2022, 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

22/03/2022, 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/03/2022, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/03/2022, 10:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

21/03/2022, 19:39

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

21/03/2022, 18:04

Negado seguimento a Recurso Especial

21/03/2022, 18:04

Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE

16/03/2022, 16:51

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

15/03/2022, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

14/03/2022, 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

14/03/2022, 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

09/03/2022, 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

09/03/2022, 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/03/2022, 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/03/2022, 08:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1

07/03/2022, 20:27

Sentença desconstituída - por unanimidade

25/02/2022, 17:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/02/2022<br>Período da sessão: <b>18/02/2022 00:00 a 25/02/2022 14:00</b>

09/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>25/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 484

08/02/2022, 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/02/2022, 17:26

Conclusos para julgamento de retratação

01/09/2021, 08:48

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação

31/08/2021, 14:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

31/08/2021, 14:55

Conclusos para decisão com Petição - SREC -> VICE

30/08/2021, 14:22

Juntada de Petição

31/05/2021, 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

14/04/2021, 08:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

26/03/2021, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

21/03/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

18/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

11/03/2021, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

09/03/2021, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

09/03/2021, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/03/2021, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/03/2021, 15:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

05/03/2021, 16:28

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

05/03/2021, 16:14

Recurso Especial Admitido

05/03/2021, 16:14

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

04/03/2021, 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

04/03/2021, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

13/02/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/02/2021, 18:09

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

03/02/2021, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

01/02/2021, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

11/12/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

07/12/2020, 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

07/12/2020, 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/12/2020, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/12/2020, 15:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1

30/11/2020, 19:38

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

25/11/2020, 16:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2020<br>Período da sessão: <b>18/11/2020 00:00 a 25/11/2020 16:00</b>

09/11/2020, 00:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>25/11/2020 16:00</b><br>Sequencial: 149

06/11/2020, 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

06/11/2020, 15:39

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB12

05/11/2020, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

04/11/2020, 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

09/10/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

30/09/2020, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

30/09/2020, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/09/2020, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/09/2020, 13:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1

29/09/2020, 00:49

Sentença desconstituída - por unanimidade

23/09/2020, 16:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2020<br>Período da sessão: <b>16/09/2020 00:00 a 23/09/2020 16:00</b>

04/09/2020, 00:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>23/09/2020 16:00</b><br>Sequencial: 483

03/09/2020, 15:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/09/2020, 15:35

Distribuído por sorteio

13/08/2020, 16:00

ACÓRDÃO

•07/03/2022, 20:27

EXTRATO DE ATA

•25/02/2022, 17:38

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2021, 14:55

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•05/03/2021, 16:14

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•05/03/2021, 16:14

ACÓRDÃO

•30/11/2020, 19:38

EXTRATO DE ATA

•25/11/2020, 16:22

ACÓRDÃO

•29/09/2020, 00:49

EXTRATO DE ATA

•23/09/2020, 16:23