Apelação / Remessa Necessária 5003580-82.2021.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/12/2024

Valor da Causa

R$ 81.829,33

Órgão julgador

GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Processos relacionados

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Advogados / Representantes

SIMONE KLITZKE

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RAFAEL DIAS DEGANI

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RENATA VALLE DE VASCONCELLOS

CPF·Representa: Autor

ALESSANDRA DE SOUZA RAMOS

OAB/RS 086755·CPF·Representa: Réu

PEDRO LINO RAMOS

OAB/RS 040764·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS

CPF·Representa: Autor

ALESSANDRA DE SOUZA RAMOS

OAB/RS 086755·CPF·Representa: Réu

PEDRO LINO RAMOS

OAB/RS 040764·CPF·Representa: Réu

KELLY COMIN

OAB/RS 095456·CPF·Representa: Réu

YASMIN MAURI DA SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSSAN01

05/12/2024, 14:46

Recebidos os autos do STF

05/12/2024, 13:55

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

12/09/2022, 16:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

12/09/2022, 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

04/09/2022, 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

04/09/2022, 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

02/09/2022, 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

02/09/2022, 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

02/09/2022, 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

02/09/2022, 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/09/2022, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/09/2022, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/09/2022, 15:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

01/09/2022, 13:58

Recurso Extraordinário admitido

31/08/2022, 18:19

Todas as movimentações(56)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSSAN01

05/12/2024, 14:46

Recebidos os autos do STF

05/12/2024, 13:55

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

12/09/2022, 16:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

12/09/2022, 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•31/08/2022, 18:19

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•31/08/2022, 18:19

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

04/09/2022, 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

04/09/2022, 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

02/09/2022, 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

02/09/2022, 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

02/09/2022, 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

02/09/2022, 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/09/2022, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/09/2022, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/09/2022, 15:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

01/09/2022, 13:58

Recurso Extraordinário admitido

31/08/2022, 18:19

Recurso Especial Admitido

31/08/2022, 18:19

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

26/08/2022, 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

26/08/2022, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

06/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

27/07/2022, 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

27/07/2022, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/07/2022, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/07/2022, 17:26

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

22/07/2022, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

20/07/2022, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

30/06/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

22/06/2022, 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

22/06/2022, 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

21/06/2022, 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

21/06/2022, 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/06/2022, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/06/2022, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/06/2022, 17:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1

20/06/2022, 15:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

15/06/2022, 19:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2022<br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00:00</b>

06/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 191

03/06/2022, 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

03/06/2022, 14:18

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB12

28/03/2022, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

25/03/2022, 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

21/03/2022, 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 12

18/03/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

10/03/2022, 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

10/03/2022, 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/03/2022, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/03/2022, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/03/2022, 16:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1

07/03/2022, 20:25

Sentença desconstituída - por unanimidade

25/02/2022, 17:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/02/2022<br>Período da sessão: <b>18/02/2022 00:00 a 25/02/2022 14:00</b>

09/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>25/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 491

08/02/2022, 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/02/2022, 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

22/10/2021, 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

22/10/2021, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

21/10/2021, 14:29

Distribuído por sorteio

20/10/2021, 13:08

ACÓRDÃO

•20/06/2022, 15:28

EXTRATO DE ATA

•15/06/2022, 19:29

ACÓRDÃO

•07/03/2022, 20:25

EXTRATO DE ATA

•25/02/2022, 17:38